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EDUCAÇÃO

MEC debate diretrizes e avaliação do PET

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciou, na segunda-feira, 27 de abril, uma série de debates técnicos voltados ao aprimoramento do Programa de Educação Tutorial (PET). As atividades ocorreram no edifício-sede da pasta, em Brasília, e se estenderão até o dia 29 de abril.  

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Educação Superior, Marcus David; do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho; e do coordenador-geral de Políticas Estudantis, Artur Araújo. Durante o encontro, foi ressaltada a função do PET como política pública estruturante para a educação superior brasileira e a importância de fortalecer seus mecanismos de acompanhamento.  

“O PET se consolida como uma política indispensável para a educação superior do país. Ao promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o programa contribui ativamente para a formação crítica dos estudantes de graduação”, destacou o secretário Marcus David, em alinhamento aos propósitos centrais do programa.  

Foco no aprimoramento e qualidade – O debate central do encontro gira em torno do fortalecimento institucional do programa, que teve sua Comissão de Avaliação reestruturada pela Portaria nº 21, de 23 de maio de 2024. A comissão atua como instância consultiva e avaliativa vinculada à Sesu, sendo essencial para analisar processos, emitir pareceres e subsidiar a tomada de decisão de forma transparente e equitativa.  

Durante as reuniões, os membros da comissão discutem temas essenciais para o ciclo avaliativo, como a análise do planejamento e dos relatórios dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) e a avaliação do desempenho geral do programa. O colegiado também exerce o papel de propor melhorias, recomendar a manutenção, a ampliação ou a extinção de grupos PET e assessorar o MEC na formulação de políticas, critérios e diretrizes estratégicas.  

Representatividade e grupos de trabalho – A composição da Comissão de Avaliação reflete a pluralidade e a diversidade regional e temática do país, reunindo representantes de diversas áreas do conhecimento, abrangendo ciências agrárias, biológicas, da saúde, exatas e da terra, humanas, sociais aplicadas, engenharias, letras e artes e interdisciplinar. Além disso, o trabalho conta com a participação técnica da Sesu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).  

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A dinâmica das atividades programadas para os três dias inclui a divisão em subgrupos de trabalho (GTs) e plenárias do colegiado para o exame técnico de processos e a discussão de demandas pontuadas pela Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet). O objetivo final das deliberações é ampliar a capacidade de impacto do PET, promovendo uma educação superior alinhada às realidades do Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC apresenta sistema do CadEJA a gestores

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O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta terça-feira, 28 de abril, o sistema do Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) a gestores educacionais de todo o país. A atividade ocorreu em formato de live, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, e foi realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). 

O objetivo do encontro foi apresentar o funcionamento da plataforma, destacar seus benefícios e incentivar o uso da ferramenta pelas redes de ensino. Durante a transmissão, gestores municipais puderam conhecer as principais funcionalidades do sistema e como ele tem potencial de apoiar o planejamento da oferta de educação de jovens e adultos (EJA). 

As duas principais interfaces do CadEJA foram detalhadas: a área de registro de demanda, destinada a pessoas que desejam voltar a estudar, e o painel do gestor, que reúne informações sobre os estudantes que buscam vagas. As informações são organizadas de forma simples e acessível, o que facilita o planejamento das ações das redes de ensino. 

Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lucia Sanches, a criação do CadEJA representa um avanço importante para a consolidação do direito à educação em todas as etapas da vida. “Essa é uma conquista histórica. O CadEJA nasce dessa vontade coletiva e intensa de melhorar a educação de jovens e adultos pelo Brasil, ouvindo gestores, dirigentes municipais e equipes da EJA por todo o país”, destacou. 

Plataforma – O CadEJA é uma plataforma do governo federal que reúne informações sobre a oferta e a demanda por matrículas na educação de jovens e adultos em todo o país. Por meio da ferramenta, qualquer cidadão brasileiro com 15 anos ou mais, sem escolaridade completa, pode registrar o interesse em voltar a estudar de maneira prática e acessível, facilitando o encaminhamento posterior para matrícula nas redes públicas de ensino. 

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O processo é simples e pode ser feito diretamente na plataforma ou com auxílio de intermediadores. O questionário é rápido e conta com suporte em áudio. Após o registro da demanda, o gestor da rede de ensino pode visualizar os dados e buscar a oferta mais adequada. A partir disso, a rede entra em contato com o interessado para orientar o processo de matrícula. 

Além disso, o CadEJA oferece um painel exclusivo para gestores, com recursos que permitem acompanhar a demanda por EJA, visualizar a oferta georreferenciada de turmas, integrar dados de diferentes áreas e monitorar a relação entre oferta e demanda da modalidade. A ferramenta também contribui para aprimorar a gestão e fortalecer o controle social das políticas de educação de jovens e adultos. 

Pacto EJA – A iniciativa integra o Pacto EJA, política coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O pacto reúne ações voltadas à superação do analfabetismo, à elevação da escolaridade da população e à ampliação da oferta de matrículas de EJA nos sistemas públicos, inclusive para pessoas privadas de liberdade, além da expansão da modalidade integrada à educação profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Série de webinários aborda módulo Escola do MEC Gestão Presente

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Durante o mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) realizou um ciclo de quatro webinários para orientar as redes de ensino sobre o Gestão Presente na Escola, ferramenta inovadora e gratuita de gestão escolar, desenvolvida como parte da plataforma MEC Gestão Presente, com o objetivo de automatizar e otimizar os processos administrativos e pedagógicos das escolas públicas brasileiras. Os eventos buscaram capacitar equipes das secretarias, gestores escolares e docentes para o uso autônomo da ferramenta, pontuando as responsabilidades de cada um deles no uso do sistema. Os encontros estão disponíveis no canal do MEC no YouTube

“Um ano após o lançamento, o Gestão Presente se consolida nos territórios como uma importante ferramenta de transformação aliada à rotina escolar e pedagógica de diretores, docentes e gestores escolares”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Esses webinários apoiaram gestores na leitura qualificada dos dados para que, assim, possamos fortalecer as políticas públicas desenvolvidas pelo MEC”. 

Nos encontros, as equipes técnicas das secretarias de educação participaram da apresentação do Gestão Presente na Escola, com foco no uso prático do sistema a partir de uma navegação guiada e de momentos de orientação técnica.  

A programação ficou organizada da seguinte forma: 

MEC Gestão Presente – Ao promover o uso estratégico de tecnologias e a adoção de instrumentos de governo digital em todos os níveis, a iniciativa visa modernizar a gestão educacional e os processos acadêmicos nas redes públicas de ensino. Assim, o sistema facilita a coleta e o compartilhamento de dados escolares de forma padronizada, melhora a transparência, maximiza a eficiência e fortalece a colaboração entre os entes federativos, garantindo uma gestão integrada da educação pública. 

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A plataforma é dividida em três módulos principais: Sistema Gestão Presente, que integra as informações e gerencia os dados, recebendo mensalmente informações de aproximadamente 8 milhões de estudantes; Gestão Presente na Escola, voltado para as redes municipais, inclui funcionalidades como matrícula, enturmação e diário de classe, contribuindo para a organização e a eficiência das rotinas escolares; Gestão Presente da Educação Infantil (GPEI), que busca apoiar a gestão na demanda por vagas na etapa de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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