A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação...
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN...
O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização...
O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à...
A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do...
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a Proposta de Emenda à...
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Cooperativa Sicredi, abre...
A Prefeitura de Diamantino iniciou a construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Jardim Tropical, localizado...
Durante o mês de julho, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de...
Conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo, compreender como são elaboradas as leis e despertar o interesse pela participação...
A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu cinco pessoas, na noite de sábado (18.7), em Pedra Preta, suspeitas de tortura,...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta segunda-feira (20.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem...
Mais de 6 mil litros de combustível transportados de forma irregular e sem comprovação fiscal foram apreendidos pela Polícia Civil,...
O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Vida, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi destaque na sexta-feira...
A Comarca de Peixoto de Azevedo terá o expediente suspenso nos dias 20 e 21 de julho de 2026, em...
A possibilidade de uma pessoa ter reconhecidos mais de um pai, mais de uma mãe, ou ambos, no registro civil...
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Após 16 anos de espera, a Espanha voltou a erguer a taça de campeã do mundo. Neste domingo, a Fúria...
A Inglaterra terminou a Copa do Mundo de 2026 na terceira colocação após derrotar a França por 6 a 4,...
França e Inglaterra se enfrentam neste sábado (18), em Miami, pela disputa do terceiro lugar da Copa do Mundo de...
