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EDUCAÇÃO

Série de webinários aborda módulo Escola do MEC Gestão Presente

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Durante o mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) realizou um ciclo de quatro webinários para orientar as redes de ensino sobre o Gestão Presente na Escola, ferramenta inovadora e gratuita de gestão escolar, desenvolvida como parte da plataforma MEC Gestão Presente, com o objetivo de automatizar e otimizar os processos administrativos e pedagógicos das escolas públicas brasileiras. Os eventos buscaram capacitar equipes das secretarias, gestores escolares e docentes para o uso autônomo da ferramenta, pontuando as responsabilidades de cada um deles no uso do sistema. Os encontros estão disponíveis no canal do MEC no YouTube

“Um ano após o lançamento, o Gestão Presente se consolida nos territórios como uma importante ferramenta de transformação aliada à rotina escolar e pedagógica de diretores, docentes e gestores escolares”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Esses webinários apoiaram gestores na leitura qualificada dos dados para que, assim, possamos fortalecer as políticas públicas desenvolvidas pelo MEC”. 

Nos encontros, as equipes técnicas das secretarias de educação participaram da apresentação do Gestão Presente na Escola, com foco no uso prático do sistema a partir de uma navegação guiada e de momentos de orientação técnica.  

A programação ficou organizada da seguinte forma: 

MEC Gestão Presente – Ao promover o uso estratégico de tecnologias e a adoção de instrumentos de governo digital em todos os níveis, a iniciativa visa modernizar a gestão educacional e os processos acadêmicos nas redes públicas de ensino. Assim, o sistema facilita a coleta e o compartilhamento de dados escolares de forma padronizada, melhora a transparência, maximiza a eficiência e fortalece a colaboração entre os entes federativos, garantindo uma gestão integrada da educação pública. 

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A plataforma é dividida em três módulos principais: Sistema Gestão Presente, que integra as informações e gerencia os dados, recebendo mensalmente informações de aproximadamente 8 milhões de estudantes; Gestão Presente na Escola, voltado para as redes municipais, inclui funcionalidades como matrícula, enturmação e diário de classe, contribuindo para a organização e a eficiência das rotinas escolares; Gestão Presente da Educação Infantil (GPEI), que busca apoiar a gestão na demanda por vagas na etapa de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Publicadas diretrizes e cronogramas do Enade 2026

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As diretrizes para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 foram publicadas na segunda-feira, 27 de abril, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Edital nº 49/2026, o exame avaliará os estudantes de 40 áreas, sendo 21 da área de licenciatura, 14 do bacharelado e quatro dos cursos superiores de tecnologia, além de medicina — avaliado por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).  

O edital apresenta as ações de responsabilidade das instituições de educação superior (IES) e estabelece o cronograma das quatro modalidades do Enade que serão aplicadas neste ano:  

  1. Enade para os estudantes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia;  
  1. Enade para os estudantes dos cursos de medicina, realizado por meio do Enamed;  
  1. Avaliação teórica do Enade das Licenciaturas, realizada por meio da Prova Nacional Docente (PND);  
  1. Avaliação da Prática do Enade das Licenciaturas.  

Uma das novidades concentra-se no âmbito do Enamed. Pela primeira vez, os estudantes do 4º ano dos cursos de medicina participam do exame. A inscrição é obrigatória e a avaliação será para fins de acompanhamento do percurso formativo ao longo da graduação. Antes, a avaliação concentrava-se nos concluintes do curso. 

Outra novidade é que, a partir de 2026, os estudantes ingressantes das 40 áreas avaliadas também deverão preencher o Questionário do Estudante (QE), no período de 1º de outubro a 18 de dezembro de 2026, no Sistema Enade. 

Inscrição – A regra para inscrição do estudante no Enade permanece como antes: compete aos coordenadores de curso ou Procuradores Institucionais (PI) realizar a inscrição dos estudantes no Sistema Enade. Esses profissionais também têm de verificar as informações que advêm do Cadastro e-MEC relativas aos cursos e às Instituições de Educação Superior no Sistema Enade. Para todas as avaliações teóricas do Enade, a inscrição para estudantes concluintes de curso vai de 27 de abril a 18 de maio. Já no caso dos estudantes ingressantes, a inscrição vai de 17 de agosto a 17 de setembro. 

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Avaliação – A avaliação teórica do Enade das licenciaturas está com a aplicação da prova marcada para o dia 20 de setembro, por meio da Prova Nacional Docente (PND). No caso do Enamed, a avaliação teórica ocorre no dia 13 de setembro. Para os cursos de bacharelados e cursos superiores de tecnologia, a aplicação da prova do Enade 2026 ocorrerá no dia 29 de novembro. 

A avaliação da prática dos estudantes de licenciaturas acontecerá durante a realização dos estágios curriculares supervisionados em escolas de educação básica, públicas ou privadas, com foco no período em que o estudante assume a regência de classe. 

Questionário do Estudante – Os concluintes inscritos no exame devem estar atentos ao preenchimento do Questionário do Estudante. O formulário é obrigatório e está disponível no Sistema Enade para os concluintes de bacharelado e tecnólogo, no Sistema PND para os concluintes de licenciaturas e no Sistema Enamed para os concluintes de medicina. O prazo de envio segue o cronograma de cada modalidade avaliada. Este documento promove, por parte do estudante, a avaliação do curso de graduação e da instituição de educação superior em diferentes aspectos. 

Enade – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares. Afere também o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC debate diretrizes e avaliação do PET

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciou, na segunda-feira, 27 de abril, uma série de debates técnicos voltados ao aprimoramento do Programa de Educação Tutorial (PET). As atividades ocorreram no edifício-sede da pasta, em Brasília, e se estenderão até o dia 29 de abril.  

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Educação Superior, Marcus David; do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho; e do coordenador-geral de Políticas Estudantis, Artur Araújo. Durante o encontro, foi ressaltada a função do PET como política pública estruturante para a educação superior brasileira e a importância de fortalecer seus mecanismos de acompanhamento.  

“O PET se consolida como uma política indispensável para a educação superior do país. Ao promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o programa contribui ativamente para a formação crítica dos estudantes de graduação”, destacou o secretário Marcus David, em alinhamento aos propósitos centrais do programa.  

Foco no aprimoramento e qualidade – O debate central do encontro gira em torno do fortalecimento institucional do programa, que teve sua Comissão de Avaliação reestruturada pela Portaria nº 21, de 23 de maio de 2024. A comissão atua como instância consultiva e avaliativa vinculada à Sesu, sendo essencial para analisar processos, emitir pareceres e subsidiar a tomada de decisão de forma transparente e equitativa.  

Durante as reuniões, os membros da comissão discutem temas essenciais para o ciclo avaliativo, como a análise do planejamento e dos relatórios dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) e a avaliação do desempenho geral do programa. O colegiado também exerce o papel de propor melhorias, recomendar a manutenção, a ampliação ou a extinção de grupos PET e assessorar o MEC na formulação de políticas, critérios e diretrizes estratégicas.  

Representatividade e grupos de trabalho – A composição da Comissão de Avaliação reflete a pluralidade e a diversidade regional e temática do país, reunindo representantes de diversas áreas do conhecimento, abrangendo ciências agrárias, biológicas, da saúde, exatas e da terra, humanas, sociais aplicadas, engenharias, letras e artes e interdisciplinar. Além disso, o trabalho conta com a participação técnica da Sesu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).  

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A dinâmica das atividades programadas para os três dias inclui a divisão em subgrupos de trabalho (GTs) e plenárias do colegiado para o exame técnico de processos e a discussão de demandas pontuadas pela Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet). O objetivo final das deliberações é ampliar a capacidade de impacto do PET, promovendo uma educação superior alinhada às realidades do Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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