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Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

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O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, marcou o início de uma nova frente de inclusão energética na Amazônia. Na data simbólica, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a mais uma etapa da implementação da 1ª Tranche Especial Indígena do Programa Luz para Todos (LPT), voltada ao atendimento das aldeias Mapuera, em áreas remotas do Pará. A ação representa um avanço estratégico da política de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas isolados e busca beneficiar 2.910 unidades consumidoras.  

Com investimento avaliado em R$ 129,3 milhões, reforça o compromisso da Pasta em levar energia limpa, dignidade e desenvolvimento social a comunidades onde barreiras geográficas ainda dificultam o acesso a serviços essenciais. O projeto integra a agenda de inclusão energética na Amazônia Legal e fortalece a redução das desigualdades regionais por meio de soluções adaptadas à realidade local.

“A ampliação de acesso à energia elétrica nessas comunidades é uma importante marca na promoção de cidadania, educação, saúde e comunicação, além de criar condições para que o desenvolvimento chegue respeitando a cultura e o modo de vida dos povos indígenas. Essa é uma ação que une justiça social, sustentabilidade e presença efetiva do poder público nas regiões onde ele se faz mais necessário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Luz para Todos: respeito a tradição e novas oportunidades

A operacionalização será feita por meio da instalação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs), tecnologia destinada a localidades isoladas e de difícil acesso que utilizam exclusivamente o uso de fontes renováveis para geração de energia. A solução garante atendimento contínuo sem necessidade de expansão convencional da rede, sendo adequada para áreas da floresta amazônica onde a logística impõe desafios técnicos consideráveis.

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O início das atividades ganhou ainda mais significado com a recepção das equipes técnicas pela liderança das aldeias Mapuera, no Dia dos Povos Indígenas. O encontro simbolizou a convergência entre inovação tecnológica e respeito às especificidades culturais, consolidando uma ação construída para levar infraestrutura básica sem romper com a dinâmica tradicional das comunidades.

Criado em 2003, o Programa Luz para Todos já transformou a realidade de milhares de famílias paraenses. Somente no estado, foram beneficiadas mais de 592 mil famílias desde o início do programa. A intensificação em áreas remotas permitiu o atendimento de mais de 69 mil famílias em localidades antes excluídas do sistema convencional.

Os investimentos acumulados no Pará somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram destinados exclusivamente a soluções para regiões isoladas. Agora, com a execução da 1ª Tranche Especial Indígena, o MME consolida mais um passo na construção de um modelo energético socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e alinhado às necessidades dos povos da Amazônia.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE marca 28 de abril com alerta sobre acidentes de trabalho e reforça compromisso com a prevenção

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (28), cerimônia em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, marcada pela abertura da exposição fotográfica inédita “Linha de Risco – A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil”. A data reúne o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, reforçando a centralidade da prevenção e da promoção de ambientes laborais seguros.

O evento reuniu autoridades, especialistas, representantes de trabalhadores e empregadores, além de familiares de vítimas.

Ao destacar o significado da data, a secretária-executiva substituta do MTE, Luciana Nakamura, afirmou que o enfrentamento dos acidentes de trabalho exige responsabilidade permanente e ação coordenada. Ela ressaltou que a formalização é um importante instrumento de proteção, mas que a segurança depende do compromisso efetivo das empresas com ambientes de trabalho seguros. “Segurança no trabalho não é custo — é compromisso, responsabilidade e respeito à vida”, afirmou.

Dados apresentados durante a cerimônia mostram a dimensão do desafio: entre 2016 e 2025, o Brasil registrou mais de 6,4 milhões de acidentes de trabalho e 27.486 mortes. Apenas em 2025, foram mais de 806 mil acidentes e 3.644 óbitos.

O diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli, destacou que os números evidenciam a urgência de fortalecer a prevenção. Segundo ele, os acidentes de trabalho são, em sua maioria, evitáveis e devem ser enfrentados com medidas concretas de proteção. “Não existe desenvolvimento sustentável sem garantia efetiva de saúde e segurança para os trabalhadores”, afirmou.

A procuradora do Trabalho, Gisela Nabuco, defendeu que a prevenção seja tratada como prioridade absoluta, incluindo os riscos psicossociais. Ela ressaltou a necessidade de reorganização do trabalho, com metas realistas, respeito ao descanso e ambientes baseados no diálogo e na escuta.

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A diretora do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Márcia Rejane, chamou a atenção para os impactos do trabalho precário e informal, destacando que o adoecimento físico e mental tem crescido em diferentes setores, especialmente diante das novas formas de trabalho e da insuficiência de proteção.

Representando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o diretor Vinicius Pinheiro alertou para os novos riscos associados à digitalização e ao trabalho em plataformas, que ampliam a vulnerabilidade dos trabalhadores e exigem respostas regulatórias e institucionais.

O auditor-fiscal do trabalho e fotógrafo da exposição, Sérgio Carvalho, ressaltou o papel da imagem na sensibilização da sociedade. Segundo ele, cada fotografia revela histórias humanas por trás das estatísticas e contribui para dar visibilidade às consequências dos acidentes.

A cerimônia também foi marcada por depoimentos. O trabalhador José Nilson emocionou o público ao relatar o acidente que lhe custou os dois braços, evidenciando os impactos profundos na vida pessoal, familiar e profissional. Também participou Janaína Pereira, filha do trabalhador paraibano Edval Pereira, vítima de acidente de trabalho fatal em 2024, em João Pessoa.

Exposição “Linha de Risco”

A exposição integra as ações de sensibilização do MTE e apresenta registros que retratam a realidade dos acidentes de trabalho no país, contribuindo para ampliar o debate público sobre o tema. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério com a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a valorização da vida e a construção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho.

Os dados de acidentes de trabalho no Brasil entre 2016 e 2025 foram consolidados com base nas Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) registradas no INSS e no eSocial. Confira a íntegra da avaliação técnica, que apresenta um panorama completo das ocorrências no período.

A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MTE no YouTube.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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BRASIL

Brasil e Argentina avançam na integração energética com publicação de relatório técnico bilateral

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (28/4), o relatório do Grupo de Trabalho Bilateral (GTB) Brasil-Argentina, que reúne as principais análises sobre a integração gasífera dos dois países. O documento apresenta diagnósticos, alternativas de infraestrutura e recomendações para viabilizar o fornecimento de gás natural argentino ao Brasil, com foco na competitividade, segurança energética e desenvolvimento regional.

A iniciativa tem origem no Memorando de Entendimento firmado em novembro de 2024 entre Brasil e Argentina, que instituiu o GTB com o objetivo de avaliar caminhos para ampliar a cooperação energética, especialmente a partir da produção de gás natural da formação de Vaca Muerta, na província de Neuquén, na Argentina.

Para a organização das atividades, o GTB criou o Comitê Técnico, com participação de equipe técnica dos dois Governos. Ao longo de 2025, o Comitê Técnico realizou uma série de reuniões semanais, além de encontros com agentes do setor e representantes de países vizinhos, como Bolívia, Paraguai, Uruguai e Chile. As discussões foram organizadas em três eixos principais: técnico, regulatório e comercial. O processo também contou com contribuições do setor produtivo e de infraestrutura, consolidando uma visão abrangente das oportunidades e desafios para a integração regional do insumo.

Do ponto de vista argentino, o relatório destaca o potencial estratégico de Vaca Muerta, uma das maiores reservas de gás não convencional do mundo, com capacidade de sustentar o consumo interno e ampliar significativamente as exportações nas próximas décadas. A expansão da produção e a necessidade de escala tornam a exportação uma alternativa central para o desenvolvimento do setor, reforçando o papel da Argentina como fornecedora relevante de energia na América do Sul.

Para o Brasil, o documento aponta um cenário de crescimento da demanda por gás natural, especialmente nos setores industrial e de geração de energia. Apesar do aumento da produção nacional, há espaço para complementar a oferta com importações competitivas, o que pode contribuir para a redução de custos e para a ampliação do uso de gás na matriz energética. Iniciativas como o programa Gás para Empregar reforçam essa estratégia, ao buscar maior disponibilidade e preços mais acessíveis para o insumo no mercado interno.

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O relatório também analisa diferentes rotas de integração, incluindo alternativas via Bolívia, Paraguai, Uruguai e conexão direta entre os dois países. Cada opção envolve diferentes níveis de envolvimento, adaptações de infraestrutura e arranjos regulatórios. Entre os destaques estão os projetos como a ampliação de gasodutos existentes, a reversão de fluxos no Gasbol e a construção de novos corredores de transporte, com potencial para ampliar a segurança energética regional e estimular o desenvolvimento econômico.

Como próximos passos, o documento aponta a necessidade de aprofundar estudos técnicos, avançar na coordenação regulatória e criar condições para viabilizar investimentos de infraestrutura. A publicação do relatório marca um avanço importante na cooperação entre Brasil e Argentina e reforça o compromisso dos países com uma integração energética que promova competitividade, sustentabilidade e segurança no abastecimento.

Acesse o relatório completo: 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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