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EDUCAÇÃO

MEC publica edital do Selo de Alfabetização 2026

Publicado

14 de agosto de 2026

por

Da Redação
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Edital nº 7/2026, que estabelece os critérios e o cronograma da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa reconhece os esforços dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças e à recomposição das aprendizagens. As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 30 de outubro de 2026 e deverão ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca fortalecer a gestão educacional, incentivar boas práticas e ampliar o acesso das crianças à alfabetização na idade certa.

Quem pode participar – Podem participar desta edição as secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que aderiram ao CNCA. O processo de inscrição deverá ser realizado pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de educação, que são responsáveis pela finalização e submissão das inscrições.

Como fazer a inscrição – O processo será realizado exclusivamente pelo Simec. Para participar, as secretarias de educação deverão seguir os seguintes passos:

  1. Acessar o Simec.
  2. Entrar no módulo da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
  3. Preencher as informações solicitadas.
  4. Anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital.
  5. Enviar a inscrição até 30 de outubro de 2026.

O que será avaliado – Os critérios de avaliação estão organizados em eixos relacionados às ações do CNCA. A análise combinará critérios documentais, com envio de evidências pelas secretarias de educação, e critérios automáticos, calculados pelo sistema de acordo com bases oficiais, como as do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Censo Escolar, do Simec, do Plano de Ações do Território Estadual/Municipal (PATe), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo e de outras fontes previstas no edital.

Leia mais:  Mulheres Mil: alunas superaram o desafio de voltar a estudar

Objetivo do selo – Além de reconhecer experiências exitosas, o selo tem como objetivo incentivar a melhoria contínua das políticas públicas de alfabetização, fortalecer a cooperação entre os entes federativos e promover uma cultura de monitoramento e aperfeiçoamento da gestão educacional.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Estudar não tem idade: histórias que inspiram vidas

Publicado

14 de agosto de 2026

por

Da Redação

Geralmente, a imagem que as pessoas têm de um estudante é somente aquela da criança, do adolescente ou do jovem que estuda regularmente no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação superior. No entanto, milhões de brasileiros jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola, por inúmeras razões, ainda sonham em ler e escrever. Alguns tomam coragem para vencer o medo e o preconceito, esforçam-se para superar diversas barreiras socioeconômicas e estão transformando suas vidas, como é o caso de Benildo Souza, Maria de Lurdes Teixeira e Eduardo Nepomuceno.

Para o pernambucano Benildo José de Souza, de 64 anos, a oportunidade de reencontrar a sala de aula surgiu no próprio ambiente de trabalho. Morador do Jardim Ingá (GO), ele integra a equipe de limpeza do Ministério da Educação (MEC) e enfrenta uma rotina intensa: acorda diariamente às 3h da manhã para chegar ao Plano Piloto (DF) às 5h50, inicia o expediente às 7h e segue, às 14h, para as aulas no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec). Há cerca de um ano, aceitou o incentivo dos colegas para se matricular na educação de jovens e adultos (EJA).

Benildo José de Souza
Benildo José de Souza, colaborador do MEC, estudante da EJA no Cetremec. Foto: Gilberto Evangelista/MEC.

“Se dependesse de mim, eu não ia estudar mais, mas os meus amigos me deram conselho, porque nunca é tarde para a gente estudar. Aí, depois de velho, estudar?”, questionou-se Benildo. “Faça isso, vai lá que você vai se dar bem. Quanto mais você estudar, melhor para você, que não vai depender de ninguém”, relata Benildo. Com aulas de português, matemática, educação artística e computação, ele já comemora as conquistas do primeiro ano de volta às aulas, como assinar o próprio nome e soletrar as primeiras palavras. Questionado de onde está saindo ânimo para estudar, ele é categórico: “A gente se acostuma com tudo na vida, tem que se acostumar. E essa coisa boa, que é estudar, a gente não pode deixar passar. Quanto mais, melhor. Hoje em dia a gente tem que botar a cuca para funcionar”, afirmou.

Leia mais:  Universidades federais abrem 11 mil vagas em novos cursos para 2027

A busca pela superação pessoal e profissional também marca a trajetória da piauiense Maria de Lurdes Teixeira de Souza, de 46 anos. Cozinheira no MEC, a culinária sempre esteve presente em sua vida, mas o acesso aos livros foi interrompido aos dez anos devido às dificuldades de deslocamento no interior do Piauí. Após anos de trabalho, venceu o receio inicial e decidiu retomar a escolarização, também na EJA do Cetremec. Hoje, o domínio da leitura e da escrita permite que ela ajude o filho nos deveres escolares, leia bulas de remédios, receitas culinárias e alimente o sonho de cursar uma faculdade de gastronomia.

Maria de Lurdes
Maria de Lurdes Teixeira, colaboradora MEC, estudante da EJA no Cetremec. Foto: Gilberto Evangelista/MEC.

“Nunca é tarde para aprender, não interessa que idade seja. E não ter vergonha, porque isso aconteceu comigo, eu tinha vergonha de voltar para a sala de aula. Pensava: ‘Nossa, eu, com essa idade, junto com os garotinhos lá’. Mas aí surgiu essa oportunidade, deixei a vergonha de lado e encarei”, conta Lurdes.

Já para o brasiliense Eduardo Nepomuceno, de 24 anos, os estudos haviam sido interrompidos em 2020 devido a problemas pessoais. Trabalhando no MEC inicialmente como garçom e depois como recepcionista, também foi encorajado por colegas de trabalho — assim como Benildo e Maria de Lurdes — a retornar às salas de aula. Ele ingressou no Programa de Formação, Desenvolvimento e Valorização para a Cidadania (ProFormar), curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) oferecido pelo Cetremec. Após sete meses de dedicação, alcançou nota suficiente no exame para garantir uma bolsa de 100% pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) para cursar publicidade e propaganda em uma universidade privada. 

Eduardo Nepomuceno
Eduardo Nepomuceno, colaborador do MEC, estudante do ProFormar, ofertado pelo Cetremec. Foto: Gilberto Evangelista/MEC.
Leia mais:  Educação em tempo integral proporciona atividades além da sala de aula

Hoje, atuando como secretário administrativo no ministério, Eduardo planeja os próximos passos da carreira profissional no audiovisual e reforça que a busca pelo conhecimento não tem prazo de validade. “Estudar não tem prazo de validade e só traz benefícios. É para sempre. Cada dia que você estuda, você vai aumentando a sua capacidade e ampliando o seu universo para várias coisas”, assinala o estudante.

Cetremec como espaço formativo – As trajetórias de Benildo, Lurdes e Eduardo cruzam-se no Cetremec. Localizado na L2 Sul, em Brasília (DF), o centro funciona em um edifício histórico projetado no plano de construções escolares idealizado por Anísio Teixeira. Além de implementar a formação continuada de servidores e colaboradores e abrigar as turmas da EJA e do ProFormar, a unidade conta com espaços de exposição franqueados à visitação pública sobre a memória da educação brasileira.

Como voltar a estudar com o CadEJA – Para quem deseja seguir os exemplos dos personagens aqui apresentados, o MEC disponibiliza o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA). A plataforma digital funciona como um canal permanente para mapear a demanda por alfabetização e escolarização em todo o país, conectando o cidadão às vagas ofertadas pelas redes estaduais e municipais de ensino.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, destaca que o CadEJA foi desenvolvido para acolher diferentes perfis de estudantes. Zara afirmou que, apesar de saber que há uma idade recomendada para os estudos, estudar não tem idade. Segundo ela, estudar é aprender, ler o mundo por meio das letras, das palavras, dos textos.

Estudar não tem idade: conheça histórias de superação na EJA!

Guia de Acesso ao CadEJA:

Onde acessar – O cadastro é gratuito e pode ser feito pelo site cadeja.mec.gov.br.
Como funciona – O estudante informa o local onde mora, o bairro de preferência, o turno desejado (diurno ou noturno) e quando parou de estudar.
Atendimento presencial – Pessoas não alfabetizadas ou com barreiras de acesso digital podem realizar o cadastro com o auxílio de um servidor público habilitado como agente de cadastro em sua comunidade.
Encaminhamento – A solicitação é enviada à secretaria de educação responsável, que entra em contato com o cidadão para efetivar a matrícula.
Prazo – A plataforma permanece aberta para cadastramento durante todo o ano. 

Leia mais:  MEC apresenta alimentação escolar brasileira à Etiópia

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Cetremec

Educação e Pesquisa

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Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Consulta ao Marco Regulatório da EaD termina hoje (14)

Publicado

14 de agosto de 2026

por

Da Redação

Interessados em participar da consulta pública do Novo Marco Regulatório dos cursos de graduação da educação a distância (EaD) têm até o final desta sexta-feira, 14 de agosto, para enviar as respostas por meio da plataforma Brasil Participativo. A iniciativa foi criada para receber sugestões e análises fundamentadas que subsidiarão o texto definitivo da nova regulamentação da modalidade. A consulta é aberta a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior (públicas e privadas), entidades da sociedade civil e demais interessados.

Com as diretrizes, o Ministério da Educação (MEC) busca adaptar as normas da EaD aos novos desafios, como as transformações digitais e os novos critérios de acompanhamento acadêmico. Dentro do novo marco, serão estabelecidas as regras para a oferta de cursos, mediação pedagógica, suporte ao estudante e atuação do corpo docente. O documento também define critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais, garantindo que os padrões acadêmicos exigidos sejam equivalentes em todas as modalidades de ensino. 

Mudanças propostas na regulamentação da EaD no Brasil – A partir da necessidade de regulamentar o Decreto nº 12.456 de 2025, a proposta do Novo Marco Regulatório sugere novas regras para acompanhamento da permanência e infraestrutura dos polos, diretrizes para a atuação docente, bem como a institucionalização formal do formato semipresencial. O texto, elaborado pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), apresenta pontos organizacionais para a oferta de cursos superiores:  

Regulamentação da modalidade semipresencial – Formaliza o formato semipresencial, estabelecendo percentuais e critérios para a carga horária presencial obrigatória (como práticas de laboratório e extensão) combinada com atividades síncronas e assíncronas mediadas.  

Critérios para mediação e docência – Estabelecem parâmetros para a atuação de professores e tutores, com diretrizes de interatividade com os estudantes e regras para o trabalho acadêmico.  

Estrutura dos polos de apoio – Define requisitos para os polos de apoio presencial no suporte tecnológico e acadêmico aos estudantes.  

Leia mais:  Educação em tempo integral proporciona atividades além da sala de aula

Suporte acadêmico – Estabelece parâmetros de acompanhamento pedagógico ao longo da jornada do estudante de graduação.  

Como participar – Para enviar contribuições, o participante deve realizar o seguinte procedimento:  

Textos de referência – Acessar o edital da consulta pública, a minuta da proposta e o texto da resolução anterior, que estão disponíveis na página do CNE, na seção “Audiências e Consultas Públicas“.

Contribuições – Após obter conhecimento sobre a proposta, basta acessar a plataforma Brasil Participativo; fazer o login com a conta Gov.br; preencher o formulário para contribuir com o levantamento de informações que permitam a elaboração de um diagnóstico mais preciso acerca do alcance social e institucional da consulta pública, subsidiando a avaliação da participação social; e inserir as contribuições fundamentadas nos campos indicados no sistema.  

Após o término do prazo, as contribuições submetidas serão analisadas para a consolidação da redação final do parecer e do projeto de resolução pelo CNE.

Sobre o CNE – O Conselho Nacional de Educação é o órgão colegiado do MEC responsável por assessorar o ministério na formulação e avaliação da política nacional de educação, emitindo diretrizes e regulamentações para a educação nacional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE  

Fonte: Ministério da Educação

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