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Blitz de Segurança Institucional termina com atividade na PGJ

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A série de Blitzes de Segurança promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) durante o Mês da Segurança Institucional terminou nesta quarta-feira (26), com a atividade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A iniciativa integrou a programação desenvolvida ao longo de agosto para fortalecer a cultura de prevenção, proteção e conscientização no ambiente de trabalho. Ao todo, foram realizadas quatro edições da blitz.A ação consistiu na divulgação de orientações sobre segurança cibernética, evacuação de emergência e segurança orgânica, reforçando o papel de cada integrante da instituição na proteção das pessoas, das informações e do patrimônio institucional. Ao todo, integrantes de cerca de 70 unidades participaram das atividades.Para o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, a efetividade das ações de segurança depende do comprometimento de todos os integrantes da instituição. “Se nós não estivermos comprometidos com a segurança, ela não acontece. A proteção institucional depende da participação de todos, por meio de atitudes simples e preventivas que ajudam a resguardar as pessoas, as informações e o patrimônio da instituição”, defendeu.Na abertura da atividade, a assessora técnica do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) Maria Aparecida de Andrade Del Llano destacou que a blitz teve caráter educativo e foi planejada para que os participantes atuem como multiplicadores das informações em seus respectivos setores, contribuindo para a identificação de vulnerabilidades e o fortalecimento das medidas preventivas.O primeiro tema abordado foi a segurança cibernética. O analista de tecnologia do CSI, Lucas Rafael Muniz Rondon, apresentou orientações para a proteção de informações institucionais e prevenção de incidentes digitais. Entre as recomendações, destacou a criação de senhas fortes e exclusivas para cada sistema, a ativação da autenticação em dois fatores, a atenção redobrada a e-mails suspeitos e a importância de manter equipamentos e aplicativos sempre atualizados. Também alertou sobre os riscos da engenharia social, técnica utilizada por criminosos para obter dados por meio da manipulação das vítimas.As orientações apresentadas reforçaram as “10 Dicas de Segurança Tecnológica e Orgânica” elaboradas pelo CSI, que incluem ainda o bloqueio da tela do computador ao se ausentar da estação de trabalho, o não uso de dispositivos externos desconhecidos, o compartilhamento responsável de informações e a comunicação imediata de situações suspeitas. Conforme o material, “cada usuário é uma camada de proteção” para a segurança institucional.Na sequência, a 1º sargento Bombeiro Militar Cíntia Penha Leite apresentou orientações sobre evacuação segura em situações de incêndio. Com base na cartilha distribuída aos participantes, explicou os procedimentos que devem ser adotados durante uma emergência, como manter a calma, acionar o alarme, seguir as rotas de fuga sinalizadas e utilizar exclusivamente as escadas. Também orientou sobre a necessidade de proteger as vias respiratórias da fumaça, verificar a temperatura das portas antes de abri-las, auxiliar pessoas com mobilidade reduzida e dirigir-se ao ponto de encontro após a evacuação.Encerrando as apresentações, 3º sargento PM Tânia Noemia Costa Freitas falou sobre segurança orgânica e o papel dos servidores na prevenção de riscos. Ela explicou as quatro camadas de proteção adotadas pela instituição: a sala ou gabinete, as áreas comuns de circulação, o estacionamento e a área externa das unidades.Entre as orientações, destacou os cuidados com documentos físicos e digitais, o controle de acesso de visitantes, a observação de comportamentos suspeitos e a utilização individual de crachás e da biometria facial. As recomendações estão alinhadas às boas práticas de controle de acesso divulgadas pelo GSI, que incluem o uso visível do crachá, a proibição de compartilhamento de credenciais e o acompanhamento de visitantes nas dependências da instituição.Na avaliação dos participantes, a blitz cumpriu o objetivo de ampliar a conscientização sobre segurança no ambiente institucional. A chefe de Cerimonial do MPMT, Janã Pinheiro Soares Souza, destacou a relevância das orientações relacionadas à proteção de dados e ao uso de senhas seguras. “A palestra chamou a atenção para hábitos que muitas vezes adotamos sem perceber os riscos, como utilizar a mesma senha em diferentes sistemas e aplicações. A partir de agora, vou me policiar mais. São pequenas ações que podem colocar nossa segurança em risco”, afirmou.A servidora do Departamento de Engenharia (Denge) Thalita Severo Ribeiro ressaltou a importância das informações repassadas sobre procedimentos em situações de emergência e segurança orgânica. “A capacitação foi muito importante porque mostrou como devemos agir em casos de incêndio e como orientar os colegas nesses momentos. Também reforçou a necessidade de estarmos atentos ao entorno, às pessoas que circulam na instituição e aos cuidados que contribuem para um ambiente mais seguro para todos”, avaliou.Promovido em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Mês da Segurança Institucional busca disseminar práticas de prevenção e gestão de riscos, fortalecendo a segurança das pessoas, a proteção das informações e a preservação do patrimônio institucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Promotora de Justiça do MPMT toma posse no Instituto Panamericano

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A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello tomou posse como membro titular do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP) durante o XXXV Encontro Panamericano de Direito Processual, realizado de 2 a 4 de setembro, no Panamá. A edição deste ano tem caráter histórico por marcar os 50 anos de criação da instituição.Reconhecido como um dos principais fóruns de intercâmbio jurídico das Américas, o IPDP reúne juristas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores de diversos países para debater o aprimoramento do Direito Processual. Em 2026, o encontro teve como tema central “Rumo a um verdadeiro processo adversarial na América Latina: garantias, reformas e tecnologia no Estado Constitucional de Direito”.Membro efetiva do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Taiana Dionello destacou que o ingresso no IPDP fortalece o diálogo acadêmico e institucional entre o Brasil e os demais países do continente. “Integrar o Instituto Panamericano de Direito Processual, justamente no ano em que celebra seus 50 anos, representa uma oportunidade de aprofundar o diálogo sobre um processo comprometido com as garantias fundamentais, com a democracia e com os desafios trazidos pelas reformas e pelas novas tecnologias. O processo não pode ser compreendido apenas como técnica: ele é, sobretudo, instrumento de concretização do Estado Constitucional de Direito”, afirmou.A programação do XXXV Encontro Panamericano abordou temas como processo civil adversarial, garantias processuais, inteligência artificial aplicada ao sistema de Justiça, reformas institucionais, oralidade, gestão de audiências, produção de provas e os desafios contemporâneos da jurisdição.Durante o evento, a promotora de Justiça participou das atividades ao lado de representantes brasileiros e de juristas de outros países. Na foto oficial da posse, aparecem o presidente do IPDP, Raúl Canelo Rabanal, do Peru, e os membros brasileiros Igor Raatz (RS), Vitor Salino de Moura Eça (MG), André Bragança Brant Vilanova (MG) e Guilherme Maluf (MS).A posse como membro titular reforça a participação do MPMT nos debates jurídicos de alcance internacional e amplia o intercâmbio de experiências voltadas ao aperfeiçoamento das instituições de Justiça e ao fortalecimento de modelos processuais alinhados aos princípios do Estado Democrático de Direito.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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