Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Senado Federal.

A homenagem foi proposta em requerimento pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e pelos deputados Giovani Cherini (PL-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Na justificativa, os parlamentares destacam a importância da alimentação para o desenvolvimento humano, econômico e social. O documento também ressalta a contribuição dos diferentes setores envolvidos na produção e no abastecimento de alimentos, como produtores rurais, cooperativas, instituições de pesquisa, indústrias alimentícias, trabalhadores, transportadores, distribuidores e comerciantes.

O Dia Mundial da Alimentação foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em referência à data de criação da entidade, em 1945. A celebração busca conscientizar a população sobre a importância da alimentação e da segurança alimentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que devem mobilizar os senadores eleitos para a próxima legislatura. Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado pela primeira vez e dois já exerceram o cargo em legislaturas passadas.

O impeachment de ministros do STF por crime de responsabilidade foi defendido por parlamentares ouvidos pela Rádio Senado e pela TV Senado. É o caso do senador Plínio Valério (PSDB-AM).  

— A gente precisa, sim, discutir impeachment de ministros. Pelo menos analisar e colocar em votação. Esse é meu compromisso com a nação — afirmou o senador. 

Reeleito, Plínio defende a reforma do Judiciário. Ele é autor da PEC 16/2019, que propõe fixar mandatos de oito anos para ministros do STF. 

Para Carlos Jordy (PL-RJ), eleito pela primeira vez para o Senado, é preciso que a Casa resgate seu papel constitucional de fiscalizar o STF. Ele também defende o fim das decisões monocráticas na Corte. 

— Nós temos que passar uma mensagem para a população de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima da Constituição. Ministros que cometeram crimes de responsabilidade precisam ser responsabilizados, como todo cidadão comum também é responsabilizado se comete algum desvio — declarou. 

A ideia é compartilhada pelo senador eleito Evair de Melo (Republicanos-ES), para quem “a omissão do Senado em fazer o enfrentamento e exercer o seu papel constitucional está custando muito caro para o país”. Para a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF), a pacificação do país só ocorrerá com “o impeachment de ministro que está virando as costas para a Constituição”. 

Pautas econômicas, fiscais e tributárias 

Na área econômica, Evair de Melo avalia que o aumento da carga tributária e a volta da inflação desestimulam investimentos e prejudicam a economia. 

Na avaliação do senador eleito Bruno Scheid (PL-RO), é preciso “fazer com que este país seja forte economicamente, fazer com que as pessoas tenham uma vida melhor, mas, sobretudo, equipar os Poderes, separar os Poderes”. 

Já Carlos Jordy afirmou que pretende atuar pela mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734, de 2012), tema em análise no STF. 

— Royalties do petróleo não são receitas tributárias, são compensações financeiras por possíveis danos ambientais de estados que produzem petróleo. O estado do Rio de Janeiro é o estado que mais produz petróleo, 80% da produção nacional. E a única forma de ter uma redistribuição do petróleo é que outros estados comecem a produzir também — explicou Jordy. 

Segurança pública 

Os senadores da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e João Azevêdo (PSDB) demonstraram preocupação com a questão da segurança pública. Renato Casagrande (PSB-ES), de volta ao Senado, onde atuou como senador entre 2007 e 2011, afirmou que “a segurança pública é um desejo de toda a sociedade brasileira”. 

— O Senado precisa avançar não só em alteração da legislação, mas no acompanhamento para que o governo federal implante de forma objetiva e concreta um sistema de informação sobre os grupos criminosos e essas informações estejam à disposição das forças de segurança e das forças de Justiça em todos os estados do Brasil. Para facilitar o enquadramento, a investigação e a redução da impunidade na atuação dos grupos criminosos — disse Casagrande. 

Saúde 

Médico por formação, o senador eleito Dr. Fernando Máximo (PL-RO) declarou que pretende pôr em pauta os assuntos de saúde, inclusive temas aos quais se opõe, como a questão da legalização do aborto e das drogas. Ele afirmou também que vai priorizar os mais desassistidos. 

— Conseguindo recursos para melhorar a saúde da nossa gente, especialmente aquelas pessoas que dependem exclusivamente da saúde pública — explicou Dr. Fernando. 

Infraestrutura  

Plínio Valério e o senador eleito pelo Mato Grosso Zé Medeiros (PL-MT) defendem a retomada de obras de infraestrutura e criticam o que consideram “travamento” do desenvolvimento por parte de órgãos públicos.  

— O estado de Mato Grosso precisa de obras estruturantes, precisa do destravamento das suas rodovias e das suas ferrovias. Como representante do estado, nós temos a incumbência de conseguir convencer os nossos pares de que é importante e é possível você se desenvolver ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente — enfatizou Zé Medeiros. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado