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POLÍTICA NACIONAL

Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos

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A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que devem mobilizar os senadores eleitos para a próxima legislatura. Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado pela primeira vez e dois já exerceram o cargo em legislaturas passadas.

O impeachment de ministros do STF por crime de responsabilidade foi defendido por parlamentares ouvidos pela Rádio Senado e pela TV Senado. É o caso do senador Plínio Valério (PSDB-AM).  

— A gente precisa, sim, discutir impeachment de ministros. Pelo menos analisar e colocar em votação. Esse é meu compromisso com a nação — afirmou o senador. 

Reeleito, Plínio defende a reforma do Judiciário. Ele é autor da PEC 16/2019, que propõe fixar mandatos de oito anos para ministros do STF. 

Para Carlos Jordy (PL-RJ), eleito pela primeira vez para o Senado, é preciso que a Casa resgate seu papel constitucional de fiscalizar o STF. Ele também defende o fim das decisões monocráticas na Corte. 

— Nós temos que passar uma mensagem para a população de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima da Constituição. Ministros que cometeram crimes de responsabilidade precisam ser responsabilizados, como todo cidadão comum também é responsabilizado se comete algum desvio — declarou. 

A ideia é compartilhada pelo senador eleito Evair de Melo (Republicanos-ES), para quem “a omissão do Senado em fazer o enfrentamento e exercer o seu papel constitucional está custando muito caro para o país”. Para a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF), a pacificação do país só ocorrerá com “o impeachment de ministro que está virando as costas para a Constituição”. 

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Pautas econômicas, fiscais e tributárias 

Na área econômica, Evair de Melo avalia que o aumento da carga tributária e a volta da inflação desestimulam investimentos e prejudicam a economia. 

Na avaliação do senador eleito Bruno Scheid (PL-RO), é preciso “fazer com que este país seja forte economicamente, fazer com que as pessoas tenham uma vida melhor, mas, sobretudo, equipar os Poderes, separar os Poderes”. 

Já Carlos Jordy afirmou que pretende atuar pela mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734, de 2012), tema em análise no STF. 

— Royalties do petróleo não são receitas tributárias, são compensações financeiras por possíveis danos ambientais de estados que produzem petróleo. O estado do Rio de Janeiro é o estado que mais produz petróleo, 80% da produção nacional. E a única forma de ter uma redistribuição do petróleo é que outros estados comecem a produzir também — explicou Jordy. 

Segurança pública 

Os senadores da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e João Azevêdo (PSDB) demonstraram preocupação com a questão da segurança pública. Renato Casagrande (PSB-ES), de volta ao Senado, onde atuou como senador entre 2007 e 2011, afirmou que “a segurança pública é um desejo de toda a sociedade brasileira”. 

— O Senado precisa avançar não só em alteração da legislação, mas no acompanhamento para que o governo federal implante de forma objetiva e concreta um sistema de informação sobre os grupos criminosos e essas informações estejam à disposição das forças de segurança e das forças de Justiça em todos os estados do Brasil. Para facilitar o enquadramento, a investigação e a redução da impunidade na atuação dos grupos criminosos — disse Casagrande. 

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Saúde 

Médico por formação, o senador eleito Dr. Fernando Máximo (PL-RO) declarou que pretende pôr em pauta os assuntos de saúde, inclusive temas aos quais se opõe, como a questão da legalização do aborto e das drogas. Ele afirmou também que vai priorizar os mais desassistidos. 

— Conseguindo recursos para melhorar a saúde da nossa gente, especialmente aquelas pessoas que dependem exclusivamente da saúde pública — explicou Dr. Fernando. 

Infraestrutura  

Plínio Valério e o senador eleito pelo Mato Grosso Zé Medeiros (PL-MT) defendem a retomada de obras de infraestrutura e criticam o que consideram “travamento” do desenvolvimento por parte de órgãos públicos.  

— O estado de Mato Grosso precisa de obras estruturantes, precisa do destravamento das suas rodovias e das suas ferrovias. Como representante do estado, nós temos a incumbência de conseguir convencer os nossos pares de que é importante e é possível você se desenvolver ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente — enfatizou Zé Medeiros. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

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Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Sessão especial homenageia associação católica que evangeliza pela TV e internet

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Instituição católica que evangeliza pelos meios de comunicação, a Associação do Senhor Jesus foi homenageada nesta sexta-feira (9), no Plenário do Senado, em sessão especial pelos seus 45 anos. A cerimônia destacou a trajetória do padre jesuíta Eduardo Dougherty, fundador da associação, e a importância da entidade para a expansão da Renovação Carismática Católica no Brasil.

A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), em atendimento a requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e de outros parlamentares. Na abertura, Izalci ressaltou o papel dos meios de comunicação na aproximação entre a Igreja e as famílias brasileiras.

— A ideia parecia ousada para aquela época: usar os meios de comunicação para evangelizar, formar e informar com base nos valores cristãos — afirmou.

Ao tratar do trabalho de evangelização por meio da televisão, de publicações e de plataformas digitais, o senador lembrou o programa Anunciamos Jesus, em 1983, e a criação da TV Século 21, posteriormente transformada em Rede Século 21, em 2013.

Novas tecnologias

Nascido em Nova Orleans, nos Estados Unidos, o padre Eduardo Dougherty chegou ao Brasil em 1966. Hoje com 85 anos, ele defendeu a continuidade do trabalho por meio das novas tecnologias.

— Somos uma produtora, um canal de televisão, uma rede. Agora é internet. Mudou o jogo, mas tudo bem, vamos fazer coisas grandes pela internet: cursos de formação da pessoa inteira. Certamente religião, mas também formação, educação para o Brasil — declarou.

O sacerdote informou que a associação trabalha na produção de um documentário sobre José de Anchieta (1534-1597), missionário jesuíta ligado à história da colonização portuguesa no Brasil, e manifestou a intenção de realizar um longa-metragem sobre a atuação dos jesuítas no país.

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O diretor-executivo da Rede Século 21, padre Jucemar Maria da Cruz, destacou a participação de religiosos, funcionários, voluntários e colaboradores na construção da instituição. Ele também citou a atuação da associação em áreas como formação humana, educação, cultura, solidariedade e cuidado com as famílias.

João Carlos Perin, assessor da presidência da Rede Século 21, lembrou que a associação começou de maneira simples, em Campinas (SP), e ampliou suas atividades ao longo das décadas. Para ele, a dimensão do trabalho não deve ser medida apenas pela estrutura da instituição ou pelos programas produzidos.

Foram entregues certificados de homenagem aos padres Eduardo e Jucemar e a João Carlos Perin.

Também se prounciaram na sessão Kátia Aparecida Luiz Rodrigues, presidente do Conselho Distrital da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal; Oscar Feldmus Jaroslavsky, representante da organização não governamental Muro das Lamentações de Jerusalém no Brasil; e Caio Lima, representante da Comunidade Católica Shalom.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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