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SAÚDE

Ministério da Saúde estabelece lista de medicamentos oncológicos de altíssimo custo

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação abrange fármacos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e a leucemia.

A medida determina a forma como o medicamento será apresentado e os critérios analisados para definição de altíssimo custo. A portaria é assinada em conjunto pelas Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e de Atenção Especializada à Saúde (SAPS), e entrará em vigor em 120 dias, a contar da data de sua publicação.

A maior parte dos medicamentos, 17 dos 18 listados, será adquirida com a participação ativa do Ministério da Saúde. A estratégia prioriza a economia em escala e a garantia de acesso aos medicamentos já incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Nesse sentido, metade da relação será comprada de forma centralizada, modalidade em que a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde. A partir disso, os insumos serão distribuídos aos Centros (Cacon) e às Unidades (Unacon) de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia habilitados pelo SUS para o diagnóstico e tratamento do câncer.

Outros oito itens serão obtidos por meio de ata de negociação nacional. Nesse arranjo, o Ministério coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra.

Apenas o blinatumomabe terá sua compra descentralizada, categoria em que estados e Distrito Federal negociam com os fornecedores e utilizam os repasses financeiros da União para efetuar a aquisição.

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O pacote estabelecido integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Priscila Leite
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Fórum de Doenças Negligenciadas debate participação social e políticas públicas

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O 2º Fórum de Doenças Negligenciadas reuniu, neste sábado (15) em Brasília, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, entidades da área da saúde e pessoas afetadas por doenças infecciosas e negligenciadas. O encontro integrou a programação de pré-evento do MEDTROP 2026, congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), e discutiu a participação social na formulação e no acompanhamento de políticas públicas referentes a doenças negligenciadas ou determinadas socialmente (que afetam principalmente pessoas em maior vulnerabilidade social), como tuberculose, malária, doença de Chagas etc.

A programação abordou os espaços de participação social, a atuação de lideranças e movimentos organizados e os caminhos para transformar demandas coletivas em propostas e encaminhamentos institucionais. Com o tema “Nada sobre nós sem nós: como lideranças transformam demandas sociais em políticas públicas”, uma das mesas discutiu a participação das pessoas afetadas por doenças negligenciadas na definição de prioridades e na construção de respostas institucionais.

Durante a mesa, Draurio Barreira, coordenador-executivo do programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde, destacou que existem ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento para diferentes doenças, mas que persistem desigualdades no acesso aos serviços e tecnologias de saúde.

“Não adianta ter tecnologia, diagnóstico e tratamento se eles não chegam a quem precisa. Temos ferramentas para avançar na eliminação dessas doenças, mas ainda precisamos superar as desigualdades para que elas cheguem a todas as pessoas”, afirmou.

Articulação

Gustavo Homero, médico infectologista e presidente da SBMT, ressaltou a importância da aproximação entre os diferentes segmentos envolvidos na resposta aos problemas de saúde. “São nesses espaços que garantimos a participação efetiva da sociedade nas decisões que afetam a comunidade e ajudamos a melhorar a saúde pública”, pontuou.

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Draurio Barreira também destacou a importância da participação social na identificação de barreiras e na construção de respostas para as doenças negligenciadas.

“Temos conhecimento, temos tecnologias e temos uma sociedade civil organizada e participativa. O desafio é fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas. A participação social é fundamental para identificar as barreiras e ajudar a construir caminhos para superá-las”, concluiu.

O evento contou com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Ministério da Saúde, do Programa Brasil Saudável, do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde, do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas e do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN).

O Fórum antecedeu a programação principal do MEDTROP 2026, que acontece de 16 a 19 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo um público de cerca de 4000 pessoas.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

População de Abreu e Lima (PE) passa a ser atendida por carreta de imagem; veja como funciona

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Pacientes do SUS de Abreu e Lima (PE) e região que aguardam serviços especializados em exames de imagem estão sendo atendidos por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e equipe multiprofissional, a unidade oferta tomografias diversas para diagnóstico precoce de doenças e definição de tratamentos.

Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.  

A unidade móvel atende exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria de saúde local.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, acompanhou os atendimentos nas instalações da carreta de imagem posicionada no município.

“As carretas têm beneficiado muita gente no Brasil afora. Pernambuco também está contemplado com várias ações voltadas para diminuir o tempo de espera e qualificar o atendimento. Hoje a tomografia é um exame muito importante, que tem uma série de indicações cada vez mais presentes na prática médica. As pessoas demoram, às vezes, semanas, meses, para conseguir marcar esse exame e a carreta ajuda a acelerar esse processo. A carreta ela tem se deslocado aqui em Pernambuco, em vários municípios. Aqui vão ser mais de 1300 exames realizados durante 30 dias, garantindo o resultado em menor tempo”, diz Mozart.

Ele também visitou o Centro de Doenças Raras do Real Hospital Português. A instituição de saúde é referência em atendimento e oferta transplantes de rim, coração, células-progenitoras hematopoéticas, fígado e válvula cardíaca humana, serviços de hemodiálise e diálise, e cirurgias cardíacas.

Para ser atendido

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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