O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) promoverão, de 24 a 30 de abril, a Semana Saúde na Escola 2026: “Vacinação nas escolas, prevenção das violências e promoção da saúde mental”. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo do Brasil e irá atualizar as carteiras de vacinação dos estudantes de escolas públicas de todo país, além de promover a prevenção de violências e a promoção da saúde mental. Atualmente, participam do programa 5.544 municípios brasileiros, 104.931 escolas e cerca de 27 milhões de estudantes, de acordo com os dados da adesão ao Ciclo 2025-2026, considerada a maior adesão da história do programa. 

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As crianças e adolescentes serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, mediante o consentimento dos pais ou responsáveis legais. As crianças menores de cinco anos poderão tomar as vacinas de Covid-19; febre amarela; tríplice viral; e tríplice bacteriana (DTP). Já os adolescentes, além das vacinas citadas, terão disponíveis a meningocócica ACWY e a de prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano). 

A adesão ao programa é bienal e, neste ciclo, estão sendo priorizadas as escolas quilombolas, indígenas, em assentamentos, rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, com mais de 50% dos estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de creches públicas e conveniadas ao poder público, pré-escolas, e a educação de jovens e adultos (EJA). 

Esse movimento só foi possível porque, desde 2023, foram desenvolvidas ações de fortalecimento dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) de estados e municípios, corroborando para um maior engajamento das secretarias de educação no desenvolvimento de ações do PSE.  

Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC tem atuado para apoiar as ações das redes de ensino ao longo da Semana Saúde na Escola. No último dia 10 de abril, a SEB participou do 20° Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o tema “Vacinação nas Escolas, Prevenção de Violências e Saúde Mental”. Cabe ainda à secretaria, a mobilização dos secretários estaduais e municipais de educação e a orientação aos Grupos de Trabalhos Intersetoriais a partir da interlocução com as secretarias de saúde. 

Para o MEC, o Programa Saúde na Escola é uma política pedagógica que responde ao que já prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que tange aos seus temas contemporâneos transversais e da macroárea saúde. Nesse sentido, a vacinação não é fomentada como um evento isolado, mas como uma atividade que se articula com as aprendizagens essenciais previstas no currículo e que tratam de prevenção e atenção à saúde pessoal e coletiva, cidadania e direitos humanos. 

A vacinação nas escolas está ganhando destaque desde o ano passado diante de três movimentos importantes, como a promulgação da Lei nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, e a Política Nacional de Imunização (PNI). Além disso, a aprovação da Portaria GM/MS nº 7.568/2025, que estabeleceu incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes, contou com investimento de cerca de R$ 150 milhões.   

Para a educação, o programa permite a discussão de temas que impactam diretamente no desenvolvimento integral dos estudantes e em sua relação com a comunidade escolar, contribuindo significativamente para a garantia do direito à permanência e das aprendizagens que se relacionam com o autocuidado, cuidado coletivo e bem-estar social e emocional.   

Nesse contexto, o MEC tem buscado ampliar a participação dos estudantes em ações de engajamento a partir de espaços com diálogo, pois considera que as crianças e os adolescentes são os maiores replicadores e agentes de transformação das ações desenvolvidas no âmbito do PSE. Outro foco importante tem sido apoiar as redes com materiais de apoio que fortaleçam a apropriação do PSE como programa pedagógico.  

De forma intersetorial, o MEC também tem promovido a discussão sobre a ampliação da capilaridade das escolas aderidas, por meio do levantamento de escolas prioritárias a partir do cruzamento de dados epidemiológicos e do perfil realizado por programas da SEB, tais como os programas Escola das Adolescências, Escola em Tempo Integral e Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio. 

PSE – O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado pelo Decreto nº 6.286/2007 e completou 18 anos em dezembro de 2025. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes da educação básica da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades e na garantia de direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos. 

A Semana Saúde na Escola ocorre desde 2012 e é um marco importante para a mobilização nacional e anual das equipes de educação e de saúde no desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola. O objetivo é aproximar os profissionais da Atenção Básica em Saúde e os profissionais da educação básica das escolas da rede pública em torno de ações de promoção de saúde, de prevenção de agravos e de proteção das trajetórias escolares dos estudantes. 

Embora seja denominada “semana”, as ações com foco em vacinação, prevenção de violências e saúde mental são impulsionadas ao longo de todo o ano. O evento, por outro lado, decorre durante a semana, momento em que são desenvolvidas e debatidas questões como alimentação saudável; ações de saúde bucal; saúde ambiental; promoção da atividade física; prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção de violências e acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; saúde sexual e reprodutiva; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde auditiva; saúde ocular; e prevenção à Covid-19. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 23 de abril, a expansão do MEC Livros, plataforma gratuita de livros digitais, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro. A ampliação do acervo eleva de 8 mil para 25 mil as obras disponíveis, já a partir da sexta-feira (24). Junto ao Ministério da Cultura (MinC), a pasta também assinou, na ocasião, portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036.  

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes; que também entregaram o Prêmio VivaLeitura aos ganhadores da 9ª edição. 

“Precisamos fomentar a leitura no Brasil, a leitura de autores brasileiros e a leitura sobre a história do país. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”, apontou Barchini. 

Precisamos fomentar a leitura no Brasil. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”. Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

Além da ampliação do acervo, a plataforma passará a contar, nos próximos dias, com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF. 

“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro. 

Segundo o presidente Lula, o aplicativo cumpre o dever do Estado de garantir a produção e o acesso à cultura. “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês que produzam cultura, para que vocês que escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso”, afirmou.  

PNLL – O Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036. Entre os principais objetivos, está aumentar de 47% para 55% a proporção da população com hábito de leitura, além de ampliar o acesso a livros e fortalecer as políticas públicas voltadas a leitura.  

O instrumento estratégico é decenal e busca organizar e fomentar iniciativas de promoção ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no Brasil, fortalecendo a articulação entre ações educacionais e culturais. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006. 

“O Plano segue a premissa do governo Lula de que construímos políticas públicas tendo como elemento central a participação da sociedade civil. Nesse momento em que o Brasil passa por tantas disputas, a gente sabe que investir em cultura e em educação, é investir no ser humano, é investir na esperança e no futuro desta nação”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.  

Para isso, o texto integra diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo MEC, responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública. 

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PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política educacional mais longeva do Brasil, criada em 1937. A iniciativa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado para incluir a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias – para isso, o MEC investiu R$ 24,5 milhões, alcançando a marca de 4 milhões de livros distribuídos a 4 mil bibliotecas. 

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Apenas em 2026, o governo federal destinou R$ 2,7 bilhões para o programa, representando um aumento de 58,8% no orçamento em relação a 2022, alcançando 213 milhões de livros adquiridos. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, neste ano, o PNLD voltado à educação de jovens e adultos (PNLD-EJA) foi retomado, beneficiando 13,9 mil escolas em todo o Brasil.   

Prêmio VivaLeitura – O Prêmio VivaLeitura, entregue aos ganhadores no evento, reconhece experiências bem-sucedidas de incentivo à leitura em todo o Brasil. Nesta edição, cinco iniciativas foram vencedoras nas categorias bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas e bibliotecas escolares; práticas continuadas em espaços diversos; escrita criativa; e iniciativas desenvolvidas no sistema socioeducativo e prisional.  

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No total, 1.848 projetos foram inscritos, com participação de 782 municípios de todas as regiões do país. Os ganhadores recebem troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 50 mil cada. Os 20 finalistas também levam R$ 15 mil cada, totalizando R$ 550 mil em premiações. Criado em 2006, o prêmio busca valorizar projetos que utilizam o livro, a literatura e as bibliotecas como instrumentos de transformação social.  

Premiado na categoria Sistema Prisional e Socioeducativo, o projeto A Leitura Liberta promove a leitura como instrumento de ressocialização, por meio de bibliotecas e oficinas nesses espaços. “Sou egresso de escola pública e da Universidade Federal da Paraíba. Foi lá que desenvolvi a pesquisa na área prisional, pois sou policial penal do estado. Hoje, enquanto gestor público, estou muito grato por tornar pública a política do programa Leitura Liberta e grato em dizer que a educação transforma vidas. Reafirmando o nome do nosso projeto, a leitura liberta”, contou João Rosas, gerente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, representante da iniciativa.

MEC Livros – Desde o seu lançamento, há pouco mais de duas semanas, o MEC Livros já atingiu a marca de mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras alugadas. Os livros disponibilizados são nacionais e internacionais, contando com lançamentos e best-sellers, além de obras do acervo do domínio público e de parcerias, que podem ser convertidas de arquivos em PDF para o formato ePub, melhorando a experiência de leitura digital. 

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A biblioteca digital foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário, como agente de IA para tirar dúvidas e oferecer sugestão de leituras e um painel de acompanhamento das obras acessadas. A plataforma também tem foco na acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela.   

Além de permitir a personalização da leitura e o uso de notificações automatizadas sobre as obras, o aplicativo separa os exemplares por categorias, que permitem uma navegação mais assertiva. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Resumo | PNLL 

Resumo | MEC Livros 

Transmissão ao vivo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação