O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 23 de abril, a expansão do MEC Livros, plataforma gratuita de livros digitais, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro. A ampliação do acervo eleva de 8 mil para 25 mil as obras disponíveis, já a partir da sexta-feira (24). Junto ao Ministério da Cultura (MinC), a pasta também assinou, na ocasião, portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036.  

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes; que também entregaram o Prêmio VivaLeitura aos ganhadores da 9ª edição. 

“Precisamos fomentar a leitura no Brasil, a leitura de autores brasileiros e a leitura sobre a história do país. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”, apontou Barchini. 

Precisamos fomentar a leitura no Brasil. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”. Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

Além da ampliação do acervo, a plataforma passará a contar, nos próximos dias, com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF. 

“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro. 

Segundo o presidente Lula, o aplicativo cumpre o dever do Estado de garantir a produção e o acesso à cultura. “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês que produzam cultura, para que vocês que escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso”, afirmou.  

PNLL – O Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036. Entre os principais objetivos, está aumentar de 47% para 55% a proporção da população com hábito de leitura, além de ampliar o acesso a livros e fortalecer as políticas públicas voltadas a leitura.  

O instrumento estratégico é decenal e busca organizar e fomentar iniciativas de promoção ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no Brasil, fortalecendo a articulação entre ações educacionais e culturais. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006. 

“O Plano segue a premissa do governo Lula de que construímos políticas públicas tendo como elemento central a participação da sociedade civil. Nesse momento em que o Brasil passa por tantas disputas, a gente sabe que investir em cultura e em educação, é investir no ser humano, é investir na esperança e no futuro desta nação”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.  

Para isso, o texto integra diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo MEC, responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública. 

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PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política educacional mais longeva do Brasil, criada em 1937. A iniciativa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado para incluir a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias – para isso, o MEC investiu R$ 24,5 milhões, alcançando a marca de 4 milhões de livros distribuídos a 4 mil bibliotecas. 

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Apenas em 2026, o governo federal destinou R$ 2,7 bilhões para o programa, representando um aumento de 58,8% no orçamento em relação a 2022, alcançando 213 milhões de livros adquiridos. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, neste ano, o PNLD voltado à educação de jovens e adultos (PNLD-EJA) foi retomado, beneficiando 13,9 mil escolas em todo o Brasil.   

Prêmio VivaLeitura – O Prêmio VivaLeitura, entregue aos ganhadores no evento, reconhece experiências bem-sucedidas de incentivo à leitura em todo o Brasil. Nesta edição, cinco iniciativas foram vencedoras nas categorias bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas e bibliotecas escolares; práticas continuadas em espaços diversos; escrita criativa; e iniciativas desenvolvidas no sistema socioeducativo e prisional.  

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No total, 1.848 projetos foram inscritos, com participação de 782 municípios de todas as regiões do país. Os ganhadores recebem troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 50 mil cada. Os 20 finalistas também levam R$ 15 mil cada, totalizando R$ 550 mil em premiações. Criado em 2006, o prêmio busca valorizar projetos que utilizam o livro, a literatura e as bibliotecas como instrumentos de transformação social.  

Premiado na categoria Sistema Prisional e Socioeducativo, o projeto A Leitura Liberta promove a leitura como instrumento de ressocialização, por meio de bibliotecas e oficinas nesses espaços. “Sou egresso de escola pública e da Universidade Federal da Paraíba. Foi lá que desenvolvi a pesquisa na área prisional, pois sou policial penal do estado. Hoje, enquanto gestor público, estou muito grato por tornar pública a política do programa Leitura Liberta e grato em dizer que a educação transforma vidas. Reafirmando o nome do nosso projeto, a leitura liberta”, contou João Rosas, gerente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, representante da iniciativa.

MEC Livros – Desde o seu lançamento, há pouco mais de duas semanas, o MEC Livros já atingiu a marca de mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras alugadas. Os livros disponibilizados são nacionais e internacionais, contando com lançamentos e best-sellers, além de obras do acervo do domínio público e de parcerias, que podem ser convertidas de arquivos em PDF para o formato ePub, melhorando a experiência de leitura digital. 

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A biblioteca digital foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário, como agente de IA para tirar dúvidas e oferecer sugestão de leituras e um painel de acompanhamento das obras acessadas. A plataforma também tem foco na acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela.   

Além de permitir a personalização da leitura e o uso de notificações automatizadas sobre as obras, o aplicativo separa os exemplares por categorias, que permitem uma navegação mais assertiva. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Resumo | PNLL 

Resumo | MEC Livros 

Transmissão ao vivo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 13 e 17 de abril, em Brasília (DF), o Curso de Formação em Práticas de Ensino para a Equidade na Educação Básica. O curso buscou preparar articuladores e coordenadores da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) para implementação de práticas pedagógicas equitativas, de forma a fortalecer o senso de pertencimento e a autoestima dos alunos, materializando a equidade racial nas salas de aula brasileiras. 

Durante o curso, os participantes foram levados a identificar barreiras pedagógicas na aprendizagem dos estudantes; desenvolver estratégias que assegurem o acesso, a permanência e o sucesso escolar de todos os estudantes; e atuar com foco prioritário na redução de desigualdades raciais nos municípios atendidos pela Ação Focalizada 2026 – iniciativa do MEC para apoiar as redes de ensino na implementação da Pneerq. 

Na ocasião, foi anunciada também a redefinição do papel dos articuladores da política nos territórios, que passam de agentes de governança a agentes de formação. Dessa forma, os atuais 780 bolsistas da Pneerq se tornarão responsáveis pela formação local de educadores das redes de ensino. Assim, a segunda etapa da formação iniciada em Brasília acontece em maio, para esses agentes de formação local, e, na última fase do curso, eles replicam a formação a professores e demais profissionais das redes municipais participantes. 

As ações fazem parte da Rede Equidade, estratégia que prioriza 1.294 municípios e estados que não cumpriram o critério de igualdade racial exigido pela Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2026. A iniciativa apoia as redes de ensino que ainda não apresentaram avanços na redução dessas desigualdades educacionais. 

O curso foi promovido em parceria com o Instituto Canoa, organização sem fins lucrativos criada para fomentar a formação de professores de excelência no país. A entidade atua há 10 anos em parceria com uma rede de universidades brasileiras na promoção de salas de aulas equitativas, de excelência e democráticas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação