O reconhecimento pela relevante contribuição ao ensino jurídico rendeu homenagens aos desembargadores José Zuquim Nogueira (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice-presidente) e José Luis Leite Lindote (corregedor-geral), Rodrigo Roberto Curvo (Ouvidor-Geral) e Márcio Vidal (diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Eles foram agraciados durante a realização da cerimônia de celebração de 41 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, nesta segunda-feira (15 de junho).

Medalhão João Antônio Neto

A primeira comenda a ser entregue foi o Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual. Ele foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).

Zuquim também comentou a homenagem que recebeu durante a solenidade, classificando o momento como especialmente significativo em sua trajetória. “Para mim, como homenageado, foi um momento de muita realização e satisfação pessoal. Eu realmente não esperava essa homenagem”, declarou. O presidente ainda lembrou a coincidência simbólica entre sua carreira e a história da instituição, ao afirmar que se sente gratificado em celebrar “os 41 anos da Esmagis juntamente com os meus 41 anos de magistratura”.

Já a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza de Carvalho, revelou a sua emoção ao receber a homenagem durante a solenidade, ressaltando o significado pessoal da honraria. “Duplamente emocionada, porque é a primeira homenagem que o Tribunal de Justiça me concede. Segundo, porque essa medalha com o nome de Desembargador João Antônio Neto me deixou mais ainda emocionada, porque ele foi meu professor na faculdade e foi meu primeiro chefe aqui no Tribunal de Justiça.”

Medalha Mauro José Pereira

Já o desembargador José Luis Leite Lindote recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.

Ele assinalou a relevância histórica da Esmagis-MT e sua contribuição para a formação de magistrados ao longo das últimas décadas. “É uma satisfação e uma grande honra receber essa homenagem da escola, que hoje está completando 41 anos de existência, uma escola que tantos resultados já produziu”, afirmou, ao reconhecer o papel da instituição no fortalecimento do Judiciário estadual.

Homenagem Surpresa

Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal, foi surpreendido com o recebimento do Medalhão João Antônio Neto.

Durante a solenidade, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024, prestou homenagem ao atual diretor, enaltecendo o compromisso e os resultados alcançados em sua gestão. “Os resultados apresentados ao longo desta gestão falam por si: não apenas pelos números expressivos, mas pelo significado que carregam”, declarou, ressaltando que cada iniciativa reflete um compromisso genuíno com o aprimoramento da magistratura e com a construção de um Judiciário mais qualificado e humano.

Ela também enfatizou o estilo de liderança de Vidal, marcado pelo equilíbrio, sensibilidade e visão de futuro. “Sua gestão evidencia a capacidade de dialogar com as transformações do nosso tempo, incorporando temas contemporâneos, sem jamais perder de vista os valores essenciais que orientam a prestação jurisdicional”, completou. A magistrada ainda relembrou o cuidado do desembargador com a dimensão humana da magistratura, apontando que sua atuação deixa “marcas importantes na história” da instituição.

Emocionado, o magistrado agradeceu o recebimento da honraria e reafirmou o “compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.”

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concluiu, nesta terça-feira (16), mais uma etapa do projeto Ouvidoria Cidadã com visitas institucionais à Comarca de Diamantino (183km de Cuiabá). No dia anterior (15), o projeto foi apresentado na Comarca de Tangará da Serra (240km de Cuiabá).

A iniciativa, conduzida pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com o apoio do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e da diretora de departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya, teve como objetivo aproximar o órgão de magistrados, servidores, advogados e a população em geral, por meio do Poder Executivo.

Diálogo fortalecido

Fortalecer o diálogo com a população, ouvir demandas locais e ampliar o conhecimento sobre os canais de participação do Judiciário. Com esses objetivos, a iniciativa tem como foco ampliar os canais de diálogo e participação social, além de aproximar a Ouvidoria das comarcas do interior.

A proposta é apresentar à população os serviços oferecidos pelo órgão, esclarecer suas atribuições e reforçar que os cidadãos podem contar com esse canal para encaminhar manifestações e receber respostas às suas demandas.

Ouvidoria mais próxima da população

Durante a visita, foram apresentados os serviços oferecidos pela Ouvidoria e os mecanismos disponíveis para o encaminhamento de manifestações, sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações de informação. As atividades também incluíram encontros com magistrados e servidores da comarca, com orientações sobre as competências da Ouvidoria e a importância da escuta qualificada como ferramenta de aperfeiçoamento institucional.

Para o ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, os resultados das reuniões realizadas com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da advocacia, magistrados, servidores e cidadãos de Tangará da Serra e Diamantino foram extremamente positivos.

“Essa aproximação permite que a população conheça melhor o papel da Ouvidoria do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, nos possibilita ouvir demandas, esclarecer dúvidas e receber sugestões que serão encaminhadas às áreas competentes do Tribunal de Justiça. Nosso compromisso é transformar essas manifestações em ações concretas para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça”, afirmou.

Para o diretor do Foro da Comarca de Diamantino, juiz André Gahyva, a presença da equipe da Ouvidoria fortalece o relacionamento institucional e contribui para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

“A visita institucional é importante para esclarecer o papel da Ouvidoria e apresentar o projeto Ouvidoria Cidadã. Muitas pessoas ainda associam a Ouvidoria apenas ao recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela exerce funções relevantes de orientação, informação e aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário”, destacou o magistrado.

Poder Executivo

O primeiro encontro da programação foi realizado, ainda pela manhã, com o prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, que elogiou a proposta de aproximação entre o Poder Judiciário e a população.

“Como dizia o poeta, é preciso ir aonde o povo está. Essa iniciativa do desembargador Rodrigo Curvo traz o Tribunal de Justiça para mais perto dos cidadãos, permitindo que as pessoas conheçam melhor o que é a Ouvidoria e qual é a sua função. O projeto está de parabéns por promover essa aproximação e ampliar o acesso à informação. Espero que essa ação alcance cada vez mais comarcas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação entre o Judiciário e a sociedade”, afirmou.

Durante a visita institucional, o prefeito apresentou à equipe da Ouvidoria alguns dos principais espaços históricos e culturais de Diamantino, entre eles a Casa dos Sabores, que abrigará um restaurante-escola, e a Biblioteca Parque, espaço multicultural voltado à promoção da leitura, da educação e de atividades culturais para todas as faixas etárias.

Operadores do Direito

A equipe também se reuniu com representantes da advocacia local. O presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Diamantino, Mateus Paese, avaliou positivamente a iniciativa.

“Foi muito importante compreender como as manifestações recebidas pela Ouvidoria são analisadas e transformadas em diagnósticos que contribuem para a identificação e a solução de gargalos. Isso beneficia não apenas a advocacia, mas toda a sociedade e o próprio sistema de Justiça”, afirmou.

Outras comarcas

O projeto Ouvidoria Cidadã busca ampliar o conhecimento da população sobre os canais de comunicação com o Poder Judiciário e incentivar a participação cidadã na construção de uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e eficiente.

Uma das informações mais enfatizadas pela equipe da Ouvidoria durante os encontros é que as manifestações não são anônimas, mas contam com garantia absoluta de sigilo, assegurando proteção ao cidadão que busca atendimento.

Ao longo da programação, a equipe recebeu manifestações, esclareceu dúvidas e apresentou os canais disponíveis para atendimento ao cidadão. A iniciativa integra o cronograma de interiorização da Ouvidoria e reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a transparência, a escuta ativa e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional em todas as regiões do estado.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT