O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto...
O Projeto de Lei Complementar 233/24 define regras para a concessão de benefícios fiscais para municípios que adotem políticas de reflorestamento em áreas urbanas e rurais....
O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de pessoas...
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (20), às 11h. Da pauta constavam dois projetos de lei. Um deles é o PL...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A qualificação é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas. Clique aqui para ampliar. A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas...
O Sistema Brasileiro de Informações Antecipadas de Passageiro (Sisbraip) tem transformado a fiscalização agropecuária processando milhões de registros de viajantes diariamente. A ferramenta permite que os...
O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este ano...
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa quarta-feira (19/03), do seminário promovido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). O evento, que...
Sabe aquele encontro mensal com o pessoal da melhor idade?! Ele voltou! Nesse sábado, 22 de março, será realizado o primeiro encontro de 2025 do projeto...
O programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), já possui mais de 11,6 mil câmeras integradas e em funcionamento no sistema...