No dia 05 de outubro, o Ministério da Saúde aprovou a metodologia que guiará o mapeamento nacional dos centros de pesquisa clínica públicos e privados. A iniciativa vai levantar informações sobre infraestrutura, atuação, abrangência territorial e expertises dessas unidades. O diagnóstico será usado para impulsionar o planejamento de políticas públicas e a capacidade local de desenvolver medicamentos, vacinas e tratamentos que atendam às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A validação da proposta de metodologia foi realizada durante workshop que reuniu especialistas e representantes de instituições dos diferentes segmentos da pesquisa clínica, como centros de pesquisa, comunidade científica, hospitais, entidades profissionais e setor produtivo. 

O trabalho é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde e executado pela Faculdade de Medicina de Botucatu, instituição da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FMB/Unesp), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “A identificação e a divulgação de informações sobre os centros de pesquisa clínica em todo o território nacional contribuem para o conhecimento da estrutura de pesquisa existente no Brasil e para o desenvolvimento de estudos científicos na área da saúde”, avaliou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da SCTIE/MS, Meiruze Freitas. 

A aplicação nacional ocorrerá até o fim deste ano, com a publicação do edital de chamamento público para a coleta de informações dos centros de pesquisa clínica de todo o país. A partir dessas informações, o Ministério da Saúde implementará o Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica. 

“O cadastro permitirá identificar as competências, as capacidades e as estruturas existentes nos centros de pesquisa clínica, além de reunir informações que poderão subsidiar o planejamento de investimentos, a qualificação dos serviços e a integração entre as instituições. Os dados também poderão contribuir para a análise da distribuição regional da infraestrutura de pesquisa e para o planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias em saúde”, informou Meiruze. 

O cadastro será constituído no âmbito do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), que busca impulsionar os estudos estratégicos para a saúde pública e promover um ambiente de pesquisa mais integrado e transparente. “Um dos resultados previstos é a criação de um banco de dados público, com acesso em tempo real às informações sobre os centros de pesquisa clínica”, pontuou a diretora.

Além de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o cadastro também deverá trazer benefícios para o setor produtivo, uma vez que facilitará a identificação de parceiros estratégicos, formação de redes colaborativas e a integração entre centros de pesquisa e indústria, acrescentou Meiruze. 

“As informações reunidas poderão subsidiar o planejamento de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de apoiar a identificação de oportunidades para a produção nacional de medicamentos e outras tecnologias em saúde, considerando as necessidades SUS e da população”. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Os profissionais sanitaristas já podem emitir sua carteira profissional, mais uma etapa do processo de regulamentação da profissão no Brasil. A medida é conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e representa um avanço no reconhecimento e na valorização desses profissionais que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até 2 de outubro de 2026, o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS) contabilizava 8.011 solicitações de registro em todo o país. Desse total, 4.357 pedidos já haviam sido avaliados, o equivalente a 54,4%, enquanto 679 estavam em análise e 2.975 aguardavam avaliação.

Os números refletem a ampla adesão dos profissionais ao processo de registro. Segundo o Ministério da Saúde, o volume de solicitações evidencia a importância da regulamentação da categoria e reforça o compromisso da gestão em dar celeridade às análises e à emissão das carteiras profissionais.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a emissão da carteira profissional representa uma etapa importante na regulamentação do exercício profissional dos sanitaristas. “Esses profissionais atuam no planejamento, na gestão e na implementação de ações relacionadas às políticas públicas de saúde. O registro profissional contribui para a identificação e a regularização desses trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Proenço.

O perfil dos requerentes revela predominância de profissionais com especialização em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, responsáveis por 47,4% dos pedidos. Na sequência aparecem profissionais com mestrado ou doutorado (21,3%), graduados em Saúde Coletiva (12,7%), egressos de residências médica ou multiprofissional (9,9%) e profissionais que solicitaram o registro com base na experiência profissional (8,6%).

A distribuição das solicitações também demonstra o alcance nacional da iniciativa. O Sudeste concentra o maior número de requerimentos, com 2.773 registros, seguido pelo Nordeste, com 2.659. Juntas, as duas regiões respondem por cerca de 67,8% das solicitações protocoladas.

Desde o início da implementação do registro profissional, o Ministério da Saúde contabilizou 307 atendimentos relacionados ao tema. O e-mail foi o principal canal de contato, seguido por manifestações registradas no OuvidorSUS, Fala.BR, Protocolo Gov.br e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Além de assegurar o reconhecimento profissional dos sanitaristas, o registro fortalece a governança do processo regulatório, amplia a transparência dos procedimentos e aprimora o monitoramento das solicitações. A iniciativa também contribui para a construção de uma base estratégica de informações capaz de subsidiar o planejamento da força de trabalho e o desenvolvimento de políticas de educação na saúde.

Saiba como solicitar o registro.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde