A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Edital nº 08/2026, realizará no dia 28 de setembro, às 16h, uma Audiência Pública para apresentação, elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027.

A audiência será realizada de forma presencial, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e também terá transmissão on-line pelo facebook da Prefeitura de Diamantino.

A audiência pública tem como objetivo promover a participação da população e das entidades representativas do município na discussão das diretrizes que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para 2027. Durante o encontro, os participantes poderão apresentar sugestões e contribuições relacionadas ao projeto.

A participação popular atende ao disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece a participação popular e a realização de audiências públicas como instrumentos de transparência na gestão fiscal durante o processo de elaboração das leis orçamentárias.

Para os participantes que acompanharem a audiência on-line e desejarem fazer uso da palavra, o link de acesso será disponibilizado durante a transmissão ao vivo. O espaço estará aberto para manifestações e debates.

As contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas pela administração municipal e, quando pertinentes, poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, convida a população diamantinense e as entidades representativas do município para participar da Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) 2027.

A audiência será realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. O encontro será realizado de forma presencial e também terá transmissão ao vivo pelo facebook da Prefeitura de Diamantino.

Segundo a pasta, a audiência pública tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação da população no processo de elaboração do planejamento orçamentário municipal para o exercício de 2027. Durante o encontro, serão apresentadas as informações que irão orientar a elaboração do orçamento do município.

A população também poderá participar ativamente da audiência. Durante a transmissão ao vivo, será disponibilizado um link para os participantes que desejarem fazer uso da palavra, possibilitando a apresentação de sugestões, questionamentos e contribuições.

As manifestações apresentadas serão analisadas pela administração municipal e, quando pertinentes, poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei.

A realização da audiência atende ao disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a participação popular e a realização de audiências públicas como instrumentos de transparência na gestão fiscal. A convocação foi publicada por meio do Edital nº 09/2026 – Convocação de Audiência Pública.

A Prefeitura de Diamantino reforça o convite para que a população participe desse momento de diálogo e contribua para a construção do planejamento do município para 2027.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT