Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui valor do carro com base na...
As obras de implantação do Parque Linear da Avenida do CPA entraram na fase final. A construção do parque faz parte do projeto do BRT em...
O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena disponibilizou mensagens positivas alusivas à Campanha...
Unidade referência no tratamento da hemofilia no Estado, o MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, atende atualmente 254 pacientes hemofílicos em sua...
O documentário Memórias de Alda, que retrata a vida de Alda Vanique e Diacuí Kalapalo no contexto da Expedição Roncador-Xingu (1943-1953) e da Marcha para o...
O horário de funcionamento do Parque Estadual Mãe Bonifácia, localizado em Cuiabá, será das 5h às 19h. A alteração atende a reinvindicações dos usuários que frequentam...
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária. Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização. Uma ex-esposa que foi excluída...
A judicialização da saúde, fenômeno estrutural do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, revela tensões persistentes entre a efetividade do direito fundamental à saúde e a racionalidade administrativa que...
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Na próxima quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará um webinar especial em alusão ao Dia Internacional em Memória das Vítimas...