Os Ministérios Públicos do Estado de Mato Grosso (MPMT) e de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançam, no dia 28 de agosto, o Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Desenvolvido em parceria com outras instituições, o projeto busca fortalecer uma cultura de cuidado e atenção à saúde emocional daqueles que exercem funções essenciais à execução penal e à segurança pública.O lançamento será realizado a partir das 13h30, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão pelo Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal e realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. São oferecidas 135 vagas, e as inscrições podem ser feitas aqui.“O Projeto Lótus representa um importante passo na construção de uma cultura institucional voltada ao cuidado com as pessoas. Nosso objetivo é promover reflexões e ações concretas que contribuam para a saúde mental, a qualidade de vida e a valorização dos profissionais que desempenham funções essenciais à execução penal e à segurança pública”, destaca a coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.A programação terá início com o credenciamento dos participantes e uma apresentação cultural do Trio de Cordas do Sesi-MT. Em seguida, às 14h, ocorrerá a abertura oficial, com a presença do procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa; do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; da procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente; da promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, representando o procurador-geral de Justiça do MPMS; além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus), do Instituto Ação pela Paz, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, da Organização Nova Acrópole Cuiabá e da Universidade Federal de Mato Grosso.Às 14h30, será realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o MPMT, o MPMS, o MPT, a Sejus e o Instituto Ação pela Paz, a Organização Nova Acrópole Cuiabá e a UFMT, formalizando a parceria entre as instituições envolvidas no projeto. Na sequência, às 14h45, ocorrerá o painel “Apresentação do Projeto Lótus: Promovendo a Saúde e o Bem-Estar”, conduzido pelo advogado, professor, voluntário e diretor da Organização Nova Acrópole Cuiabá, Vinícius Negrão Lemos Melo.Às 16h, será realizado o painel “Entre o Controle e o Cuidado: Saúde Mental e Desafios Emocionais no Trabalho Prisional”, ministrado por Eduardo Casarotto, autor e pesquisador, fundador do Instituto Virtudes e criador da Virtologia. O painel terá como presidente de mesa o promotor de Justiça Bricio Britzke e contará com a participação da psicóloga e assistente ministerial do Caop Amanda Freire de Amorim como debatedora. O encerramento do evento está previsto para as 17h20.
A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a comunidade escolar ganhou mais um importante capítulo com a realização de novas visitas do projeto Jovem Ouvidor nas Escolas Estaduais André Avelino Ribeiro, no CPA 1, e Dione Augusta Silva e Souza, no CPA 4, em Cuiabá. Durante as agendas, a Ouvidoria Geral do MPMT promoveu encontros com estudantes, gestores e educadores, além do sorteio dos alunos que irão participar da experiência formativa junto à instituição.A iniciativa tem como objetivo estimular a cidadania, fortalecer a participação dos jovens na vida escolar e apresentar aos estudantes o papel da Ouvidoria como canal de escuta e de garantia de direitos. Os alunos selecionados terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do Ministério Público, acompanhar atividades da Ouvidoria e, posteriormente, atuar como multiplicadores das informações em suas respectivas escolas.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ressaltou que o projeto representa uma importante ferramenta de transformação social. “Esse é um projeto piloto que nós estamos levando aos colégios. Os jovens ouvidores nos auxiliarão e se auxiliarão, aos colegas e aos familiares, a perceber as coisas irregulares, as coisas erradas. Queremos que esses estudantes sejam protagonistas, conheçam seus direitos e contribuam para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente”, afirmou.Para um professore Paulo Roberto Santana Junior, a presença do Ministério Público no ambiente escolar fortalece o vínculo entre a instituição e a sociedade. “Eu penso que essa é uma iniciativa extremamente importante de aproximar o Ministério Público da comunidade, especialmente da comunidade escolar. Ter um estudante nosso participando do projeto como ouvidor é realmente um motivo de muita alegria para nós aqui da escola. Vai trazer uma série de benefícios e permitir que os estudantes entendam melhor o papel da Ouvidoria do Ministério Público”, destacou.Na Escola Estadual Dione Augusta Silva e Souza, a diretora Telma Bezerra Cavalcante enfatizou o caráter formativo da proposta. Segundo ela, a oportunidade amplia a consciência cidadã dos estudantes e fortalece o conhecimento sobre os instrumentos disponíveis para a defesa de direitos.“Eu vejo essa iniciativa do Ministério Público de ir às escolas e trazer essa proposta do Jovem Ouvidor como algo muito positivo na formação deles enquanto cidadãos. Eles passam a conhecer os mecanismos que a sociedade tem para buscar ajuda e solicitar seus direitos. Conhecer isso ainda nessa fase da vida amplia horizontes e os torna cidadãos mais ativos e conscientes, tanto dos seus direitos quanto dos seus deveres. Dentro da escola, temos certeza de que isso fará muita diferença na formação e na atuação deles enquanto estudantes”, afirmou.Representando a Secretaria Municipal de Educação, Elizabeth Rodrigues também destacou a importância da parceria institucional. “O projeto Jovem Ouvidor é muito importante porque aproxima a instituição Ouvidoria do Ministério Público da escola. Isso é importante para o estudante porque ensina cidadania na prática. O aluno entende que pode ter voz ativa dentro e fora da escola. Essa experiência contribui para que ele exerça seus direitos e sua cidadania nos diferentes espaços em que atua”, observou.Por meio do projeto, os estudantes selecionados participam de uma imersão na Ouvidoria do MPMT, conhecendo os canais de atendimento, os fluxos de encaminhamento de demandas e a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade. Após essa etapa, retornam às escolas para compartilhar o aprendizado com colegas, professores e familiares, fortalecendo a cultura da participação e da escuta ativa. Ao final do ciclo, também apresentam um relatório com as principais demandas e percepções identificadas no ambiente escolar.Antes das visitas às escolas estaduais, o projeto já havia passado pela EMEB Ulisses Guimarães e pela EMEB Esmeralda Campos Fontes, ambas em Cuiabá.
Começa nesta quinta-feira (20) a capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A formação ocorrerá até sexta-feira (21), em formato híbrido, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.A programação reúne painéis temáticos sobre planejamento pedagógico inclusivo, comunicação alternativa, atendimento educacional especializado e articulação da rede de proteção. O evento também marcará o lançamento de um curso na modalidade de Educação a Distância (EaD) e da campanha de conscientização “Autismo: o respeito começa com a compreensão”.Voltada a membros e servidores do MPMT, profissionais da educação e integrantes da rede de proteção que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a formação visa ampliar conhecimentos sobre educação inclusiva e fortalecer estratégias para assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes no ambiente escolar.As atividades terão início às 8h desta quinta-feira (20). Entre os destaques da programação estão a palestra de abertura com o coordenador-geral da Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação, Marco Antônio Melo Franco, além de debates conduzidos por especialistas e profissionais com experiência nas áreas de inclusão escolar, comunicação alternativa aumentativa e atendimento educacional especializado. Acesse aqui a programação completa. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação e o CAO Pessoa com Deficiência, com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Comunic@TEA e Turma do Jiló.