Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Reserve esta data: encontro em Canarana busca fortalecer diálogo entre povos indígenas e Judiciário

Publicado

Um evento para promover a escuta ativa e a troca de saberes entre nações indígenas, representantes do Poder Judiciário e instituições parceiras. Assim será o encontro “Diálogo com as Nações Indígenas”, realizado no município de Canarana-MT, em 4 de setembro de 2026. A iniciativa tem como foco fortalecer a participação direta dos povos indígenas nos processos, assegurando o respeito aos seus modos de vida, línguas e formas de organização.
A atividade será realizada das 8h às 12h, no Salão de Eventos do Sicredi Araxingu, e integra uma proposta de diálogo intertécnico e intercultural, voltada à aproximação entre o Poder Judiciário e as diferentes realidades socioculturais dos povos indígenas. A metodologia privilegia a oralidade e o reconhecimento das origens indígenas, permitindo que diferentes visões sobre justiça, território, meio ambiente e direitos sejam compartilhadas.
O encontro será coordenado pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Canarana, Carlos Eduardo de Moraes e Silva. A ação reforça a importância de uma atuação do Judiciário baseada na escuta qualificada, no respeito às formas de organização dos povos indígenas e na valorização do diálogo intercultural como instrumento para decisões mais justas e fundamentadas.
A ação está alinhada à Resolução n. 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Judiciário a adotarem práticas compatíveis com as especificidades socioculturais indígenas, garantindo comunicação acessível, escuta qualificada e participação efetiva nos processos judiciais. Além disso, o projeto dialoga com marcos legais nacionais e internacionais, como a Constituição Federal de 1988 (artigos 231 e 232), a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O encontro contará com a participação de magistrados(as), assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, indígenas, representantes da Prefeitura de Canarana, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de estudantes e comunidade acadêmica. A expectativa é que a reunião contribua para reduzir conflitos, fortalecer o diálogo institucional e promover decisões judiciais mais sensíveis, inclusivas e alinhadas às realidades dos povos indígenas.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia mais:  Recurso do MPMT garante condenação por estupro de vulnerável

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Forças policiais do Brasil e do Paraguai resgatam criança filha de vítima de feminicídio

Publicado

Uma ação integrada entre as polícias civis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com apoio dos departamentos de investigação de Pedro Juan Caballero e Canindeyú, localizou nesta quarta-feira (24.6) um homem suspeito de matar a companheira, de 37 anos, em Guarantã do Norte, e fugir com o filho do casal.

Ao ser localizado no Paraguai, o suspeito trocou tiros com equipes da Dirección de Investigación de Hechos Punibles e do Departamento de Investigaciones Regional Canindeyú, foi baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Localização do corpo

No fim da manhã da terça-feira (23), o homem foi parado pela Polícia Militar do Paraná, acompanhado do filho. Nesse momento, ele ainda não era suspeito do crime, então foi liberado.

A circunstância, no entanto, chegou à atenção da família da mulher que achou a situação suspeita e foi até a residência do casal, onde localizou a vítima morta por um disparo de arma de fogo na cabeça.

No local foi encontrado um cartucho de espingarda, que foi recolhido para análise pericial.

Investigações

A equipe da Delegacia de Guarantã do Norte iniciou as investigações e identificou o companheiro da vítima como principal suspeito do crime. Segundo a apuração, o casal tinha histórico de conflitos no relacionamento e registros anteriores de violência doméstica.

O suspeito também tinha sido visto deixando Guarantã do Norte no domingo (21), às 23h04, conduzindo uma Toyota Hilux preta em alta velocidade.

Além disso, ele possuía registro de duas armas de fogo em seu nome, uma delas uma espingarda calibre 36, compatível com os vestígios inicialmente encontrados no local do crime, a outra uma pistola, que possivelmente estava em sua posse durante a fuga.

Leia mais:  Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

Com técnicas investigativas e informações de inteligência, surgiram indícios de que o investigado havia ingressado no Estado de Mato Grosso do Sul com possível destino ao Paraguai.

Diante disso, a Delegacia de Guarantã do Norte representou pelo mandado de prisão, que foi deferido pela Justiça, e acionou a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a Polícia Nacional do Paraguai, dando início a uma cooperação entre as forças de segurança dos dois estados e países.

Confronto

Nesta quarta-feira (24), as autoridades paraguaias localizaram o veículo utilizado pelo suspeito. Durante a abordagem policial, o indivíduo reagiu à ação dos agentes e morreu em decorrência do confronto.

A criança foi localizada em segurança e passa bem, permanecendo sob os cuidados das autoridades competentes. Familiares estão se deslocando para realizar os procedimentos necessários para sua guarda e acolhimento.

“A rápida elucidação do caso foi resultado da atuação integrada entre as forças de segurança estaduais e internacionais, bem como do emprego de recursos de inteligência e investigação criminal, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência contra a mulher e a responsabilização dos autores desse tipo de crime”, afirmou a delegada Eliete Gonçalves de Oliveira Veiga.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Governo de Mato Grosso entrega 96 casas em Nova Olímpia nesta sexta-feira (26)

Publicado

O Governo de Mato Grosso entrega 96 casas do Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, em Nova Olímpia nesta sexta-feira (26.6), às 13h30. As moradias integram os residenciais Jardim Ouro Verde II e Jardim Itamarati II, nos quais o Governo de Mato Grosso investiu R$ 2,7 milhões em subsídios.

Na modalidade Entrada Facilitada, o subsídio pode chegar a R$ 25 mil nos municípios com mais de 30 mil habitantes e a R$ 35 mil nas cidades com até 30 mil habitantes, como é o caso de Nova Olímpia.

Além do valor concedido pelo Estado, o beneficiário pode acessar as vantagens do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida e ainda obter o desconto referente ao valor do terreno, que é doado por meio da parceria entre os entes públicos.

O restante do valor do imóvel é financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com juros reduzidos, o que possibilita parcelas inferiores aos valores praticados no mercado de locação de imóveis.

Serviço

Evento: Entrega de 96 casas dos residenciais Jardim Ouro Verde II e Jardim Itamarati II
Data: Sexta-feira (26.6)
Horário: 13h30
Local: Rua Juscelino Kubitschek, Quadras A, B e C, Nova Olímpia/MT.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  E se Dostoiévski Acordasse no Século XXI?
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana