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MATO GROSSO

Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

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Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o produtor rural Antônio Epping, 73 anos, não imaginava o que viveria pela frente. Ele conta qual foi sua primeira reação ao finalmente chegar ao terreno que comprara da colonizadora, no distrito de Salto da Alegria, distante 200 quilômetros da sede de Paranatinga: “Eu queria voltar logo pra trás, mas ela falou: ‘Nós viemos pra encarar e vamos encarar!’”.

O vizinho mais próximo estava a 50 quilômetros. A casa em que a família vivia era de pau-a-pique, coberta com lona. No primeiro ano, plantaram arroz e milho. “Mas apodreceu tudo”. A estrada foi aberta por Antônio com foice e machado. “Aos poucos foi aumentando tudo, foi vindo mais moradores. Não foi fácil! E assim a gente vem lutando toda a vida. Nós precisamos de asfalto daqui pra Paranatinga porque quando precisa de peça, de tudo, tem que ir pra Sorriso. Nossa salvação são as fazendas que mantêm as estradas. Mas valeu a pena”, relata.

Quarenta e seis anos após sua chegada a Salto da Alegria, o senhor Antônio e a senhora Semilda Epping, 67, e toda a população do distrito (cerca de mil habitantes) ainda carecem de serviços públicos considerados básicos, com exceção da escola e da unidade básica de saúde.

Quando precisam resolver situações diversas, as pessoas precisam se deslocar para a cidade, a pelo menos 200 quilômetros. Na manhã desta quarta-feira (6), o casal de pioneiros estava entre os primeiros que buscaram atendimento no mutirão do projeto Justiça em Ação, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre nestes dias 6 e 7 na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.

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Logo que chegaram, Antônio e Semilda entraram na carreta do Imuniza Mais MT, onde receberam a vacina contra a gripe. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Politec para fazer a nova carteira de identidade nacional (CIN). “Já estão pedindo pra fazer outra porque eu fiz a identidade quando era solteiro, em Foz do Iguaçu. É muito antiga. Já fui três vezes em Paranatinga pra fazer, mas a gente vai corrido porque tem as coisas aqui, não pode deixar. Mas tu chega lá, está muito lotado, vai de novo e não dá certo”, conta o produtor rural, que aproveitou a oportunidade para também regularizar o CPF.

Ao ver toda a estrutura dos órgãos públicos parceiros montada para atender a população, Antônio se emocionou e chegou a chorar. “É muito bonito! Muito legal! Porque o povo merece. O povo aqui é um povo trabalhador. Isso aqui é uma coisa que o nosso povo de Salto da Alegria nunca viu”, disse em meio a lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, de indignação.

O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho apresentou o projeto Justiça em Ação à população que aguardava na triagem. “O nosso objetivo em vir aqui no distrito de Salto da Alegria é trazer pra vocês serviços de cidadania, respeito, justiça social e mostrar um Poder Judiciário próximo de vocês. Estamos aqui com vários parceiros do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura e, hoje e amanhã, estaremos aqui para prontamente atender a vocês com todo carinho, com todo respeito, como é a missão pública: servir. Então, peço que vocês chamem os amigos, familiares, a comunidade para que possamos, juntos com esses grandes parceiros, dar a vocês aquilo que nos propusemos a fazer”, disse.

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Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

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Leia também:

Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ações da Sema contra pesca ilegal apreendem mais de 60 kg de pescado

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar, apreendeu mais de 60 quilos de pescado durante duas operações de fiscalização realizadas no último fim de semana. As ações ocorreram em patrulhamentos terrestres na rodovia MT-370 e na estrada de acesso à comunidade Croará, em Barão de Melgaço.

Na operação realizada na MT-370, na Estrada do Porto Cercado, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, com apoio da guarnição da Polícia Militar, abordou um veículo suspeito transportando aproximadamente 35 quilos de pescado em desacordo com a legislação ambiental vigente em Mato Grosso.

Foram apreendidas 54 unidades de pacupeva, 15 de piranha, duas de pacu, uma de piaviçu, 12 de sardinhas, além de 15 quilos de pescado descaracterizado. Como penalidade, o condutor do veículo, que não possuía carteira de pesca, foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Já na operação realizada na estrada de acesso à comunidade Croará, em Barão de Melgaço, a Sema contou com o apoio do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) e apreendeu 26,8 kg de pescado durante a abordagem de um veículo suspeito.

Na ocasião, foram apreendidas 110 unidades de pacupeva, duas de piau e quatro de piranha. O condutor foi autuado por transportar pescado sem autorização, com aplicação de multa no valor de R$7,6 mil. Os pescados apreendidos foram doados à instituição Lar de Aconchego, em Santo Antônio de Leverger.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], ou em uma das regionais da Sema.

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Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Texto sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corregedoria de Mato Grosso participa de encontro nacional em Goiás e leva experiências do Estado

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e do 9º Fórum Fundiário Nacional, realizados de 6 a 8 de maio, em Goiânia (GO).

A agenda reúne representantes das corregedorias de todo o país para discutir a melhoria da prestação jurisdicional, com foco na troca de experiências e na uniformização de procedimentos judiciais e administrativos.

Também acompanham a programação os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Myrian Pavan Schenkel e Anna Paula Gomes de Freitas Sansão. O objetivo é fortalecer o intercâmbio de boas práticas e contribuir para o aprimoramento das atividades correicionais no Estado.

Organizado pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), o encontro aborda temas relacionados à gestão do Judiciário, inovação e eficiência. A programação inclui painéis sobre prevenção ao assédio institucional, diálogo entre registros de imóveis e corregedorias e uso de tecnologias na atividade correicional.

O evento também conta com oficinas temáticas voltadas ao foro judicial e extrajudicial, com discussões sobre inteligência artificial, correição judicial, vitaliciamento de magistrados e procedimentos administrativos.

No âmbito do 9º Fórum Fundiário Nacional, anexo ao ENCOGE, estão previstas atividades específicas sobre governança fundiária, regularização de imóveis e integração de sistemas. A programação inclui painéis sobre governança policêntrica e projetos voltados à gestão territorial, além de oficinas sobre cadastro multifinalitário, registro de águas e regularização fundiária.

A participação da Corregedoria de Mato Grosso no encontro nacional busca alinhar práticas institucionais às diretrizes discutidas no âmbito nacional e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população.

Veja a programação completa do evento.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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