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AGRONEGÓCIOS

MPA institui Selo Nacional da Aquariofilia e cria reconhecimento oficial para o setor no Brasil

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) instituiu o Selo Nacional da Aquariofilia, destinado a identificar profissionais e empreendimentos que atuam na cadeia de organismos aquáticos ornamentais e atendam aos requisitos estabelecidos pelo Ministério. A medida consta da Portaria MPA nº 753, de 5 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a norma, o selo poderá ser concedido aos interessados que cumprirem os critérios e procedimentos definidos na portaria. A identificação será utilizada no âmbito das atividades relacionadas à cadeia de organismos aquáticos ornamentais.

“O Selo Nacional da Aquariofilia tem um potencial no Brasil e merece cada vez mais visibilidade, organização e oportunidades. O instrumento reconhece quem trabalha de forma regular, estimula boas práticas e ajuda o setor, sempre com responsabilidade ambiental e respeito à nossa biodiversidade”, afirmou o ministro.

A aquariofilia reúne atividades relacionadas à criação, captura, manejo, comercialização e manutenção de organismos aquáticos destinados à ornamentação. No Brasil, a atividade envolve diferentes segmentos da cadeia produtiva e está relacionada a normas de ordenamento, manejo e uso sustentável de organismos aquáticos ornamentais. O tema também é acompanhado pelo Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia (CPG Ornamentais), que reúne representantes do poder público, do setor produtivo e da comunidade científica.

O Selo Nacional da Aquariofilia será concedido aos interessados que atenderem aos requisitos previstos na Portaria MPA nº 753/2026, conforme os procedimentos estabelecidos na regulamentação. A identificação poderá ser utilizada pelos profissionais e empreendimentos habilitados no âmbito das atividades relacionadas à cadeia de organismos aquáticos ornamentais. A regulamentação estabelece os critérios aplicáveis à concessão do selo e os procedimentos que deverão ser observados pelos interessados.

Selo Aquariofilia
Selo Aquariofilia
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Regulamentação
A atividade de organismos aquáticos ornamentais é regulamentada por diferentes normas, de acordo com a espécie, a origem dos organismos e a finalidade da atividade. Entre as normas aplicáveis está a Portaria SAP/MAPA nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece regras para o uso de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas com finalidade ornamental e de Aquariofilia. O MPA também acompanha o setor por meio das estruturas de gestão relacionadas aos organismos aquáticos ornamentais, incluindo o CPG Ornamentais. A criação do Selo Nacional da Aquariofilia estabelece, nesse contexto, uma identificação vinculada ao atendimento dos requisitos definidos na regulamentação.

Matheus Silveira 
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIOS

Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.

A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.

O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.

A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.

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“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.

“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.

Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.

Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.

Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIOS

Mercado externo absorve mais 6,3 milhões de toneladas de soja brasileira

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Os compradores internacionais absorveram 6,3 milhões de toneladas de soja brasileira a mais entre janeiro e setembro deste ano do que no mesmo período de 2025. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), os embarques passaram de 95,1 milhões para 101,4 milhões de toneladas, avanço de 6,6%. O resultado mantém a perspectiva de exportar 114 milhões de toneladas até dezembro.

A expansão das vendas encontra reforço nos produtos do processamento da oleaginosa. A programação portuária para outubro prevê o embarque de 2,09 milhões de toneladas de farelo de soja, utilizado na alimentação animal, volume 20,9% superior ao registrado um ano antes. Com essas cargas, o acumulado de janeiro a outubro poderá atingir 21,4 milhões de toneladas, crescimento de 11,9%.

Para a cadeia produtiva, a previsão indica espaço para ampliar as vendas do grão depois de seu processamento pela indústria. Enquanto a soja em grão tem na China seu principal comprador, com 70% dos embarques até setembro, o farelo encontra na Indonésia seu maior destino, responsável por 17% das compras. Países Baixos e Tailândia recebem outros 11% cada.

Dentro do Brasil, outra revisão favorece as perspectivas de escoamento da produção. A estimativa de consumo de milho em 2026 foi elevada de 95 milhões para 98,2 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme os dados apresentados no informativo da Anec. A diferença acrescenta 3,2 milhões de toneladas à demanda anteriormente projetada.

Esse mercado ganha importância para o produtor diante de exportações de milho inferiores às de 2025. Para outubro, estão programadas 5,34 milhões de toneladas, praticamente o mesmo volume de setembro, mas 6,2% abaixo do embarcado em outubro do ano passado. A demanda doméstica mais elevada oferece uma frente adicional para a comercialização do cereal.

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A oferta disponível já reflete o encerramento da colheita da segunda safra, que alcançou 99,9% da área. A estimativa de produção total de milho citada no documento é de 144 milhões de toneladas na temporada 2025/26.

Na soja, o ritmo acumulado permite ao país manter crescimento anual mesmo com a redução sazonal das cargas nesta etapa do calendário. Após embarcar 7,11 milhões de toneladas em setembro, o Brasil tem 6,18 milhões programadas para outubro. Se realizadas, essas operações levarão o total do ano a 107,58 milhões de toneladas, cerca de 6% acima do resultado dos dez primeiros meses de 2025.

A entrada da safra norte-americana amplia a concorrência, e as compras chinesas para entrega imediata seguem mais cautelosas. Os volumes previstos para outubro ainda dependem da execução do calendário de navios e das condições operacionais dos portos.

A comercialização, porém, começa a abrir espaço para a próxima colheita. Os negócios com soja brasileira para entrega em 2027 ganharam força, apoiados por condições mais favoráveis ao processamento futuro do grão pelos compradores. O movimento amplia as oportunidades de negociação para os produtores que iniciam o novo ciclo de plantio.

Fonte: Pensar Agro

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