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POLÍTICA NACIONAL

Malta prevê impeachment de ministros do STF e lamenta morte de Netinho

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O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (13), e afirmou que a nova composição do Senado em 2027 terá maioria para aprovar pedidos desse tipo. 

Ele criticou a posição da Corte nos processos referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023 e questionou as penas aplicadas aos condenados pela invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

— O que aconteceu no dia 8? Uma farsa, uma mentira; e nós não queremos. Nós queremos é que esse inquérito mentiroso seja jogado no lixo. Não precisa de anistia a quem não cometeu crime. A anistia é para quem cometeu crime. Nenhum deles cometeu crime — afirmou o parlamentar.

Netinho

O senador também lamentou a morte do cantor e compositor Netinho, anunciada nesta terça-feira, em decorrência de câncer, aos 60 anos. Ele destacou o legado do artista como músico e contou que costumava orar com o cantor, a quem chamou de amigo.

No mesmo pronunciamento, Malta afirmou que interesses da indústria farmacêutica dificultam pesquisas para a cura do câncer e criticou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Eduardo Braga agradece a eleitores do AM e faz balanço do mandato

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) agradeceu nesta terça-feira (13) aos eleitores do Amazonas pela reeleição ao Senado. Em pronunciamento no Plenário, ele atribuiu o resultado à confiança dos eleitores em seu trabalho e nas propostas apresentadas ao longo dos oito anos de mandato.

Entre as principais realizações, Braga destacou sua atuação como relator da reforma tributária, desde a emenda constitucional que permitiu as mudanças até as duas leis complementares que regulamentam o novo sistema de tributação. Ele lembrou que a reforma prevê a isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica e a devolução de parte dos impostos pagos pelas famílias de menor renda, por meio do mecanismo de cashback.

O senador também ressaltou a aprovação da Lei de Licenciamento Ambiental, que, segundo ele, possibilitou avanços nos processos de licenciamento de projetos como a pavimentação da BR-319, no Amazonas, e a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá.

Braga mencionou ainda sua atuação como relator da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que trata de medidas para o setor elétrico. De acordo com o senador, a proposta busca enfrentar dificuldades relacionadas ao aproveitamento da energia gerada por fontes alternativas e estimular novos investimentos no setor.

— Eu quero agradecer a 1,24 milhão de amazonenses que confiaram no nosso trabalho, confiaram nas nossas propostas, que acompanharam as nossas entregas ao longo de oito anos aqui no Senado, no estado do Amazonas e no Brasil, e que puderam acompanhar o que construímos juntos aqui no Senado da República, pelo bem do Brasil e pelo bem da nossa região — afirmou.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Veneziano: Fim da escala 6×1 será conquista histórica para trabalhadores

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019).

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), ele declarou que a mudança representa uma conquista histórica para milhões de trabalhadores.

Veneziano enfatizou que a redução da jornada de trabalho não deve ser associada exclusivamente a um governo ou grupo político. Ele destacou a mobilização da sociedade para apoiar a medida.

Além disso, o senador reiterou que a proposta representa um avanço nas relações de trabalho.

— Essa não é uma causa tão somente do presidente Lula, como trabalhador que foi. Estamos em vigília desde a semana passada. Vamos completar essa jornada para que, enfim, reservemos essa grande conquista para os milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros: implementar uma nova escala, digna, uma escala que respeita a condição humana — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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