O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema. 

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais. 

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. Além disso, a iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios. 

A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes: 

• Coordenação Federativa; 
• Formação; 
• Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas; 
• Educação Popular e Ação Climática; 
• Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas; 
• Monitoramento e Avaliação. 

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental. 

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

Em Minas Gerais, estão disponíveis 299 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional ligados ao meio ambiente, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC). As oportunidades estão distribuídas em diferentes municípios do estado. 

Os cursos serão ofertados pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Confira:    

• Auxiliar de Operação de Biodigestores – ofertado em Almenara pelo IFNMG: 72 vagas | carga horária: 160 horas; 
• Auxiliar de Produção de Biocombustíveis: Biodiesel e Bioquerosene de Aviação – ofertado em Diamantina pelo IFNMG: 32 vagas | carga horária: 200 horas; 
• Instalador de Sistemas de Armazenamento para Mini e Microgeração de Energia – ofertado em Florestal pela UFV: 30 vagas | carga horária: 200 horas; 
• Instalador de Sistemas Fotovoltaicos – ofertado em Arinos pelo IFNMG: 30 vagas | carga horária: 160 horas; ofertado em Diamantina pelo IFNMG: 35 vagas | carga horária: 160 horas; ofertado em Januária pelo IFNMG: 35 vagas | carga horária: 160 horas; 
• Profissional de Manutenção de Veículos Elétricos Levíssimos e de Duas Rodas – ofertado em Arinos pelo IFNMG: 35 vagas | carga horária: 160 horas; ofertado em Januária pelo IFNMG: 30 vagas | carga horária: 160 horas. 

As vagas, os cursos e as cidades podem ser consultados no Painel de Oportunidades do Pronatec, disponível no portal do MEC. Para consultar as oportunidades, basta selecionar a opção “Vagas Verdes” e, em seguida, o mês “outubro”. 

As inscrições e a consulta aos editais de ingresso devem ser realizadas diretamente junto às instituições de ensino ou em seus respectivos canais oficiais.   

Sustentabilidade – As vagas verdes são oportunidades de capacitação em áreas relacionadas à preservação, conservação, recuperação ou melhoria da qualidade ambiental. Elas dialogam diretamente com as mudanças climáticas e a necessidade crescente de profissionais preparados para uma atuação mais sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação