AGRONEGÓCIOS

STF julga leis contra Moratória; sem o acordo cultivo em áreas desmatadas cresceu 37%

Publicado

12 de agosto de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento das leis de Mato Grosso e Rondônia que retiram benefícios fiscais de empresas participantes da Moratória da Soja. A análise ocorre em meio à divulgação de dados da Serasa Experian, apresentados pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que mostram crescimento de 37,2% no cultivo do grão em áreas da Amazônia desmatadas depois de julho de 2008.

Os dados não motivaram o julgamento nem foram divulgados necessariamente no mesmo dia da sessão. O levantamento passou a integrar o debate público sobre a continuidade da Moratória e reforça os argumentos das empresas e organizações que defendem o acordo. Entidades de produtores, porém, afirmam que os números mostram maior aproveitamento de terras já abertas, e não aumento recente do desmatamento.

O STF analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), de números 7774 e 7775, contra normas estaduais que impedem a concessão de incentivos fiscais e terras públicas a empresas participantes de acordos comerciais com exigências superiores às previstas na legislação ambiental brasileira.

Criada em 2006, a Moratória da Soja estabeleceu que as empresas participantes não comprariam nem financiariam soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas depois de 22 de julho de 2008. A restrição também alcançava propriedades com desmatamento autorizado pelo órgão ambiental, caso a abertura tivesse ocorrido depois da data de corte.

Segundo os dados apresentados pela Abiove, o cultivo de soja em áreas fora das regras da Moratória aumentou 101 mil hectares entre as safras 2023/24 e 2025/26, crescimento de 37,2%. Na comparação entre 2022/23 e 2025/26, a expansão chegou a 123 mil hectares, ou 49,1%.

A Serasa Experian não dispõe dos dados referentes à safra 2024/25. A ausência impede identificar como ocorreu a evolução anual e em qual momento o crescimento se intensificou. Também não permite estabelecer uma relação direta entre a expansão da área cultivada e as primeiras ações contra a Moratória, apresentadas a partir de outubro de 2024.

O levantamento igualmente não demonstra que os 101 mil hectares tenham sido desmatados recentemente. Uma área é classificada como não conforme quando recebeu soja depois de ter sido aberta em algum momento posterior a julho de 2008. O desmatamento pode ter ocorrido vários anos antes e pode ter sido legal ou ilegal.

Para o presidente da Abiove, André Nassar, o ritmo de crescimento mostra que a Moratória desestimulava o plantio de soja nessas terras. “Nunca teve um crescimento tão intenso quanto agora. Antes, o crescimento dos plantios não conformes era mais perto de 30 mil hectares ao ano”, afirmou.

A interpretação da entidade é que o enfraquecimento do acordo pode aumentar o interesse econômico por áreas abertas depois de 2008 e, no futuro, ampliar a pressão sobre a vegetação nativa. Essa possibilidade também aparece em estudo publicado na revista Science, que projeta até 1,4 milhão de hectares adicionais de desmatamento na Amazônia nos próximos dez anos com o fim da Moratória. Trata-se, contudo, de uma projeção baseada em modelos, e não de desmatamento já registrado.

Os produtores apresentam uma leitura diferente. Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, o crescimento revela o uso agrícola de áreas que já estavam abertas, sem comprovar novas derrubadas.

“O estudo não aponta aumento do desmatamento, mas do cultivo de soja em áreas consideradas não conformes com a Moratória”, afirmou. Segundo Beber, os alertas oficiais de desmatamento na Amazônia caíram 37,5% entre agosto de 2025 e maio de 2026, atingindo o menor patamar da série para o período.

Na prática, os dois lados interpretam de maneiras distintas o mesmo levantamento. A Abiove considera que o crescimento da soja nessas áreas evidencia a perda do efeito preventivo da Moratória. Os produtores sustentam que o avanço representa maior aproveitamento de terras anteriormente abertas e que não pode ser apresentado como prova de aumento do desmatamento.

O STF não decidirá diretamente se a Moratória foi eficaz na preservação da Amazônia. A Corte definirá se Mato Grosso e Rondônia podem retirar benefícios fiscais de empresas que aderem a compromissos ambientais privados mais rigorosos que a legislação brasileira. O resultado poderá afetar a relação entre produtores e tradings e estabelecer os limites da atuação dos Estados diante desses acordos.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIOS

Ministro André de Paula cumpre missão oficial em Angola e Marrocos

Publicado

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, inicia na próxima segunda-feira (14/09) missão oficial à República de Angola e ao Reino do Marrocos. A agenda inclui reuniões institucionais com autoridades e representantes do setor produtivo, além de compromissos voltados à cooperação agrícola, investimentos e comércio.

Em Angola, no dia 15/09, o ministro se reúne com o Ministério da Agricultura e Florestas e participa do ato de assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) para incentivo à produção e à cooperação em investimento produtivo agrícola. No dia 16/09, a agenda inclui reuniões com o Grupo Naval, com o Fundo Soberano de Angola, o Grupo Opaia, responsável pelo projeto Amufert, de produção de ureia e amônia, e o Banco de Desenvolvimento de Angola.

Já em Marrocos, no dia 17/09, André de Paula participa do Seminário Empresarial Brasil–Marrocos, em Casablanca, com autoridades marroquinas e representantes dos setores produtivos.

No dia 18/09, em Rabat, o ministro se reúne com o Ministério da Agricultura, da Pesca Marítima, do Desenvolvimento Rural e das Águas e Florestas do Marrocos e com representantes do Centro Internacional de Pesquisa Agrícola em Áreas Secas (ICARDA). Na sequência, visita a planta industrial da OCP Nutricrops, em Jorf Lasfar.

SERVIÇO

Missão oficial à Angola e ao Marrocos

15/9 – Terça-feira | Luanda, Angola

Reunião com o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola
Ato de assinatura do Memorando de Entendimento para incentivo à produção e à cooperação em investimento produtivo agrícola

16/9 – Quarta-feira | Luanda, Angola

Reunião com o Grupo Naval
Reunião com o Fundo Soberano de Angola
Reunião com o Grupo Opaia
Reunião com o Banco de Desenvolvimento de Angola

17/9 – Quinta-feira | Casablanca, Marrocos

Seminário Empresarial Brasil–Marrocos

18/9 – Sexta-feira | Rabat e Jorf Lasfar, Marrocos

Reunião com o Ministério da Agricultura, da Pesca Marítima, do Desenvolvimento Rural e das Águas e Florestas do Marrocos
Reunião com o Centro Internacional de Pesquisa Agrícola em Áreas Secas (ICARDA)
Visita à planta industrial da OCP Nutricrops e assinatura do Protocolo MAPA–OCP Nutricrops

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIOS

Pirarucu: o gigante da Amazônia na mesa e na economia do Brasil

Publicado

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Pirarucu de Casaca é uma das receitas mais tradicionais e festivas da região norte. Celebrando os ingredientes amazônicos de forma harmônica, ele combina peixe salgado desfiado, farinha do Uarini e banana-da-terra.

Confira a receita logo abaixo e prestigie o trabalho dos nossos pescadores artesanais, manejadores e aquicultores.

Ingredientes

1 kg de pirarucu salgado (seco)
500 g de farinha do Uarini (farinha ovinha) ou farinha de mandioca
300 ml a 1 garrafinha de leite de coco
4 a 5 bananas pacovã (banana da terra) maduras
2 cebolas grandes picadas e em rodelas
2 pimentões (verde e vermelho ou amarelo) picados
6 pimentas-de-cheiro picadas
Azeite de oliva a gosto
Cheiro-verde (coentro e cebolinha) picado a gosto
Azeitonas picadas a gosto
Ovos cozidos e batata palha para decorar

Modo de Preparo

Dessalgar o peixe: Deixe o pirarucu de molho em água por 24 horas, trocando a água de três a quatro vezes para retirar o excesso de sal.
Cozinhar o peixe: Escorra o peixe, coloque em uma assadeira com um pouco de azeite e leve ao forno a 200°C por cerca de 25 minutos (ou frite em pedaços na panela). Deixe esfriar e desfie em lascas, retirando as espinhas se houver.
Hidratar a farinha: Misture a farinha do Uarini com o leite de coco em uma tigela e deixe descansar para hidratar. Se preferir, dê uma leve aquecida/torrada rápida em uma panela.
Fritar a banana: Corte as bananas da terra em rodelas ou tiras e frite em óleo quente até dourarem. Reserve.
Fazer o refogado: Em uma panela grande com azeite, refogue a cebola, o alho, os pimentões e a pimenta-de-cheiro. Acrescente o pirarucu desfiado e o cheiro-verde, misturando bem.
Montagem: Em uma travessa grande, monte o prato em camadas alternadas com o refogado de pirarucu, a farinha umedecida e a banana frita.
Finalização: Decore a superfície com batata palha, rodelas de banana e ovos cozidos.

Se você não encontrar alguns dos ingredientes tradicionais da Amazônia na sua região, você pode substituí-los sem perder a essência do prato:

Principais Substituições

Farinha do Uarini (Ovinha): Use farinha de mandioca flocada ou farinha de mandioca amarela grossa (tipo Biju). Para imitar o formato redondo, você também pode usar cuscuz marroquino hidratado.
Pirarucu Seco: Substitua por bacalhau salgado ou filé de merluza/cação seco. O processo de dessalgar e descaroçar é exatamente o mesmo.
Banana Pacovã: Use a banana da terra tradicional bem madura (com a casca quase preta). Ela tem a mesma consistência firme para fritar.
Pimenta-de-cheiro: Substitua por pimenta biquinho fresca (sem picar) ou pimentão amarelo picado bem miúdo para manter o aroma suave sem ardência.

O pirarucu (Arapaima gigas), conhecido popularmente como o “bacalhau da Amazônia”, é o maior peixe de escamas de água doce do mundo e um dos maiores símbolos da sociobiodiversidade e do potencial aquícola brasileiro. Com uma carne nobre, de textura firme, alto valor proteico, baixo teor de gordura e praticamente sem espinhas, a espécie movimenta uma cadeia produtiva estratégica que une tradição, ciência, sustentabilidade e alta gastronomia.

Para além do mercado de pescado, o pirarucu possui alto aproveitamento industrial: suas escamas rígidas são utilizadas no artesanato local e sua pele, de alta resistência, é amplamente cobiçada pelo mercado internacional da moda.

Clique aqui para assistir ao vídeo do receita e aproveite para acessar o site da Semana do Pescado.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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