SAÚDE

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

Publicado

29 de agosto de 2026

por

Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook

Comente abaixo

SAÚDE

SUS alcança mais de 1 milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas

Publicado

11 de setembro de 2026

por

Da Redação

Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da estratégia nacional de vacinação, em junho deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros (MG). Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite.

“A inclusão da Pneumo 20 no SUS amplia o acesso das crianças à proteção contra doenças causadas por 20 sorotipos da bactéria pneumococo. Na rede privada, o valor da vacina pode chegar a R$ 600. Desde a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, mais de 1 milhão de crianças já receberam a vacina no país”, afirmou o ministro da Saúde.

A Pneumo 20 oferece cobertura mais abrangente porque inclui também os sorotipos 3, 6A e 19A, associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil, e protege contra a otite média, que pode causar complicações, incluindo perda auditiva.

A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas. Além de proteger cada criança vacinada, a ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis.

Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período.

Como fica o esquema vacinal

Com a incorporação da Pneumo 20 ao Calendário Nacional de Vacinação, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil. Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas.

A vacinação será realizada da seguinte forma:

Crianças que estão iniciando o esquema: recebem a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias.
Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10: não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20.
Crianças que começaram o esquema com a Pneumo 13 ou a Pneumo 15 na rede privada: podem completar a vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados.

Após o término dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil serão realizadas com a Pneumo 20.

Pais e responsáveis devem manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e procurar uma unidade de saúde para verificar se há doses pendentes. O histórico de vacinação também pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook

Continue lendo

SAÚDE

SUS fortalece assistência especializada e atenção primária em Montes Claros (MG)

Publicado

11 de setembro de 2026

por

Da Redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Montes Claros (MG), nesta sexta-feira (11), para conhecer serviços de saúde que atendem a população do município e do Norte de Minas. Entre as agendas, o ministro visitou a Santa Casa de Montes Claros e conheceu o serviço de hemodinâmica da instituição, voltado ao diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, neurológicas e vasculares.

Durante a agenda, o ministro da Saúde destacou que Montes Claros é referência para o atendimento de moradores de diferentes municípios do Norte de Minas e ressaltou o cuidado oferecido desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade. “Vamos continuar investindo na região, desde a atenção primária até o atendimento especializado. São equipamentos nas UBS, novas ambulâncias para o transporte de pacientes e tecnologias que ajudam a cuidar melhor da população. É garantir que as pessoas tenham acesso, pelo SUS, ao cuidado e às novas tecnologias”, afirmou Padilha.

O serviço realiza procedimentos como cateterismo e angioplastia, que permitem identificar obstruções e tratar alterações nos vasos sanguíneos de forma minimamente invasiva. A Central de Hemodinâmica recebeu dois novos equipamentos e conta ainda com ultrassom intracoronariano (IVUS), tecnologia exclusiva no Norte de Minas, que permite visualizar o interior das artérias coronárias durante os procedimentos e auxilia na definição do tratamento.

A Santa Casa de Montes Claros aderiu a R$ 10 milhões em crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas, voltado à oferta de atendimento especializado para pacientes do SUS. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos utilizem os atendimentos realizados para abater dívidas tributárias com a União ou compensar tributos federais futuros.

Padilha também visitou a estrutura de ensino da Santa Casa, que atua como hospital-escola e campo de formação para profissionais de saúde. Referência na assistência especializada na região, a instituição possui 406 leitos, sendo 209 destinados ao SUS, e oferece atendimento de alta complexidade em áreas como cardiologia, neurologia, ortopedia, transplantes e cirurgia vascular. O hospital também conta com Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com radioterapia e oncologia pediátrica.

SAMU 192 e transporte de pacientes

Municípios do Norte de Minas passam a contar com novos veículos para apoiar o transporte de pacientes e o atendimento às urgências. Francisco Sá, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Serranópolis de Minas, Manga e Verdelândia recebem uma ambulância tipo A cada, enquanto Janaúba passa a contar com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Os veículos foram apresentados durante a agenda do ministro Alexandre Padilha na Santa Casa de Montes Claros.

Vacinação e saúde da mulher

Na agenda em Montes Claros, Padilha também esteve na Unidade Básica de Saúde (UBS) Leslie Charles Scofield Júnior, onde acompanhou ações de vacinação e de atenção à saúde da mulher. Durante a visita, foi vacinada a criança de número 1 milhão a receber a Pneumo 20 pelo SUS. Incorporada neste ano, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria responsável por doenças como pneumonia e meningite. Ainda em setembro, o imunizante passará a ser oferecido pelo SUS a todos os idosos com mais de 85 anos.

Para as gestantes, o SUS oferece a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), indicada a partir da 28ª semana de gravidez para proteger os bebês nos primeiros meses de vida. Em Montes Claros, mais de 4 mil doses já foram aplicadas.

Ainda na UBS, Padilha acompanhou a colocação do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel, conhecido como Implanon. O método tem duração de até três anos e é uma opção de contracepção de longa duração oferecida pelo SUS. No país, 1,8 milhão de dispositivos já foram distribuídos, sendo cerca de 140 mil para Minas Gerais.

Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde impulsionam diagnósticos em Montes Claros

Ainda na atenção primária, Montes Claros recebeu 10 combos, que reúnem 170 equipamentos para apoiar o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes nas UBS, com investimento de R$ 1,2 milhão.

Os conjuntos incluem equipamentos como retinógrafo portátil, dermatoscópio, eletrocardiógrafo, espirômetro, otoscópio, doppler vascular, desfibrilador e recursos para fisioterapia. Parte dos equipamentos pode ser utilizada na telessaúde e no telediagnóstico, auxiliando as equipes na identificação e no acompanhamento de condições como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e respiratórias e lesões dermatológicas.

A ação em Montes Claros integra um projeto nacional que prevê a distribuição de 10 mil combos para 5.093 municípios brasileiros.

Cuidado especializado mais perto da população

Para beneficiar mais de 432 mil habitantes, Montes Claros contará com uma policlínica que também atenderá Claro dos Poções, Glaucilândia, Juramento e Itacambira. Com investimento federal de R$ 30 milhões, a unidade ofertará atendimento em especialidades como cardiologia, neurologia, oftalmologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e psiquiatria, entre outras especialidades.

Com o apoio de R$ 150 milhões da proposta aprovada pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), a prefeitura de Montes Claros irá construir o primeiro hospital municipal da cidade. No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, a estrutura contará com 220 leitos destinados integralmente ao SUS, a estrutura contará com UTI e assistência nas áreas cirúrgica, clínica, pediátrica e de saúde da mulher, além de capacidade estimada para cerca de 6,5 mil internações por ano.

Assistência hospitalar

Para encerrar a agenda em Montes Claros, Padilha visitou o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, que possui 306 leitos, sendo 230 destinados ao SUS. A unidade oferece atendimento de alta complexidade em traumato-ortopedia e no cuidado à pessoa com obesidade, além de contar com UTIs adulta, pediátrica e neonatal. Durante a visita, o ministro também conheceu a estrutura de cirurgia robótica da instituição, utilizada em procedimentos de cirurgia geral, cardíaca e de cabeça e pescoço, além de aplicações em urologia, ginecologia e oncologia. A cirurgia robótica passou a contar com financiamento pelo SUS por meio da tabela do programa Agora Tem Especialistas, facilitando o acesso dos pacientes a essa tecnologia.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook

Continue lendo