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MATO GROSSO

Iniciativa inédita une instituições no Projeto Lótus

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançaram, nesta sexta-feira (28), o Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Durante a solenidade, realizada no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições parceiras, formalizando a união de esforços para a execução da iniciativa.O Projeto Lótus marca o início de uma importante ação voltada ao cuidado e fortalecimento dos servidores que atuam diariamente em ambientes de alta complexidade e pressão emocional. A proposta reúne o Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Ação pela Paz e a organização Nova Acrópole.Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal do MPMT, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que a saúde mental dos profissionais do sistema prisional precisa ser tratada como uma prioridade institucional. Segundo ela, dados apontam que cerca de 80% dos afastamentos registrados no sistema penitenciário de Mato Grosso em 2025 tiveram como causa principal o sofrimento psíquico. “A saúde mental de quem trabalha no cárcere não é um detalhe humanitário. É uma questão de segurança pública, de eficiência institucional e de justiça. Foi dessa constatação que nasceu o Projeto Lótus, para oferecer espaços seguros de escuta, acolhimento e valorização desses profissionais”, afirmou a procuradora de Justiça.A diretora-executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese, ressaltou a importância de investir em iniciativas que promovam o fortalecimento emocional e humano das pessoas. “Os projetos que desenvolvem competências emocionais e fortalecem valores e virtudes têm demonstrado resultados muito positivos. Ao cuidar das pessoas, contribuímos para transformar realidades e construir uma sociedade mais segura e mais pacífica”, observou.Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conap em Mato Grosso do Sul, Celso Rodrigues Fortes, enfatizou que a melhoria do sistema prisional passa necessariamente pela valorização dos servidores. “Não há como transformar a realidade do sistema prisional sem cuidar das pessoas que o fazem funcionar diariamente. O policial penal e os demais servidores precisam ter um ambiente de trabalho saudável para exercer suas funções com dignidade e qualidade”, declarou.A promotora de Justiça do MPMS Jiskia Sandri Trentin celebrou a concretização da iniciativa, construída ao longo dos últimos dois anos. “Sempre refletimos sobre quem são as pessoas que trabalham nas unidades prisionais fiscalizadas pelo Ministério Público e sobre as condições que possuem para desempenhar uma atividade tão complexa. O Projeto Lótus nasceu dessa preocupação e da construção coletiva entre diversas instituições”, destacou.O vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, professor doutor Silvano Macedo Galvão, ressaltou a importância da aproximação entre a academia e a sociedade. “Projetos como o Lótus permitem que o conhecimento produzido na universidade chegue mais rapidamente à população e contribua de forma efetiva para enfrentar desafios reais da sociedade”, afirmou.Representando a Secretaria de Estado de Justiça, o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza, destacou que a valorização dos policiais penais e demais servidores é essencial para o fortalecimento do sistema. “Quem cuida da ordem e da segurança das unidades prisionais precisa ter a garantia de que o Estado também cuidará do seu bem-estar. O Projeto Lótus reforça que a saúde mental é um pilar fundamental para a eficiência do sistema penitenciário”, disse.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, lembrou que a ideia de desenvolver uma ação voltada aos profissionais do sistema prisional surgiu a partir do diálogo entre as instituições. “Existem muitas iniciativas voltadas à população privada de liberdade, mas também é necessário olhar para quem está diariamente na linha de frente. Esse projeto representa esse olhar de cuidado para os servidores”, pontuou.Já a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, destacou a importância do acolhimento e da atuação integrada das instituições. “Não é possível ignorar o sofrimento de quem trabalha no sistema prisional. Quando um profissional adoece, os reflexos alcançam toda a coletividade. Por isso, é fundamental construir caminhos que promovam acolhimento, saúde e qualidade de vida”, afirmou.A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, promotora de Justiça Gileade Maia, no evento representando o procurador-Geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que a iniciativa foi construída a partir da escuta das necessidades dos próprios profissionais. “O diálogo se transformou em cooperação e a cooperação resultou neste projeto. O Lótus demonstra que cuidar das pessoas é uma responsabilidade compartilhada e uma estratégia indispensável para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, declarou.Desenvolvido pelo CAO da Execução Penal e realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT, o Projeto Lótus tem como propósito criar espaços de escuta, diálogo e acolhimento aos profissionais do sistema penitenciário. A proposta prevê encontros temáticos, rodas de conversa e atividades voltadas à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos vínculos humanos, ao desenvolvimento pessoal e à valorização dos servidores. A iniciativa busca contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados, reconhecendo que o cuidado com aqueles que atuam na linha de frente do sistema penitenciário também é fundamental para a efetividade das políticas públicas de segurança e execução penal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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