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SAÚDE

Ministério da Saúde institui programa nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho

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O Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora: Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Óbitos Relacionados ao Trabalho (PVTT). Formalizado pela Portaria GM/MS nº 12.111 de 18 de agosto, o programa estabelece uma estratégia nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho, qualificar a vigilância e subsidiar decisões e ações de saúde. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20.

O Pacto será implementado de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na investigação dos óbitos, na identificação de fatores de risco e na adoção de medidas para prevenir novas mortes.

O secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Fabiano Pimenta, destaca que a iniciativa ocorre exatamente um ano após a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em agosto de 2025. “Esperamos que todo o trabalho de implementação desse programa seja efetivo na redução de mortes evitáveis e preveníveis decorrentes de acidentes de trabalho, doenças e intoxicações exógenas, suicídios relacionados ao trabalho, outras violências e mortes súbitas por excesso de trabalho. Esse é um passo importante para o fortalecimento da Renastt, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e do controle social, indispensáveis nesse processo”, declara.

Investigação dos óbitos

Entre as principais medidas do PVTT está a investigação obrigatória dos óbitos suspeitos ou confirmados como relacionados ao trabalho. Podem ser investigadas mortes decorrentes de acidentes, intoxicações, doenças, mortes súbitas e violências interpessoais ou autoprovocadas, quando houver elementos indicativos de relação com o trabalho. A investigação também poderá abranger mortes ocorridas no ambiente de trabalho, durante a prestação do serviço, no trajeto de ida ou volta do trabalho ou em outro local, desde que existam elementos que indiquem essa relação.

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O processo inclui identificação, notificação, investigação epidemiológica, investigação dos ambientes e processos de trabalho, quando cabível, análise dos casos, adoção de medidas de intervenção, monitoramento e comunicação das informações. A investigação deverá ser concluída em até 180 dias, exceto em caso de prorrogação mediante justificativa técnica.

Fortalecimento da vigilância

A implementação do PVTT envolve as três esferas de gestão do SUS e prevê o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

O Ministério da Saúde coordenará e apoiará tecnicamente a implementação do programa, além de monitorar sistemas de vigilância, definir indicadores, promover ações de formação e elaborar instrumentos para orientar a vigilância dos óbitos relacionados ao trabalho.

Estados, Distrito Federal e municípios terão responsabilidades na coordenação, execução e monitoramento das ações de vigilância. Os Cerest prestarão apoio técnico e pedagógico e poderão realizar investigações epidemiológicas e dos ambientes e processos de trabalho, especialmente nos casos de maior complexidade.

O programa também prevê a participação de trabalhadores, movimentos sociais e controle social no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações. Para acompanhar a execução e os resultados do PVTT, a portaria institui um Grupo Gestor permanente, com representantes de diferentes áreas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde.

A Portaria GM/MS nº 12.111/2026 entra em vigor 60 dias após sua publicação.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

DF terá reforço de 11 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS

Publicado

O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) em todo o país. No Distrito Federal, quatro médicos especialistas estão em atividade, contribuindo para ampliar o acesso da população à atenção especializada. Outros 11 profissionais chegam à capital federal nessa semana para reforçar o atendimento em quatro regiões administrativas.

A medida garante a atuação ininterrupta de médicos especialistas nos municípios de todo o país até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidade fortalece o objetivo central do programa: ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias.

No Distrito Federal, os profissionais em atividade atuam nas especialidades de anestesiologia, endoscopia digestiva e ultrassonografia mamária. A chegada de novos especialistas reforça a assistência nas regiões administrativas e contribui para reduzir vazios assistenciais.

Em todo o país, o projeto já alcança 2 mil médicos especialistas, quatro vezes a meta inicial. Cerca de 500 são anestesiologistas, profissionais fundamentais para a realização de cirurgias, e 52% dos especialistas atuam no interior do país. Atualmente, 1.480 médicos estão em atividade, além de 451 profissionais que chegam nesta semana pelo 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, o PMM-E é inovador e já está consolidado como uma política de formação e provimento de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).  Proenço afirma ainda que o projeto tem melhorado a prestação de serviços, o que reforça a necessidade de prorrogação das atividades.

“A redução do tempo de espera está relacionada ao aumento do número de procedimentos realizados pelos especialistas. A produção é acompanhada por meio dos registros do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar, além dos dados inseridos pelos profissionais em formação na Universidade Aberta do SUS,’’ explicou.

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A permanência desses profissionais nos territórios também assegura a continuidade do cuidado prestado à população e preserva os investimentos já realizados em formação, deslocamento e fixação dos médicos. O Mais Médicos Especialistas oferta 24 cursos de aprimoramento, com a participação de 55 instituições mentoras. O programa integra o Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

A prorrogação, porém, não é automática. Os médicos admitidos pelo edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam, individualmente, cumprir os requisitos de aprimoramento, de serviço e de situação administrativa, além de manifestar interesse em continuar e obter aprovação dos gestores locais.

Formação médica

No âmbito da formação, o SUS é o maior formador de especialistas do país. Atualmente, são 51,5 mil residentes financiados pelo Ministério da Saúde, com aumento do investimento de R$ 1,4 bilhão, em 2023, para R$ 3,3 bilhões, em 2026. Entre 2023 e 2025, foram criadas mais 5.890 bolsas de residência médica e 3.577 bolsas de residência em área profissional por meio do Pró-Residência. Até o final de 2026, especialidades consideradas críticas lideram a expansão de vagas, com 4.926 em anestesiologia e 2.623 em psiquiatria.

Atualmente, o Distrito Federal conta com 1.334 residentes em saúde com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde. Desse total, 550 estão em programas de residência médica e 784 em residências de área profissional.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Santa Catarina tem nove médicos especialistas em atividade e recebe mais cinco profissionais

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O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) em todo o país. Em Santa Catarina, nove médicos especialistas estão em atividade, contribuindo para ampliar o acesso da população à atenção especializada. Outros cinco profissionais chegam ao estado nessa semana para reforçar o atendimento em na capital catarinense e em Itapema.

A medida garante a atuação ininterrupta de médicos especialistas nos municípios de todo o país até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidade fortalece o objetivo central do programa: ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias.

Em Santa Catarina, os profissionais em atividade atuam nas especialidades de cirurgia oncológica, colposcopia, endoscopia digestiva, entre outras. A chegada de novos especialistas reforça a assistência nos municípios e contribui para reduzir vazios assistenciais, especialmente no interior.

Em todo o país, o projeto já alcança 2 mil médicos especialistas, quatro vezes a meta inicial. Cerca de 500 são anestesiologistas, profissionais fundamentais para a realização de cirurgias, e 52% dos especialistas atuam no interior do país. Atualmente, 1.480 médicos estão em atividade, além de 451 profissionais que chegam nesta semana pelo 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, o PMM-E é inovador e já está consolidado como uma política de formação e provimento de especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).  Proenço afirma ainda que o projeto tem melhorado a prestação de serviços, o que reforça a necessidade de prorrogação das atividades.

“A redução do tempo de espera está relacionada ao aumento do número de procedimentos realizados pelos especialistas. A produção é acompanhada por meio dos registros do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar, além dos dados inseridos pelos profissionais em formação na Universidade Aberta do SUS,’’ explicou.

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A permanência desses profissionais nos territórios também assegura a continuidade do cuidado prestado à população e preserva os investimentos já realizados em formação, deslocamento e fixação dos médicos. O Mais Médicos Especialistas oferta 24 cursos de aprimoramento, com a participação de 55 instituições mentoras. O programa integra o Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

A prorrogação, porém, não é automática. Os médicos admitidos pelo edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam, individualmente, cumprir os requisitos de aprimoramento, de serviço e de situação administrativa, além de manifestar interesse em continuar e obter aprovação dos gestores locais. 

Formação médica 

No âmbito da formação, o SUS é o maior formador de especialistas do país. Atualmente, são 51,5 mil residentes financiados pelo Ministério da Saúde, com aumento do investimento de R$ 1,4 bilhão, em 2023, para R$ 3,3 bilhões, em 2026. Entre 2023 e 2025, foram criadas mais 5.890 bolsas de residência médica e 3.577 bolsas de residência em área profissional por meio do Pró-Residência. Até o final de 2026, especialidades consideradas críticas lideram a expansão de vagas, com 4.926 em anestesiologia e 2.623 em psiquiatria.

Atualmente, o estado catarinense conta com 1.774 residentes em saúde com bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde. Desse total, 1.286 estão em programas de residência médica e 488 em residências da área profissional. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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