O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (20), do encerramento do 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Com o tema “Saúde: a escolha que transforma o País”, o fórum reuniu gestores, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil para tratar de estratégias de fortalecimento do SUS e da assistência hospitalar filantrópica.

Durante o congresso, Padilha apresentou a previsão de acréscimo de R$ 450 milhões no Teto MAC dessas instituições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Com o reforço de 45%, o valor previsto passará de R$ 1 bilhão para R$ 1,45 bilhão, contribuindo para a continuidade dos atendimentos prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“As Santas Casas têm um papel decisivo na assistência à população. Elas não representam apenas o cuidado em saúde, mas também geram empregos e movimentam a economia local. Nosso desafio é construir um novo modelo de financiamento que permita que os recursos cheguem rapidamente aos hospitais filantrópicos, ajude a organizar os serviços e garanta a sustentabilidade dessas instituições, porque fortalecer as Santas Casas é fortalecer o SUS”, afirmou Padilha.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão presentes em 1.317 municípios. Ao todo, são 1.846 unidades sem fins lucrativos com produção hospitalar registrada no SUS. Essas instituições representam 25% dos hospitais do país, corresponder por 40% dos leitos do SUS e realizam cerca de 60% dos atendimentos do sistema público.

A atuação das instituições também é expressiva em áreas de alta complexidade. Em 2025, os hospitais filantrópicos realizaram 5,1 milhões dos 14,9 milhões de procedimentos cirúrgicos eletivos registrados no SUS. Entre 2012 e maio de 2026, as entidades sem fins lucrativos também responderam por 59,7% dos transplantes realizados pelo sistema público.

34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Ao longo de três dias, o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos promoveu a troca de experiências e a construção de soluções voltadas à qualificação da gestão, ao financiamento do setor, à inovação e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O evento reforça que as Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por uma grande parcela dos atendimentos prestados à população do SUS, incluindo consultas, exames, internações, cirurgias, tratamentos oncológicos e transplantes. O encontro também destaca a parceria entre o poder público e a rede filantrópica como fundamental para ampliar o acesso e qualificar a assistência em todo o país.
 
 SUS reforça apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos

 O fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos inclui ações para apoiar o custeio da assistência, melhorar as condições de financiamento e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população. Entre elas está a execução da Portaria GM/MS nº 9.760/2025, que estabeleceu R$ 1 bilhão para entidades sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Desse montante, R$ 800 milhões já foram repassados, em duas parcelas de R$ 400 milhões, e outros R$ 208,4 milhões serão destinados às maternidades filantrópicas.

O repasse às maternidades será distribuído de forma proporcional à atuação de cada estabelecimento, combinando uma parcela fixa, definida conforme o porte assistencial de cada unidade, e outra variável, calculada de acordo com o número de partos realizados. O formato contempla tanto hospitais com grande volume de atendimentos quanto maternidades menores, essenciais para garantir o acesso ao parto e ao nascimento em diferentes regiões. 

Somado a isso, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorrogou até 2030 o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS. A medida também reabriu o Programa Caixa Hospitais FGTS, ampliando o acesso dessas entidades a linhas de crédito para investimentos e expansão dos serviços. 

A nova etapa do programa já contemplou importantes instituições do país, como o Instituto do Câncer do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Além disso, o Ministério da Saúde e a Caixa firmaram parceria para impulsionar a contratação dos recursos ainda disponíveis, estimados em R$ 2,1 bilhões. 

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Gestores e técnicos do Ministério da Saúde estão participando, ao longo do mês de agosto, do processo de planejamento do 7º triênio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O objetivo é construir novas estratégias para projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, inserção de tecnologias, assistência especializada, entre outras iniciativas que podem fortalecer a eficiência do SUS e atender às necessidades de saúde da população.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o novo ciclo do PROADI-SUS busca dar mais clareza aos resultados esperados e aos impactos dos projetos na saúde pública. “Queremos que os projetos sejam elaborados com cada vez mais assertividade sobre o impacto que devem gerar no SUS. Estratégias bem definidas tornam possível acompanhar e mensurar, de forma mais precisa, os benefícios gerados para o sistema de saúde e para a população”, afirmou.

O PROADI-SUS é uma parceria entre o Ministério da Saúde e hospitais de referência no Brasil, como Sírio-Libanês, Einstein, HCor, Beneficência Portuguesa e Moinhos de Vento. A iniciativa permite levar ao SUS conhecimentos, tecnologias e soluções desenvolvidos por essas instituições, que são referência em gestão e inovação. O planejamento é feito para ciclos de três anos e, ao fim de cada período, as ações são revisadas e atualizadas pelo Ministério da Saúde e pelos hospitais parceiros, conforme as necessidades e prioridades do SUS.

Para o novo ciclo do PROADI-SUS (2027-2029), a carteira de projetos está sendo construída a partir dos problemas prioritários identificados pelas Secretarias do Ministério da Saúde, com foco na formulação de projetos mais estruturantes, integrados e orientados ao fortalecimento institucional do SUS. As oficinas contribuíram para definir, desde a etapa de planejamento, quais mudanças, resultados e impactos se espera alcançar.

Impacto direto em diversas áreas do SUS

Equipes do Departamento de Economia e Investimento em Saúde (DSID/SE/MS) participaram da primeira rodada das oficinas e, entre outras propostas, apresentaram novos mecanismos de compras que podem otimizar a atuação do Comitê de Negociação de Preços do Ministério da Saúde. A estratégia busca tornar as compras públicas mais estratégicas, melhorar as condições de negociação com fornecedores, ampliar a capacidade de planejamento das aquisições e garantir que os produtos e equipamentos adquiridos atendam de forma mais adequada às necessidades do SUS.

Já as equipes da Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), que participaram da segunda rodada das oficinas, trabalharam, entre outros projetos, na otimização dos serviços de urgência e emergência nos hospitais. As propostas incluem o aprimoramento da capacitação das equipes, com foco na ampliação da adesão aos protocolos de segurança.

Outro desafio para o qual foram elaboradas propostas de mudança é a gestão dos serviços de oncologia pediátrica. Por meio de inovações nos processos, é possível fortalecer mecanismos capazes de contribuir para a redução do tempo entre a primeira suspeita, a avaliação especializada e a confirmação diagnóstica, além de promover mais agilidade no início do tratamento.

 Próximas etapas

Após a conclusão das oficinas, os gestores e técnicos participarão de mentorias e atividades complementares. O processo culminará na consolidação do portfólio de projetos do Programa. A partir dessa definição, as secretarias e áreas técnicas poderão elaborar demandas mais claras e estratégicas aos hospitais de excelência, alinhadas às necessidades e prioridades do SUS.

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde