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EDUCAÇÃO

Inscrições para seleção do ProLEEI começam nesta segunda (17)

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Começam nesta segunda-feira, 17 de agosto, as inscrições para a seleção de projetos de instituições federais de ensino superior que ofertarão formação continuada a profissionais da educação infantil em 2027. O prazo segue até 9 de setembro. O Edital nº 2, de 7 de agosto de 2026 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) em 10 de agosto e integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Podem participar da seleção universidades federais e institutos federais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As propostas deverão ser apresentadas por coordenadores de grupos de pesquisa em educação infantil e formação de professores, com anuência da reitoria da instituição.

O programa prevê investimentos e recursos para as instituições que ofertarão a formação e para as bolsas dos formadores municipais. A iniciativa prevê até 154 mil vagas, distribuídas em 4.406 turmas em todo o país.

Formação – A formação será destinada prioritariamente a professores que atuam na regência de turmas de pré-escola, com crianças de quatro e cinco anos, e de creches, com crianças de dois anos e três anos. Caso haja disponibilidade de vagas, também poderão ser contemplados coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores que atuam em instituições que atendem crianças de zero a dois anos.

A indicação dos profissionais participantes será realizada pelas redes ou pelos sistemas de ensino, de acordo com os critérios estabelecidos pelo ProLEEI. Em caso de demanda superior ao número de vagas disponíveis, terão prioridade os professores efetivos das respectivas redes de ensino.

As instituições selecionadas serão responsáveis pela execução das atividades formativas, pela formação das equipes envolvidas, pela disponibilização dos materiais pedagógicos e pela certificação dos profissionais que concluírem a formação.

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Seleção das instituições – Para participar da chamada pública, as instituições de ensino superior deverão comprovar experiência em formação de professores da educação infantil, além de atuação em pesquisa e extensão na área. As instituições também deverão apresentar programa de extensão consolidado voltado à formação desses profissionais.

As propostas serão avaliadas na etapa de análise técnica e de mérito. Entre os critérios considerados estão a adequação da proposta aos objetivos do ProLEEI, a relevância das ações para o CNCA, a viabilidade de execução, o planejamento das atividades e a aplicação dos recursos.

Cronograma – As propostas deverão ser submetidas por meio do módulo do ProLEEI no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até 9 de setembro de 2026.

A análise técnica e de mérito está prevista para ocorrer entre 10 de setembro e 7 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 9 de outubro, seguido de período para recursos. O resultado final está previsto para 30 de outubro de 2026.

As formações deverão ser realizadas preferencialmente ao longo do ano letivo de 2027.

ProLEEI – O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil integra as ações do CNCA voltadas à formação de profissionais da educação. A iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas na educação infantil e apoiar professores no desenvolvimento de experiências de leitura e escrita adequadas às especificidades dessa etapa da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC oferece nove cursos gratuitos de IA para professores

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O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza nove cursos gratuitos de formação continuada sobre inteligência artificial (IA) para professores da educação básica. As formações estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e podem ser realizadas de forma autoinstrucional, ou seja, cada participante organiza o próprio ritmo de estudos.]

Os cursos tratam de diferentes aspectos do uso da IA na educação, desde os conceitos básicos até a aplicação das ferramentas em atividades de sala de aula. Há formações voltadas tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

Entre os assuntos abordados estão o uso pedagógico da IA, a criação de recursos digitais, o planejamento de atividades e o uso responsável das ferramentas. Os conteúdos também tratam de temas como autoria, pensamento crítico, proteção de dados, segurança digital e avaliação das informações produzidas por ferramentas de inteligência artificial generativa.

Os cursos foram desenvolvidos por diferentes instituições. A maioria foi selecionada por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024, voltado à oferta de cursos gratuitos de formação continuada no Avamec. Também há formações desenvolvidas em parceria com a Unesco.

IA na educação – Além dos cursos disponíveis no Avamec, o MEC elaborou um documento orientador sobre o uso da IA na educação básica. O material aborda tanto o ensino sobre IA, para que os estudantes conheçam seu funcionamento, limites e impactos, quanto o uso dessas ferramentas nas atividades educacionais.

A orientação é que a utilização da tecnologia esteja relacionada aos objetivos de aprendizagem e seja acompanhada de discussões sobre aspectos éticos, segurança, autoria e pensamento crítico.

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O tema também faz parte das ações relacionadas à educação digital e midiática, que envolvem orientações às redes de ensino para a implementação dos currículos em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação, a Política Nacional de Educação Digital e as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Entre as orientações está a utilização da IA como recurso complementar às atividades educacionais, sem substituir a mediação dos professores ou comprometer a autoria e a participação dos estudantes.

Cursos disponíveis – Atualmente, o Avamec reúne nove formações gratuitas sobre inteligência artificial aplicada à educação. Os cursos têm diferentes cargas horárias e abordam desde os fundamentos da tecnologia até possibilidades de uso em atividades pedagógicas.

  • Formação para Professores em Inteligência Artificial – 180 horas;
  • Gerazine: inteligência artificial generativa na curadoria e criação de recursos digitais para a sala de aula – 40 horas;
  • IA generativa na educação – 40 horas;
  • IA na prática docente – 30 horas;
  • IA: uso criativo para transformar a aprendizagem – 60 horas;
  • Inteligência Artificial na Educação: fundamentos – 20 horas;
  • Metodologias, tecnologias digitais e IA – 30 horas;
  • IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico (ensino médio) – 80 horas;
  • IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico (ensino fundamental) – 80 horas.

As formações são autoinstrucionais, o que permite que os participantes acompanhem os conteúdos de acordo com o próprio ritmo. Também não há número limitado de vagas nem uma data única para o início das atividades.

Como fazer a inscrição

  1. Acesse o Avamec;
  2. Faça login ou crie uma conta na plataforma;
  3. Escolha uma das formações disponíveis;
  4. Faça a inscrição no curso selecionado;
  5. Após a inscrição, o conteúdo fica disponível para o início dos estudos.
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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