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VÁRZEA GRANDE

Flávia Moretti regulamenta incentivos fiscais para transformar Várzea Grande em polo logístico internacional

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou o Decreto nº 65/2026, que regulamenta a Lei Complementar nº 5.452, instituindo incentivos fiscais para empresas interessadas em se instalar no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado no município.

O decreto foi publicado na edição extra do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM) desta segunda-feira (03.08).

Um dos principais incentivos previstos é a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, percentual mínimo permitido pela Constituição Federal. A redução será aplicada exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e ao comércio internacional, como armazenagem, movimentação de mercadorias, locação de espaços e áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas doméstico e internacional, além dos serviços de desembaraço aduaneiro e de despachantes aduaneiros.

A alíquota de 2% será concedida às empresas que prestarem serviços na área delimitada pelo programa e que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária. Ficam excluídos do benefício os serviços acessórios, a movimentação de passageiros e aeronaves, bem como as empresas optantes pelo Simples Nacional ou beneficiárias de outros incentivos fiscais.

Conforme a prefeita Flávia Moretti, o programa terá duração de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente à publicação do decreto.

“Esse decreto não beneficia apenas as empresas, mas também fará com que o município se desenvolva, proporcionando mais emprego e renda para nossa população com a chegada de novos empreendimentos”, afirmou a prefeita.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, explicou que a inclusão no programa será feita por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pelo Município. Para manter o benefício, será exigido o início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos após a homologação.

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“Várzea Grande está dando um passo à frente no desenvolvimento. Essa é uma ação que abre novas oportunidades. Hoje, por falta de incentivos, o município deixava de atrair novos parceiros de importação e exportação. Temos um grande potencial por contar com um aeroporto internacional e por nossa localização estratégica, no centro da América do Sul. Esse potencial, muitas vezes, era deixado de lado. Com esse decreto, estamos criando oportunidades para novos negócios, fortalecendo o nome de Várzea Grande no Brasil e no mundo. Com mais empresas instaladas, fortalecemos a logística, geramos empregos e aumentamos a renda da nossa população”, destacou Nagazawa.

O economista e despachante aduaneiro Vitor Galesso afirma que o decreto contribuirá para fortalecer a logística do transporte aéreo de cargas e ampliar a competitividade do município.

“A prefeita Flávia Moretti atrai empresas que hoje não estão no município. Isso significa geração de empregos e aumento da arrecadação. Muita gente não acredita que um produto possa sair de Várzea Grande e chegar ao mundo, por exemplo, à China. A Prefeitura está mostrando que isso é possível e está incentivando empresas a trabalharem nesse sentido”, afirmou.

O sócio-diretor da Arco Norte Terminais de Cargas Domésticas e Internacionais do Aeroporto Marechal Rondon, Mauro Romani, também destacou o potencial da medida.

“Esse decreto permite que empresas ligadas ao transporte de cargas se instalem no sítio aeroportuário e ampliem suas operações. Muitas cargas vindas do Hemisfério Norte passam pelo Brasil e seguem para o Sul antes de serem distribuídas. Agora, Várzea Grande poderá atender essas operações, distribuindo cargas para todo o Brasil e fortalecendo as atividades de importação e exportação. Temos capacidade para atrair novas empresas e transformar Várzea Grande em um centro estratégico de distribuição da América do Sul”, concluiu.

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Participaram da reunião: secretário municipal de Governo, Sílvio Fidélis; de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro e os vereadores: Lucas do Chapéu do Sol e Charles da Educação, além de empresários do município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Poços artesianos reforçam abastecimento de água em cinco escolas municipais de Várzea Grande

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Cinco escolas da rede municipal de ensino de Várzea Grande serão contempladas com a abertura de poços artesianos para reforçar o abastecimento de água e garantir melhores condições de funcionamento das unidades. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado de Mato Grosso, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), estabelecida por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “Aliança pela Água”. A execução dos trabalhos é acompanhada e articulada pelo Departamento de Obras da SMECEL.

Os trabalhos começaram no início desta semana pela Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Mário Antunes de Almeida, onde a equipe já acompanha a execução do poço. A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, esteve no local e acompanhou o início dos serviços.

Para a diretora da unidade, Suzana Nogueira Lopes, a chegada do poço representa uma conquista não apenas para a escola, mas também para os moradores do entorno. Segundo ela, a própria comunidade demonstrou interesse na implantação do poço na unidade, justamente pela possibilidade de contribuir com o abastecimento da região.

“Estou feliz, principalmente porque vai beneficiar a comunidade ao redor, os vizinhos. Essa foi uma proposta deles, de ter o poço aqui na escola para contribuir com a escola e também com os moradores do bairro”, contou Suzana.

A diretora explicou que, apesar de não ser frequente, a escola já enfrentou situações de falta de água. Quando o abastecimento era interrompido, a unidade precisava solicitar apoio e aguardar o restabelecimento do fornecimento.

“A água era bem precária. Não cheguei a ficar sem água muitas vezes, foram poucas vezes, mas chegou a acabar algumas vezes. Quando isso acontecia, a secretaria auxiliava. Agora, para nós, ficou ótimo, porque o poço já vai beneficiar a escola e trazer mais qualidade de vida para todo mundo, principalmente para os moradores, que estavam com uma angústia muito grande e reclamavam bastante”, relatou.

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Além de reforçar o abastecimento, a instalação do poço dentro da unidade escolar também oferece mais segurança para os equipamentos. Suzana explicou que, antes do início dos trabalhos, buscou orientação junto à Secretaria de Educação para garantir que a instalação fosse realizada de forma adequada.

“Uma das vantagens é justamente que, quando se fura poço em outros lugares, existe o risco de roubo de fios e cabos. Aqui, dentro da escola, o espaço é preservado, é fechado. Então essa também é uma vantagem”, explicou a diretora.

A superintendente de Obras da SMECEL, Aliestt Rodrigues, destacou que a ação faz parte de um trabalho articulado para atender às demandas estruturais das unidades escolares e proporcionar melhores condições para o funcionamento da rede.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, também ressaltou a importância do apoio recebido do Governo do Estado para fortalecer o abastecimento de água nas escolas.

“A ajuda que estamos recebendo do Estado na questão da água é de muita valia para a nossa Educação. A água é fundamental para o funcionamento das escolas e para garantir qualidade de vida aos nossos alunos e profissionais. Essa parceria nos permite avançar e levar melhorias concretas para as unidades da nossa rede”, destacou Maria Fernanda.

Depois da conclusão dos trabalhos na EMEB Mário Antunes de Almeida, as equipes seguirão para outra escola contemplada pela parceria. Os serviços serão realizados sucessivamente até que as cinco unidades previstas sejam atendidas.

A iniciativa reforça o compromisso de unir esforços entre o município e o Governo do Estado para enfrentar demandas de infraestrutura e garantir que as escolas municipais tenham condições cada vez melhores para acolher estudantes e profissionais da Educação, além de contribuir com as comunidades onde estão inseridas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura intensifica obras de reservatórios para reforçar abastecimento de água em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tem intensificado a construção de três reservatórios que irão reforçar o sistema de abastecimento de água do município. Conforme a pasta, a obra do reservatório Imigrantes está com 85% de conclusão, enquanto o reservatório Costa Verde está com 70% e o São Mateus, com 7%.

Posteriormente, também serão montados reservatórios nos bairros Parque do Lago, São Mateus e Florais. O investimento total nas obras é de R$ 16.391.900,00 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos reais).

Os sistemas de armazenamento terão capacidade conjunta para armazenar cerca de 11,5 milhões de litros de água, contribuindo para ampliar a capacidade de reserva e dar maior segurança ao abastecimento da população.

Para o secretário municipal de Viação e Obras, Celso Pereira, a construção dos reservatórios representa um avanço importante no enfrentamento de um problema histórico de infraestrutura de Várzea Grande: o abastecimento de água.

“A prefeita Flávia Moretti tem encarado o problema de frente. Essa ação da gestão irá aliviar a rede de distribuição e reduzir as interrupções no fornecimento. Sabemos que não se resolve tudo de forma imediata, mas estamos trabalhando com planejamento, diálogo e responsabilidade para garantir melhorias estruturais duradouras, que tragam impacto positivo para Várzea Grande”, pontua Celso.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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