O Ministério da Saúde esteve presente em uma oficina no Panamá com o objetivo de avaliar os avanços e desafios dos itinerários formativos do Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com ênfase no fortalecimento da atenção primária. A iniciativa contou com a participação de especialistas, instituições formadoras, organizações profissionais e organismos de cooperação.

A oficina integra uma agenda internacional de educação permanente, com discussão sobre competências, certificação e reconhecimento de aprendizagens, inovação e transformação digital, qualidade educacional e monitoramento de resultados.

Itinerários formativos são percursos de aprendizagem orientados ao desenvolvimento progressivo de competências, com articulação de diferentes ofertas educacionais, como cursos, oficinas, seminários, webinários e atividades práticas em território. A proposta busca aproximar a aprendizagem das necessidades dos serviços locais de saúde. Dessa maneira, propõe-se também criar um senso de compreensão e pertencimento nas trabalhadoras e nos trabalhadores de saúde.

Duas representantes do Ministério da Saúde brasileiro, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Grasiela Damasceno de Araújo, e a coordenadora-geral de Saúde da Família e Comunidade, Ana Cláudia Cardozo Chaves, participaram do painel Educação continuada na região das Américas: perspectiva dos países e das organizações profissionais, em tradução livre.

“Não há como fortalecer o Sistema Único de Saúde sem fortalecer quem faz o SUS todos os dias. O Brasil tem trabalhado para que a formação dos profissionais de saúde esteja cada vez mais conectada às necessidades reais dos serviços, dos territórios e da população. Participar deste debate com outros países das Américas também é uma oportunidade de compartilhar a experiência brasileira e avançar em estratégias que transformem conhecimento em melhores práticas de cuidado”, destacou a diretora.

Para Ana Cláudia Cardozo Chaves, a participação do Brasil identificou oportunidades de articulação com as estratégias já existentes no País de educação permanente. “Foi possível avaliar novas agendas de qualificação das equipes e a importância dessa construção para o fortalecimento da educação permanente na atenção primária à saúde (APS) brasileira. Além disso, a interlocução com experiências internacionais foi estratégica em função da complexidade do SUS, que demanda políticas de educação capazes de articular formação, trabalho, território e necessidades específicas da população”, explicou a coordenadora.

Entre os destaques da atividade, a APS foi apresentada como eixo prioritário para a construção dos itinerários formativos, enquanto organizadora da Rede de Atenção em Saúde. Os percursos de formação devem priorizar a equidade como dimensão transversal para dialogar com diferentes perfis de necessidades em saúde e não apenas com as atribuições regulares dos trabalhadores. Nesse sentido, é necessária a reflexão sobre as competências dos profissionais de saúde diante da inteligência artificial, considerando não apenas o domínio de conhecimentos, mas o desenvolvimento da capacidade de análise, pensamento crítico e aplicação em contextos diversos.

Foi apresentada, ainda, a experiência brasileira de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, destacando estratégias que aproximam a formação das necessidades dos serviços e dos territórios. Entre as iniciativas compartilhadas estão o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS), o Programa Nacional de Vivências no SUS, a formação permanente vinculada ao Mais Médicos para a atenção primária, além da expansão das residências em saúde e das estratégias de formação técnica para trabalhadores do SUS. A experiência brasileira reforça uma concepção de educação permanente que parte do cotidiano do trabalho para qualificar práticas, fortalecer as equipes e ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde.

A oficina Taller de Evaluación de Avances y Desafíos de los Itinerarios Formativos del Campus Virtual de Salud Pública – Aportes al fortalecimiento de la APS ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto e também contou com participantes do México, da Colômbia, do Panamá, do Uruguai, da Argentina, da República Dominicana, de Barbados, do Peru e de El Salvador.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Combos com 17 ou 18 equipamentos de saúde têm chegado a Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil, destinados ao cuidado das condições de maior prevalência na população. Para oficializar o recebimento desses itens, é necessário que as secretárias e os secretários municipais de saúde formalizem o processo por meio da assinatura de um termo de doação. Essa etapa é essencial para o uso seguro dos equipamentos, a gestão patrimonial do item e o registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Entre os itens distribuídos estão o retinógrafo portátil, que permite fazer exames oftalmológicos na UBS e em atendimento domiciliar, e o desfibrilador externo automático (DEA), para situações emergenciais de reversão de parada cardíaca. “Com a formalização da doação, os bens são transferidos à Secretaria Municipal de Saúde e podem, na prática, apoiar os profissionais de saúde a efetivar o cuidado ofertado para as pessoas nos territórios”, explica a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

A formalização do recebimento dos equipamentos deve ser iniciada assim que o primeiro item do combo for recebido. Confira o passo a passo:

1. Aceite de recebimento

Para o aceite dos equipamentos, a Secretaria de Saúde deve acessar o Sistema de Logística da AgSUS (Sisloga), conforme demonstrado em vídeo orientativo. Um termo de entrega será gerado ao final do preenchimento com as informações dos equipamentos recebidos. O documento poderá ser salvo em pdf e funciona como um comprovante.

2. Cadastro de usuário externo

O segundo passo é cadastrar a secretária ou o secretário municipal de saúde no Sistema Eletrônico de Informação do Ministério da Saúde (SEI/MS), como usuário externo. O endereço da página é sei.saude.gov.br/externo, onde basta acessar o “Clique aqui para se cadastrar”. 

O cadastro deve ser feito pela(o) secretária(o) municipal de saúde e não pela(o) prefeita(o). O processo de formalização da doação deve ser iniciado assim que a Secretaria de Saúde receber ao menos um equipamento do combo.

3. Solicitação de documentos

Depois do cadastro, o titular da pasta deve encaminhar para o e-mail [email protected] os seguintes documentos:

• Documento de identidade oficial com foto, no qual conste o CPF;
• Comprovante de residência emitido nos últimos três meses;
• Ato de nomeação para o cargo de secretária(o) municipal de saúde, publicado no Diário Oficial do município.

Os documentos devem ser enviados pelo mesmo e-mail que a gestora ou o gestor fez o cadastro no SEI. Ainda que a secretária ou o secretário municipal de Saúde já tenha cadastro no SEI/MS como usuário externo, é necessário enviar os documentos listados nessa etapa.

4. Assinatura do termo de doação

Pelo mesmo endereço de e-mail do cadastro no SEI, a secretária ou o secretário municipal será informada(o) para acessar a página do Sistema Eletrônico de Informação do Ministério da Saúde e realizar a conferência e a assinatura eletrônica do termo de doação.

O Ministério da Saúde anexará cada aceite de recebimento do Sisloga ao processo no sistema, até a conclusão de entrega de todos os equipamentos, independentemente da quantidade de combos recebidos. Dessa forma, a gestora ou o gestor municipal vai assinar o termo de doação uma única vez, o que permitirá que os equipamentos recebidos e formalizados sejam colocados em uso no território.

5. Publicação do Extrato de Doação

Após a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde assinarem o termo de doação, o extrato de doação será publicado no Diário Oficial da União. Dessa maneira, o processo é formalizado e, a partir de então, é permitida a incorporação dos bens ao patrimônio municipal.

Os equipamentos devem ser registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) da UBS indicada no momento da adesão, a mesma unidade que consta no InvestSUS.

Em caso de dúvidas, gestoras(es) e profissionais de saúde podem acessar o link com perguntas frequentes (FAQ) sobre o assunto ou entrar em contato com a equipe do Ministério da Saúde por meio do número institucional para tratar exclusivamente sobre o termo de doação, no WhatsApp: (61) 3315-9040.

Além disso, na próxima quinta-feira (3), às 14h, haverá um webinário sobre o passo a passo para assinatura do termo de doação.

Alerta importante: não caia em golpes! A Secretaria Municipal de Saúde não deve pagar nenhum boleto no ato de recebimento dos equipamentos. O termo formaliza o processo de doação por parte do Ministério da Saúde para as secretarias locais.

Sobre os combos de equipamentos

Cada combo é composto por 17 equipamentos, que são entregues separadamente e de forma escalonada, em três etapas diferentes. Os municípios que contam com o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade ou têm UBS Fluviais receberão um equipamento a mais: o ultrassom portátil de bolso.

Os itens são entregues nas Secretarias Municipais de Saúde, exceto a câmara fria, que vai até a UBS indicada. 

Confira a lista dos equipamentos:

• Câmara fria exclusiva para vacinas;
• Retinógrafo portátil;
• Espirômetro digital;
• Dermatoscópio;
• Eletrocardiógrafo digital;
• Eletrocautério (bisturi elétrico);
• Desfibrilador externo automático (DEA);
• Doppler vascular portátil;
• Laser terapêutico de baixa potência;
• Ultrassom terapêutico;
• Balança portátil digital;
• TENS e FES;
• Dinamômetro digital;
• Cadeira de rodas;
• Fotóforo clínico;
• Tábua de propriocepção;
• Otoscópio.

Tire suas dúvidas nas perguntas frequentes (FAQ)

Assista ao vídeo orientativo sobre o passo a passo de formalização do recebimento dos equipamentos

 Participe do webinário nesta quinta-feira (3) e saiba como assinar o termo de doação

 Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde