SAÚDE
Secretarias Municipais de Saúde devem formalizar recebimento de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde
Publicado
31 de agosto de 2026
Combos com 17 ou 18 equipamentos de saúde têm chegado a Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil, destinados ao cuidado das condições de maior prevalência na população. Para oficializar o recebimento desses itens, é necessário que as secretárias e os secretários municipais de saúde formalizem o processo por meio da assinatura de um termo de doação. Essa etapa é essencial para o uso seguro dos equipamentos, a gestão patrimonial do item e o registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Entre os itens distribuídos estão o retinógrafo portátil, que permite fazer exames oftalmológicos na UBS e em atendimento domiciliar, e o desfibrilador externo automático (DEA), para situações emergenciais de reversão de parada cardíaca. “Com a formalização da doação, os bens são transferidos à Secretaria Municipal de Saúde e podem, na prática, apoiar os profissionais de saúde a efetivar o cuidado ofertado para as pessoas nos territórios”, explica a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.
A formalização do recebimento dos equipamentos deve ser iniciada assim que o primeiro item do combo for recebido. Confira o passo a passo:
1. Aceite de recebimento
Para o aceite dos equipamentos, a Secretaria de Saúde deve acessar o Sistema de Logística da AgSUS (Sisloga), conforme demonstrado em vídeo orientativo. Um termo de entrega será gerado ao final do preenchimento com as informações dos equipamentos recebidos. O documento poderá ser salvo em pdf e funciona como um comprovante.
2. Cadastro de usuário externo
O segundo passo é cadastrar a secretária ou o secretário municipal de saúde no Sistema Eletrônico de Informação do Ministério da Saúde (SEI/MS), como usuário externo. O endereço da página é sei.saude.gov.br/externo, onde basta acessar o “Clique aqui para se cadastrar”.
O cadastro deve ser feito pela(o) secretária(o) municipal de saúde e não pela(o) prefeita(o). O processo de formalização da doação deve ser iniciado assim que a Secretaria de Saúde receber ao menos um equipamento do combo.
3. Solicitação de documentos
Depois do cadastro, o titular da pasta deve encaminhar para o e-mail [email protected] os seguintes documentos:
- Documento de identidade oficial com foto, no qual conste o CPF;
- Comprovante de residência emitido nos últimos três meses;
- Ato de nomeação para o cargo de secretária(o) municipal de saúde, publicado no Diário Oficial do município.
Os documentos devem ser enviados pelo mesmo e-mail que a gestora ou o gestor fez o cadastro no SEI. Ainda que a secretária ou o secretário municipal de Saúde já tenha cadastro no SEI/MS como usuário externo, é necessário enviar os documentos listados nessa etapa.
4. Assinatura do termo de doação
Pelo mesmo endereço de e-mail do cadastro no SEI, a secretária ou o secretário municipal será informada(o) para acessar a página do Sistema Eletrônico de Informação do Ministério da Saúde e realizar a conferência e a assinatura eletrônica do termo de doação.
O Ministério da Saúde anexará cada aceite de recebimento do Sisloga ao processo no sistema, até a conclusão de entrega de todos os equipamentos, independentemente da quantidade de combos recebidos. Dessa forma, a gestora ou o gestor municipal vai assinar o termo de doação uma única vez, o que permitirá que os equipamentos recebidos e formalizados sejam colocados em uso no território.
5. Publicação do Extrato de Doação
Após a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde assinarem o termo de doação, o extrato de doação será publicado no Diário Oficial da União. Dessa maneira, o processo é formalizado e, a partir de então, é permitida a incorporação dos bens ao patrimônio municipal.
Os equipamentos devem ser registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) da UBS indicada no momento da adesão, a mesma unidade que consta no InvestSUS.
Em caso de dúvidas, gestoras(es) e profissionais de saúde podem acessar o link com perguntas frequentes (FAQ) sobre o assunto ou entrar em contato com a equipe do Ministério da Saúde por meio do número institucional para tratar exclusivamente sobre o termo de doação, no WhatsApp: (61) 3315-9040.
Além disso, na próxima quinta-feira (3), às 14h, haverá um webinário sobre o passo a passo para assinatura do termo de doação.
Alerta importante: não caia em golpes! A Secretaria Municipal de Saúde não deve pagar nenhum boleto no ato de recebimento dos equipamentos. O termo formaliza o processo de doação por parte do Ministério da Saúde para as secretarias locais.
Sobre os combos de equipamentos
Cada combo é composto por 17 equipamentos, que são entregues separadamente e de forma escalonada, em três etapas diferentes. Os municípios que contam com o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade ou têm UBS Fluviais receberão um equipamento a mais: o ultrassom portátil de bolso.
Os itens são entregues nas Secretarias Municipais de Saúde, exceto a câmara fria, que vai até a UBS indicada.
Confira a lista dos equipamentos:
- Câmara fria exclusiva para vacinas;
- Retinógrafo portátil;
- Espirômetro digital;
- Dermatoscópio;
- Eletrocardiógrafo digital;
- Eletrocautério (bisturi elétrico);
- Desfibrilador externo automático (DEA);
- Doppler vascular portátil;
- Laser terapêutico de baixa potência;
- Ultrassom terapêutico;
- Balança portátil digital;
- TENS e FES;
- Dinamômetro digital;
- Cadeira de rodas;
- Fotóforo clínico;
- Tábua de propriocepção;
- Otoscópio.
Tire suas dúvidas nas perguntas frequentes (FAQ)
Assista ao vídeo orientativo sobre o passo a passo de formalização do recebimento dos equipamentos
Participe do webinário nesta quinta-feira (3) e saiba como assinar o termo de doação
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida amapaenses a compartilhar os desafios de parar de fumar
Publicado
31 de agosto de 2026
No Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), o Ministério da Saúde convida a população do Amapá a falar sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo.
As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população.
Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área.
Estado teve redução no número de fumantes
Levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2026 trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023.
No Amapá, os dados de Macapá mostram uma trajetória de redução do tabagismo ao longo dos anos. Na capital amapaense, o percentual de adultos fumantes caiu de 17,5%, em 2006, para 8%, em 2023, uma redução de 9,5% pontos percentuais.
Busca por apoio no SUS aumentou quatro vezes mais no estado
Mesmo diante dessa redução, a procura por apoio para parar de fumar aumentou no Amapá, indicando a importância do acesso ao tratamento oferecido pelo SUS. Em todo o país, o também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022.
No estado, foram 13.385 atendimentos realizados em 2025, contra 3.211 em 2022 — um aumento de quatro vezes mais no total de atendimentos, segundo dados registrados pelo Ministério da Saúde.
O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde, onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região.
O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação.
Combate ao tabagismo no Brasil
O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos.
O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros.
Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde participa de oficina no Panamá sobre formação profissional e desenvolvimento de competências na atenção primária
Publicado
31 de agosto de 2026
O Ministério da Saúde esteve presente em uma oficina no Panamá com o objetivo de avaliar os avanços e desafios dos itinerários formativos do Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com ênfase no fortalecimento da atenção primária. A iniciativa contou com a participação de especialistas, instituições formadoras, organizações profissionais e organismos de cooperação.
A oficina integra uma agenda internacional de educação permanente, com discussão sobre competências, certificação e reconhecimento de aprendizagens, inovação e transformação digital, qualidade educacional e monitoramento de resultados.
Itinerários formativos são percursos de aprendizagem orientados ao desenvolvimento progressivo de competências, com articulação de diferentes ofertas educacionais, como cursos, oficinas, seminários, webinários e atividades práticas em território. A proposta busca aproximar a aprendizagem das necessidades dos serviços locais de saúde. Dessa maneira, propõe-se também criar um senso de compreensão e pertencimento nas trabalhadoras e nos trabalhadores de saúde.
Duas representantes do Ministério da Saúde brasileiro, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Grasiela Damasceno de Araújo, e a coordenadora-geral de Saúde da Família e Comunidade, Ana Cláudia Cardozo Chaves, participaram do painel Educação continuada na região das Américas: perspectiva dos países e das organizações profissionais, em tradução livre.
“Não há como fortalecer o Sistema Único de Saúde sem fortalecer quem faz o SUS todos os dias. O Brasil tem trabalhado para que a formação dos profissionais de saúde esteja cada vez mais conectada às necessidades reais dos serviços, dos territórios e da população. Participar deste debate com outros países das Américas também é uma oportunidade de compartilhar a experiência brasileira e avançar em estratégias que transformem conhecimento em melhores práticas de cuidado”, destacou a diretora.
Para Ana Cláudia Cardozo Chaves, a participação do Brasil identificou oportunidades de articulação com as estratégias já existentes no País de educação permanente. “Foi possível avaliar novas agendas de qualificação das equipes e a importância dessa construção para o fortalecimento da educação permanente na atenção primária à saúde (APS) brasileira. Além disso, a interlocução com experiências internacionais foi estratégica em função da complexidade do SUS, que demanda políticas de educação capazes de articular formação, trabalho, território e necessidades específicas da população”, explicou a coordenadora.
Entre os destaques da atividade, a APS foi apresentada como eixo prioritário para a construção dos itinerários formativos, enquanto organizadora da Rede de Atenção em Saúde. Os percursos de formação devem priorizar a equidade como dimensão transversal para dialogar com diferentes perfis de necessidades em saúde e não apenas com as atribuições regulares dos trabalhadores. Nesse sentido, é necessária a reflexão sobre as competências dos profissionais de saúde diante da inteligência artificial, considerando não apenas o domínio de conhecimentos, mas o desenvolvimento da capacidade de análise, pensamento crítico e aplicação em contextos diversos.
Foi apresentada, ainda, a experiência brasileira de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, destacando estratégias que aproximam a formação das necessidades dos serviços e dos territórios. Entre as iniciativas compartilhadas estão o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS), o Programa Nacional de Vivências no SUS, a formação permanente vinculada ao Mais Médicos para a atenção primária, além da expansão das residências em saúde e das estratégias de formação técnica para trabalhadores do SUS. A experiência brasileira reforça uma concepção de educação permanente que parte do cotidiano do trabalho para qualificar práticas, fortalecer as equipes e ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde.
A oficina Taller de Evaluación de Avances y Desafíos de los Itinerarios Formativos del Campus Virtual de Salud Pública – Aportes al fortalecimiento de la APS ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto e também contou com participantes do México, da Colômbia, do Panamá, do Uruguai, da Argentina, da República Dominicana, de Barbados, do Peru e de El Salvador.
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Envie sua denúncia
Larissa Manoela curte segunda-feira de piscina em casa: ‘Descanso merecido’
Dia de Combate ao Fumo: Ministério da Saúde convida amapaenses a compartilhar os desafios de parar de fumar
Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande informa que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais foi realizado nesta segunda-feira (31).
Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741
DIAMANTINO
Hospital Municipal recebe doação de mais de 100 peças de roupas hospitalares do Grupo Bom Futuro
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu na quarta-feira (19.08) 108 peças de roupas hospitalares...
Prefeitura amplia aulas gratuitas de hidroginástica para o Novo Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e de Saúde, amplia a oferta de...
AGIRF orienta população sobre atendimento e reclamações relacionadas aos serviços de água e esgoto
A Agência Municipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) de Diamantino orienta a população sobre os procedimentos para registrar e acompanhar...
POLÍTICA MT
Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato...
ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense...
TV e Rádio Assembleia transmitem entrevistas com os candidatos a governo de Mato Grosso
A TV e a Rádio Assembleia transmitirão entrevistas com os candidatos ao governo de Mato Grosso no período de 30...
POLICIAL
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
Polícia Civil prende cinco suspeitos de envolvimento em crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e organização criminosa em Pedra Preta
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu cinco pessoas, na noite de sábado (18.7), em Pedra Preta, suspeitas de tortura,...
MATO GROSSO
Novas leis reforçam rede de proteção às mulheres em Sapezal
A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) comemorou a sanção de duas leis municipais voltadas à proteção,...
Novas apresentações alcançam 2,3 mil pessoas em quatro municípios
Cerca de 2,3 mil crianças, adolescentes e integrantes da comunidade escolar participaram da sexta etapa do projeto “Prevenção Começa na...
MP acompanha continuidade dos serviços médicos em Querência
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Querência, instaurou procedimento para...
POLÍTICA NACIONAL
Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741
Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns...
Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório
Inicialmente prevista para a segunda-feira (30), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (31), às 10h, a apresentação e votação...
Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019,...
ESPORTES
Bahia vence o Internacional na Fonte Nova e entra no G-5 do Brasileirão
O Bahia derrotou o Internacional por 3 a 2 neste domingo (30.08), na Arena Fonte Nova, pela 25ª rodada do...
Grêmio vence a Chapecoense na Arena e se afasta da zona de rebaixamento
O Grêmio derrotou a Chapecoense por 3 a 1 neste domingo, na Arena do Grêmio, pela 25ª rodada do Campeonato...
Palmeiras empata com o Mirassol e vê Flamengo se aproximar na liderança
Palmeiras e Mirassol empataram por 1 a 1 neste domingo (30.08), no Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol,...
Mais Lidas da Semana
-
BRASIL26 de agosto de 2026CZPE aprova R$ 206 bi de investimentos industriais e de serviços no Ceará, Maranhão e Piauí
-
MATO GROSSO24 de agosto de 2026Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano
-
MATO GROSSO24 de agosto de 2026Acusado de matar rival de facção é condenado a 28 anos
-
POLÍTICA NACIONAL25 de agosto de 2026PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara
-
EDUCAÇÃO24 de agosto de 2026PodMEC: programa aprofunda temáticas estratégicas da educação
-
POLÍTICA MT25 de agosto de 2026Comissão analisa 24 propostas e retira cinco de pauta para aprimoramento
-
DIAMANTINO25 de agosto de 2026Prefeitura de Diamantino convida as mulheres para evento com orientações e defesa pessoal em alusão ao Agosto Lilás
-
EDUCAÇÃO24 de agosto de 2026Cadernos do MEC apoiam docentes da educação especial inclusiva

