A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, orienta a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos e reforça que o descarte irregular e a queima de materiais são práticas proibidas pela legislação ambiental, oferecendo riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao patrimônio público.

O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (CMTRS) conta com monitoramento permanente, ferramenta que auxilia na fiscalização das atividades desenvolvidas no local e na identificação de práticas irregulares, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção do patrimônio público.

O descarte inadequado de resíduos e a prática de queimadas podem provocar incêndios, causar danos ao meio ambiente, comprometer equipamentos públicos e colocar em risco a integridade das pessoas que atuam no local.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o recente episódio registrado no CMTRS reforça a importância da conscientização e da colaboração de toda a sociedade para evitar novas ocorrências.

“Recentemente registramos uma ocorrência de descarte irregular de resíduos, seguida da queima do material, que provocou um incêndio e causou prejuízos ao patrimônio público. O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos possui monitoramento permanente, que foi fundamental para auxiliar na identificação da ocorrência e na adoção das medidas cabíveis.”

O secretário ainda completou: “Pedimos à população, às empresas e aos prestadores de serviços que realizem a destinação correta dos resíduos e denunciem qualquer prática irregular. Preservar o meio ambiente e proteger o patrimônio público é uma responsabilidade de todos.”

A Administração Municipal reforça que empresas, prestadores de serviços e toda a população devem realizar a destinação dos resíduos de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a legislação vigente. Sempre que identificadas irregularidades, as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas.

Período proibitivo de queimadas

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente reforça que está em vigor, em todo o Estado de Mato Grosso, o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, compreendido entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.015, de 28 de abril de 2026, que declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e estabelece medidas para prevenção e combate aos incêndios florestais.

A proibição também está prevista na Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Código Ambiental do Estado de Mato Grosso) e na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelecem normas para o uso do fogo e preveem sanções administrativas, civis e penais aos responsáveis por queimadas irregulares e danos ao meio ambiente.

A Secretaria orienta a população, produtores rurais e prestadores de serviços a cumprirem a legislação vigente, evitando o uso do fogo e realizando a destinação correta dos resíduos. A prevenção é a principal forma de proteger o meio ambiente, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de toda a população.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participa do 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado entre os dias 12 a 15 de julho, em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. O encontro reúne gestores de todo o país e é uma oportunidade de acompanhar as principais discussões da saúde pública nacional.

O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências entre os municípios, discutir políticas públicas e apresentar estratégias que contribuam para a melhoria dos serviços de saúde.

Ao longo da programação, os participantes acompanharam palestras e debates sobre formas de melhorar o atendimento à população, ampliar o acesso a consultas, exames e médicos especialistas, além de conhecer novas ferramentas tecnológicas, experiências de outros municípios e estratégias para tornar a gestão da saúde mais eficiente.

A secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, destacou a importância da participação de Diamantino no congresso.

“Participar do congresso é uma oportunidade de acompanhar iniciativas, políticas públicas e estratégias que vêm sendo desenvolvidas para a saúde pública no país. Esse contato permite que o município conheça novas propostas e avalie o que pode contribuir para o planejamento dos serviços de saúde em Diamantino.”

A programação do congresso também contempla painéis sobre atenção especializada, saúde digital, financiamento do SUS, planejamento orçamentário, organização do acesso aos serviços de saúde e integração dos sistemas de informação. As discussões apresentam experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país e estratégias voltadas à qualificação da gestão e da assistência prestada à população.

Representando o Conselho Municipal de Saúde, a agente comunitária de saúde, Tânia Maria, comentou sobre a oportunidade de trocar experiências e ampliar os conhecimentos durante o congresso.

“Para quem trabalha diretamente com a população, participar de um congresso como esse é uma oportunidade de conhecer novas práticas e entender como outros municípios enfrentam desafios semelhantes aos nossos. É um aprendizado que levamos para o dia a dia do nosso trabalho.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT