EDUCAÇÃO

Inscrição de Cuidotecas nas federais vai até sábado (1º)

Publicado

27 de julho de 2026

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As universidades federais têm até o próximo sábado, 1º de agosto, para se inscrever na Chamada Estratégica UniCuidotecas, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa selecionará até 50 instituições para implantar espaços gratuitos de acolhimento infantil destinados aos filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou atuam no período noturno. As propostas devem ser enviadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o endereço [email protected].

As cuidotecas oferecerão acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, prioritariamente no período das 17h às 23h, podendo funcionar também aos finais de semana, feriados e durante as férias escolares. Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente, contribuindo para fortalecer as políticas de permanência na educação superior ao oferecer suporte às comunidades acadêmicas com atividades no período noturno.

Recursos e utilização – As universidades selecionadas receberão recursos para a implantação da cuidoteca e para o custeio do funcionamento do espaço por 12 meses.

Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser utilizados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais – como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados –, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço. A chamada não permite a utilização dos recursos em reformas estruturais de grande porte. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca.

Seleção – A seleção será realizada por meio de um sistema de priorização, com pontuação máxima de 100 pontos, sem caráter eliminatório. A classificação das propostas levará em conta critérios objetivos, como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura e o suporte institucional disponíveis (15%).

As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com o critério de maior demanda.

Para efetivar a inscrição, é necessário encaminhar o Plano de Trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

Publicado

14 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Adesão à Comunidade da Primeira Infância termina sábado (15)

Publicado

14 de agosto de 2026

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Da Redação

Estados e municípios interessados em aderir à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância têm até este sábado, 15 de agosto, para confirmar a participação por meio da assinatura de termo de adesão disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A comunidade foi criada para promover a articulação entre gestores públicos, incentivar a troca de experiências e oferecer apoio técnico na formulação, na execução e no monitoramento de políticas para a primeira infância.

No momento da adesão, cada ente federado deve informar os representantes que integrarão a comunidade. Eles deverão ser profissionais que atuam na liderança das políticas públicas destinadas à primeira infância em qualquer área e que exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo. 

Eixos – A Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância está estruturada em dois eixos principais: 

Pactuação e Articulação Federativa – Prevê a realização de oficinas, encontros técnicos e seminários destinados ao estudo, à análise e à discussão de iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância. O eixo também prevê ações de cooperação entre os entes federativos relacionadas às políticas públicas para a primeira infância.
Desenvolvimento de Capacidades Institucionais – Contempla a criação de instrumentos de ação pública, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação. Também estão previstas ações formativas e estratégias voltadas às atividades de gestão pública.

Orientações para adesão

Municípios: 

Prefeitos(as) devem acessar o Simec e assinar o termo de adesão; 
Na plataforma, devem indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria;

Municípios com população de até 20 mil habitantes: indicar um gestor titular e respectivo suplente;    
Municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: indicar até dois gestores titulares e respectivos suplentes;    
Municípios com população superior a 100 mil habitantes: indicar até três gestores titulares e respectivos suplentes.

Finalizar o cadastro no Simec, clicando em “Finalizar e enviar”.

Estados e Distrito Federal:  

Assinar o termo de adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores; 
Reunir as informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na Comunidade e seus respectivos suplentes; 
Enviar o termo de adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail [email protected].

Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: [email protected].  

Comunidade nacional – A Comunidade Nacional da Primeira Infância reúne gestores responsáveis por políticas de primeira infância em todo o Brasil e tem como objetivo criar uma rede de cooperação entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal.  

Entre as atividades previstas estão a realização de seminários, oficinas, encontros técnicos, ações de formação e o desenvolvimento de instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação. A proposta é voltada às questões relacionadas à governança das políticas públicas para a primeira infância e à articulação entre os diferentes níveis de governo.