Pesquisar
Close this search box.

SAÚDE

Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde

Publicado

O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

Controle de resultados

Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

Leia mais:  O SUS é feito de gente: Como a educação permanente impulsiona trabalhadores do Sistema Único de Saúde

A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
publicidade

SAÚDE

Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

Publicado

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (9), em Campinas (SP), a quinta entrega de veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, estratégia do Governo do Brasil para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a agenda, foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do SAMU 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

“O programa Agora Tem Especialistas cuida das pessoas desde o transporte até o momento da cirurgia. Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU. Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

A nova frota marca um avanço histórico na oferta de transporte de pacientes no SUS, sendo a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta os veículos diretamente a estados e municípios, assegurando a mobilidade de quem precisa realizar consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos longe de casa. Somente em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão soma 145 veículos entregues ao estado.

Em âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Até agora, por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados mais de R$ 3,8 bilhões para o fortalecimento do SUS no estado de São Paulo, com 3.364 propostas contempladas entre obras, equipamentos e ampliação da infraestrutura de saúde em todo o estado.

Leia mais:  Surto de Hantavírus no navio não representa risco para o Brasil

Gestantes e bebês protegidos contra a bronquiolite

Na véspera do Dia das Mães, este sábado também foi marcado por um importante avanço na saúde pública: o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. Em um momento simbólico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou gestantes durante visita a Campinas. A imunização, ofertada de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

“Estamos vencendo essa batalha. Encerramos 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos oito anos. E seguimos avançando: nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil, mas que está sendo oferecida gratuitamente pelo SUS para garantir cuidado, proteção e dignidade para todas as famílias brasileiras”, disse o ministro.

Os avanços da vacinação já aparecem nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 para 27 mortes.

A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente porque, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

Leia mais:  Ministérios da Saúde e da Educação dão posse à nova Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para imunizar gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está em andamento em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre abril e maio.

A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

Homenagem aos profissionais sanitaristas

Ainda durante a agenda, o ministro Alexandre Padilha também homenageou profissionais sanitaristas com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas para Marina Pereira, Nayara de Oliveira, Jeanete Bueno, Gustavo Cunha, Nelson dos Santos e Ana Paula da Silva, em conformidade com a Lei nº 14.725/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.921/2026.

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e para a consolidação do SUS. A medida amplia a segurança institucional, promove a valorização profissional e fortalece a capacidade técnica de uma categoria essencial para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

SAÚDE

Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PAC

Publicado

Com o objetivo de assegurar o alcance das metas de investimentos do Novo PAC Saúde, o Ministério da Saúde (MS) definiu a inclusão de 166 novas propostas para a carteira do programa. A iniciativa foi resultado de uma revisão técnica realizada pela pasta, após exclusão e cancelamento de 175 propostas que não cumpriram prazos formais de início de obras ou apresentação de documentação.

Confira a 2ª seleção de propostas habilitadas no Novo PAC Saúde aqui

A realocação orçamentária no valor de R$ 198,6 milhões contemplará 163 municípios de 20 estados. Foram priorizados municípios que ainda não haviam sido contemplados na mesma modalidade de investimento, ampliando a distribuição equitativa dos recursos públicos.

A distribuição das propostas buscou preservar o equilíbrio regional e compensar as perdas decorrentes das exclusões, garantindo a cobertura de vazios assistenciais e mais equidade no atendimento à população brasileira.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de seleção das propostas se deu com base em critérios objetivos, priorizando aquelas com maior viabilidade de execução e efetividade na alocação dos recursos.

“Estamos garantindo eficiência na execução do Novo PAC na Saúde, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados para propostas com capacidade concreta de implementação e entrega à população”, explicou.

Também foram considerados propostas que já haviam sido habilitadas anteriormente no PAC Seleções 2025, uma vez que já passaram por análise técnica prévia e atenderam aos critérios de cada programa. Essa estratégia possibilita maior rapidez na execução das propostas.

Modalidades atendidas

Os recursos serão investidos na construção de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 17 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 99 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). As três modalidades foram priorizadas por serem de execução mais rápida, menor valor orçamentário exigido e por terem grande impacto social:

Leia mais:  Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil

– As UOM contribuem para a ampliação do acesso à saúde bucal em regiões remotas e de difícil acesso;

– As UBS fortalecem a atenção primária à saúde, responsável por ordenar e coordenar o cuidado e atuar como principal porta de entrada do sistema;

– Os CAPS ofertam cuidado contínuo em saúde mental, no território e em liberdade, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Monitoramento permanente e recomposição da carteira

O Novo PAC Saúde mantém acompanhamento contínuo das propostas selecionadas, monitorando o cumprimento das etapas necessárias para execução das obras, recebimento de equipamentos e formalização dos investimentos pelos entes federativos.

Durante o processo de monitoramento, foram identificadas 175 propostas passíveis de exclusão da carteira de investimentos em razão do descumprimento de prazos, ausência de formalização ou desistência formal dos entes beneficiários

O que significa a etapa de formalização

A etapa de formalização é uma das fases fundamentais para que municípios e estados possam efetivamente receber os investimentos do Novo PAC Saúde. Após a seleção das propostas, os entes federativos precisam concluir procedimentos administrativos e técnicos no sistema InvestSUS, incluindo apresentação de documentação, cadastro das propostas, validação de informações e cumprimento dos requisitos estabelecidos nas normativas do Ministério da Saúde.

Somente após a conclusão dessa etapa é possível avançar para a habilitação definitiva, publicação de portarias e liberação dos recursos ou recebimento de equipamentos e veículos. No caso das obras, a formalização também antecede as chamadas ações preparatórias, como aprovação de projetos, licenciamento e tramitação necessária para início do processo licitatório.

O Ministério da Saúde disponibiliza instruções sobre a formalização e disponibiliza projetos referenciais, kits licitações  e outras iniciativas para ajudar os estados e municípios.

Com investimento de R$ 32,2 bilhões, o Novo PAC na Saúde representa um salto na expansão da assistência à população pelo Sistema Único de Saúde – SUS e possibilitará, nos próximos quatro anos, a universalidade de serviços essenciais na rede pública, além da retomada do investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana a partir da nova versão do programa.

Leia mais:  Ciência em ação: PPSUS Inovação marca nova etapa de investimentos em pesquisas para a saúde pública

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana