O Ministério da Educação (MEC) empossou novos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), nesta quarta-feira, 6 de maio, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A Portaria nº 374/2026 formalizou a nova composição do colegiado, responsável por acompanhar e deliberar sobre a formação em residência em área profissional da saúde. 

A medida ocorre em um contexto de reestruturação da comissão, que teve suas competências e funcionamento atualizados recentemente por normativo interministerial entre o MEC e o Ministério da Saúde (MS). A recomposição da comissão amplia a participação de diferentes atores do sistema de saúde e da educação, incluindo representantes de instituições formadoras, gestores, trabalhadores, residentes e entidades científicas, de forma a fortalecer a governança e conferir maior legitimidade às decisões. Com a posse dos novos membros, a CNRMS passa a atuar com a nova configuração institucional. 

A CNRMS é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao MEC, que atua na regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Praps) e das instituições que os ofertam. Sua atuação busca garantir a qualidade da formação de especialistas e a expansão dos cursos com qualidade, alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao perfil epidemiológico da população brasileira. 

Entre as principais competências da comissão estão o credenciamento e recredenciamento de instituições, a autorização e o reconhecimento de programas de residência, além da definição de critérios e condições de funcionamento. Também cabe ao colegiado planejar a oferta de vagas, organizar avaliações educacionais, realizar supervisões e apoiar a formulação de políticas públicas na área. A comissão ainda exerce papel estratégico ao assessorar o MEC e o MS, promover a participação social no aprimoramento das residências e manter bases de dados atualizadas sobre os programas em funcionamento no país. 

Os programas de residência em área profissional da saúde constituem modalidade de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de dois anos e foco na qualificação de profissionais para atuação no SUS. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

Redes de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) para selecionar professores para a educação básica têm até 31 de maio para aderir ao exame. A formalização da adesão é realizada pelos secretários de educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva. Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND como uma etapa, mas possibilita que as redes elaborem seus próprios editais, especificando como a PND será utilizada. 

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Aqueles entes que realizaram adesão em 2025 devem manifestar interesse em continuar com a adesão em 2026, que passará a ter validade por prazo indeterminado. Antes do período de inscrição dos candidatos, que será iniciado em junho, o Ministério da Educação (MEC) divulgará uma lista com todos os entes que aderiram à PND para que professores interessados pelos processos seletivos tenham conhecimento prévio da possibilidade de utilização da PND. 

Confira o cronograma completo da PND 2026:

 A PND é estruturada em dois blocos de questões: a de formação geral docente e dos componentes específicos. O primeiro dispõe de 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que servem para avaliar competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico. O segundo bloco, por sua vez, traz 50 questões objetivas voltadas a avaliar conhecimentos específicos da área, capacidade de análise e aplicação de conteúdos em situações-problema e estudos de caso. Em 2026, além das 17 áreas do conhecimento já avaliadas em 2025, terão novas quatro áreas de avaliação, sendo eles: dança, teatro, ciências da natureza e letras espanhol. O candidato deverá escolher uma dentre as 21 áreas de avaliação. 

Mais Professores – A PND integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil, concebido em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A política busca fomentar e fortalecer a formação de docentes, ao mesmo passo em que incentiva o ingresso de professores no ensino público e valoriza os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

Assessoria Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação