O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

Controle de resultados

Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde acompanhou, nesta terça-feira (5), o Dia D de vacinação contra a chikungunya em Dourados (MS), com mobilização concentrada na reserva indígena. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para reduzir a transmissão da doença no município, que enfrenta aumento de casos, especialmente entre a população indígena. A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, foi aprovada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição à doença.

Na reserva indígena, que conta com cerca de 22,5 mil pessoas, aproximadamente 10 mil estão na faixa etária indicada para vacinação. Para intensificar a cobertura, o Dia D concentra esforços em áreas prioritárias, como as aldeias Jaguapiru II e Bororó II, com apoio de vacimóvel para ampliar o acesso da população. 

Para apoiar a estratégia local, foram enviadas 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. Do total, 43,5 mil doses foram enviadas a Dourados e 3 mil a Itaporã, conforme critérios epidemiológicos e capacidade operacional da rede de frio. 

A campanha de vacinação teve início no dia 27 de abril e segue orientações técnicas do Ministério da Saúde, que incluem a realização de microplanejamento para priorizar áreas de maior risco e otimizar o uso das doses disponíveis. A estratégia prevê ações extramuros, com equipes atuando diretamente nos territórios, e a realização do Dia D como forma de ampliar o acesso e acelerar a cobertura vacinal.

A ação em Dourados integra a estratégia nacional de enfrentamento às arboviroses, com foco na ampliação da cobertura vacinal, fortalecimento da vigilância e qualificação da assistência. A vacinação contra a chikungunya já foi iniciada em outros municípios priorizados em diferentes estados, como Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, conforme o cenário epidemiológico local.

A vacina contra chikungunya é um projeto do Instituto Butantan e é a primeira do mundo aprovada para prevenir a doença. O imunizante utiliza tecnologia de vírus atenuado e, por isso, não deve ser aplicado em gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou com múltiplas comorbidades não controladas, além de indivíduos com alergia aos componentes da vacina.

 Saiba mais sobre a chikungunya no Saúde de A a Z

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde