O processo de abertura do mercado cubano para frutas brasileiras avançou com a realização de missão técnica conduzida por representantes da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou a etapa final da auditoria no dia 9 de abril, em Vacaria (RS), na região dos Campos de Cima da Serra.

A agenda foi coordenada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e de Insumos Agrícolas (DSV), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), com apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi-RS) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). O objetivo foi subsidiar a abertura do mercado de Cuba para a exportação brasileira de limão, laranja, uva e maçã.

Durante a visita ao Rio Grande do Sul, os técnicos cubanos realizaram verificações presenciais nos sistemas de produção de maçã, com foco em medidas de manejo fitossanitário, rastreabilidade e controle de pragas. Também foram avaliados os mecanismos oficiais de certificação fitossanitária, o registro de áreas produtoras e os sistemas de mitigação de riscos adotados no Brasil.

A delegação visitou pomares e empresas exportadoras, onde conheceu os processos de classificação, processamento, tratamento a frio e rastreabilidade dos produtos destinados ao mercado externo.

A produção brasileira de maçã é reconhecida pela qualidade e pela organização da cadeia produtiva, com potencial para atender às exigências fitossanitárias dos mercados importadores. Atualmente, o Brasil é o 12º maior produtor mundial da fruta e exporta para cerca de 40 países, entre eles Índia, Portugal e Irlanda, além de abastecer o mercado interno.

A missão integra uma agenda mais ampla de auditorias realizadas em diferentes regiões do país. No início da semana, a delegação cubana esteve em São Paulo, onde avaliou os sistemas de produção e certificação fitossanitária da lima ácida tahiti e da laranja, com visitas técnicas a unidades produtivas e de consolidação.

A programação foi encerrada com reunião entre os auditores cubanos e representantes do Mapa para apresentação das principais observações da missão e definição das próximas etapas do processo de abertura de mercado.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, entre os dias 14 e 16 de abril, da Operação Semente Segura III, no Rio Grande do Sul. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 1.447 toneladas de sementes em situação irregular e intensificou o combate a fraudes no mercado de insumos agrícolas.

Coordenada pela Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), da Polícia Civil gaúcha, a operação contou com a parceria do Mapa e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). O objetivo foi verificar a regularidade da produção, da comercialização e do uso de sementes e outros insumos no estado.

As ações integram a Operação Ronda Agro CXXXVI, vinculada ao Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), e mobilizaram equipes técnicas e policiais civis nos municípios de Bagé, Ijuí, Pejuçara, Cruz Alta, Aceguá, Pedras Altas, Dom Pedrito, Lagoa dos Três Cantos, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul e Condor.

Durante os três dias de fiscalização, foram vistoriadas empresas e propriedades rurais que atuam na produção, comercialização ou utilização de sementes. Também foram inspecionados produtores de culturas forrageiras de inverno, como aveia preta, aveia branca, azevém, centeio e trigo.

Além das apreensões, foram lavrados autos de infração. O valor estimado dos produtos retidos é de cerca de R$ 6,1 milhões. As irregularidades identificadas serão apuradas em processos administrativos, que podem resultar em penalidades como advertência, multa e condenação das sementes apreendidas.

A atuação conjunta entre os órgãos públicos fortalece a fiscalização agropecuária, contribui para a segurança alimentar e amplia a proteção ao produtor rural e ao consumidor, ao assegurar maior regularidade no mercado de insumos agrícolas.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária