Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Alexandre Silveira anuncia medida para consumidores rurais e reforça compromisso do Governo do Brasil com o agronegócio

Publicado

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta segunda-feira (8/6), portaria que garante mais flexibilidade e eficiência no uso da energia elétrica no campo com novas regras para concessão dos descontos tarifários destinados às atividades de irrigação e aquicultura. A medida, formalizada durante o evento Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, dá cumprimento à Lei nº 15.235/2025, que modernizou a legislação do setor e flexibilizou os horários de utilização do benefício para consumidores da Classe Rural. A medida reforça o compromisso do Governo do Brasil com o agronegócio nacional, o setor produtivo e a garantia da segurança energética.

“Estamos modernizando uma política importante para o produtor rural brasileiro, garantindo mais liberdade para que irrigantes e aquicultores utilizem a energia elétrica nos horários mais adequados à sua produção, sem perder o benefício tarifário. É por reconhecer essa força e essa necessidade de irrigação que o governo do presidente Lula traz essa entrega histórica para o agronegócio e para a população baiana. Essa medida também acompanha a evolução do nosso sistema elétrico, além de aproveitar melhor a energia disponível, especialmente das fontes renováveis. Estamos reduzindo custos para quem produz e fortalecendo a competitividade do agronegócio, que é um dos motores do desenvolvimento econômico do país”, ressaltou o ministro.

Como funciona a flexibilização?

Agora, os produtores rurais passam a ter mais liberdade para definir os horários de uso da energia com o desconto, adequando a irrigação às necessidades das culturas agrícolas – diferentes espécies vegetais cultivadas para fins econômicos, alimentares, industriais ou energéticos – e às características de cada propriedade, sem perder o benefício tarifário.

A portaria estabelece um período diário de 8 horas e 30 minutos de desconto, que poderá ser utilizado entre às 21h30 até às 17h do dia seguinte, de forma contínua ou fracionada. Além disso, o consumidor terá preferência na definição da escala de horários e poderá adotar diferentes programações ao longo do ano, conforme as necessidades de produção.

Leia mais:  MDIC fortalece o Selo Verde Brasil com nova norma para chapas laminadas de alumínio

“Nós regulamentamos uma lei para dar liberdade ao produtor. Antes, o horário do desconto na conta de luz era muito restrito e engessado, agora o irrigante ganhou flexibilidade. Vocês terão um período diário de oito horas e trinta minutos de duração de desconto. É o produtor quem terá a preferência para definir essa escala de horário, podendo até se beneficiar de escalas diferentes para períodos distintos do ano. Isso permite que a irrigação seja feita no momento mais adequado para cada planta, como no início da manhã ou no período noturno. É aumento da produtividade e da eficiência. Essa medida inteligente permite o melhor aproveitamento da energia solar, reduz o desperdício energético e reduz os cortes da geração renovável”, destacou o ministro.

Mais eficiência para o campo e para o sistema elétrico

A medida atualiza o modelo anterior, onde os descontos foram instituídos com objetivo de estimular o consumo de energia elétrica durante a madrugada, período em que havia excedentes de geração hidrelétrica decorrentes da baixa demanda. Com a expansão do uso das fontes renováveis, especialmente a energia solar, e o crescimento da geração distribuída, a dinâmica do setor mudou. Em diversas regiões do país, o aproveitamento da energia disponível passou a ser mais eficiente em horários diferentes daqueles originalmente previstos.

Nesse cenário, a flexibilização dos horários de desconto permite melhor utilização da energia gerada ao longo do dia, contribuindo para a operação do sistema elétrico e ampliando o aproveitamento das fontes renováveis. Ao mesmo tempo, garante ao produtor rural maior autonomia para irrigar nos momentos mais adequados ao desenvolvimento das culturas, como no início da manhã ou durante a noite, favorecendo ganhos de produtividade e redução de custos.

A iniciativa mantém os benefícios tarifários aos irrigantes e aquicultores, ao mesmo tempo em que promove uma utilização mais eficiente da energia elétrica, alinhada às transformações do setor e às necessidades atuais do campo brasileiro.

Leia mais:  MJSP inicia implantação do Padrão Segurança Máxima em unidade estratégica de Mato Grosso do Sul

Investimentos em distribuição de energia

Em seu discurso, Alexandre Silveira também destacou os investimentos previstos com a renovação da concessão da Neoenergia Coelba, formalizada no mês passado durante evento com a participação do presidente Lula e do ministro. O novo contrato prevê R$ 24,8 bilhões em investimentos na Bahia até 2030 para ampliar e modernizar a infraestrutura de distribuição elétrica, com potencial para gerar mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

Desse total, R$ 3 bilhões serão destinados ao Oeste baiano, região onde está localizada Luís Eduardo Magalhães, sede da Bahia Farm Show e um dos principais polos do agronegócio brasileiro. Os recursos vão fortalecer a infraestrutura necessária para acompanhar a expansão da produção agrícola e da agroindústria local.

.
.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


Instagram Twitter Facebook YouTube Flickr LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Comentários Facebook
publicidade

BRASIL

O que é o PlanMob-Brasil e como ele pretende transformar a mobilidade urbana

Publicado

O deslocamento nas cidades brasileiras vai muito além de carros e vias. Mobilidade urbana significa garantir que as pessoas consigam acessar trabalho, escola, saúde, lazer e serviços essenciais com segurança, eficiência e qualidade de vida. É nesse contexto que o Ministério das Cidades vem construindo o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o PlanMob-Brasil.

Clique aqui para participar da consulta pública do  PlanMob-Brasil.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), o plano será um instrumento estratégico para orientar ações e investimentos públicos e privados voltados à mobilidade urbana em todo o país, com foco em cidades mais acessíveis, sustentáveis, seguras e integradas.

A construção do PlanMob-Brasil está alinhada à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída em 2012, que estabeleceu diretrizes para integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade nos municípios brasileiros. A política também reforçou a importância do planejamento urbano, priorização do transporte público coletivo e da mobilidade ativa, como caminhadas e bicicletas.

O plano evidencia os desafios enfrentados diariamente pela população brasileira, como congestionamentos, longos tempos de deslocamento, perda de qualidade do transporte público, desigualdades territoriais e aumento dos sinistros de trânsito e impactos ambientais causados pelo excesso de veículos individuais motorizados.

Segundo o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, o PlanMob Brasil é um instrumento essencial para o planejamento estratégico da mobilidade no país.

“O PlanMob Brasil é um importante instrumento de planejamento de longo prazo, que vai orientar as ações dos municípios, dos estados e, especialmente, do governo federal. Queremos avançar ainda mais, mas para isso precisamos ouvir a sociedade e construir soluções cada vez melhores. A mobilidade é um tema fundamental para o desenvolvimento do Brasil e exige uma visão integrada e de longo prazo. Precisamos nos organizar como país e não perder de vista o horizonte de investimentos que já vem sendo construído. É necessário consolidar a mobilidade e o transporte como prioridades na agenda nacional”, destacou.

Leia mais:  Lula e Silveira recebem setor de biocombustíveis e reforçam compromisso com a transição energética

Com um enfoque de equidade e acesso às oportunidades das cidades, e de sustentabilidade ambiental, PlanMob-Brasil também pretende abordar temas como mobilidade ativa e micromobilidade, transporte público coletivo, gestão do território, e desenvolvimento institucional e governança, considerando as diferentes realidades urbanas do país.

A proposta é fortalecer a atuação da União, de forma coordenada com estados e municípios, promovendo maior integração entre políticas públicas, planejamento urbano e ações e investimentos em mobilidade. O plano também dialoga com iniciativas já desenvolvidas e em desenvolvimento pelo Governo Federal, como o Novo PAC, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), o Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, o Programa Bicicleta Brasil, a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), o Plano Clima, o Pnatrans e a plataforma Viabiliza.

Com perspectiva de longo prazo e ampla participação social, o PlanMob-Brasil busca consolidar uma visão de futuro para a mobilidade. 

 Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

Comentários Facebook
Continue lendo

BRASIL

Estação Esperança é inaugurada em Natal e amplia investimentos em mobilidade urbana

Publicado

O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, representou o ministro das Cidades, Vladimir Lima, na inauguração da Estação Esperança em Natal (RN), nesta terça-feira (9). Localizada na zona Oeste da capital Natal (RN), a nova estrutura conta com acessibilidade, catracas eletrônicas, portas automáticas e ambiente confortável.

A Estação Esperança é a primeira de um conjunto de cinco novas estações que serão entregues em diferentes regiões da cidade, ampliando os investimentos em mobilidade urbana e fortalecendo o transporte ferroviário como instrumento de inclusão social, vetor do desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Durante a cerimônia, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana destacou a importância da entrega para a população que utiliza o transporte público diariamente.  “É sempre uma satisfação entregar equipamentos e infraestrutura que realmente melhoram o dia a dia da população que utiliza o transporte público. Em Natal, estamos entregando a primeira de cinco estações previstas, levando mais acessibilidade, segurança e conforto para a experiência dos usuários”, afirmou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou os impactos sociais do investimento. “Essa entrega representa dignidade e respeito para as pessoas que utilizam o trem para trabalhar e estudar todos os dias. É disso que estamos tratando aqui: de melhorar a mobilidade urbana para a população.”

O diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima, lembrou que a obra vem sendo acompanhada desde o início de sua execução. “É uma alegria participar desta inauguração. Estivemos aqui no lançamento da pedra fundamental e, agora, entregamos a primeira estação concluída. Temos a convicção de que todas as demais serão entregues ao longo de 2026.”

A Estação Esperança passará a operar normalmente a partir da próxima segunda (15). Estão em construção mais as estações de Baraúna, nos bairros Quintas, Potengi, Soledade, Nova Natal e Planalto, ampliando a rede ferroviária da capital.

Leia mais:  Lula e Silveira recebem setor de biocombustíveis e reforçam compromisso com a transição energética

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana