EDUCAÇÃO
UFMT abre seleção para licenciatura intercultural indígena
Publicado
8 de setembro de 2026
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) publicaram, na sexta-feira (4), edital para o processo seletivo específico dos cursos de licenciatura em educação intercultural indígena destinados à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Território Etnoeducacional (TEE) Mẽbêngôkre, em Mato Grosso. As inscrições vão até 20 de setembro.
A publicação do edital formaliza uma etapa da iniciativa apresentada pelo MEC e pela UFMT em junho, durante visita à Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina. Na ocasião, foi apresentada às comunidades a proposta de oferta de formação superior para professores indígenas no próprio território, construída em diálogo com lideranças e educadores locais.
A oferta também atende a uma reivindicação histórica pela presença da educação superior no território. Durante as discussões para a construção do processo seletivo, Mayalú Kokometi Waurá Txucarramãe, neta do cacique Raoni Metuktire e filha do cacique Megarom, destacou a relação da iniciativa com uma solicitação feita há anos pelo líder Raoni. Em mensagem enviada à equipe da UFMT responsável pela inciativa, Mayalú disse: “parabéns, professora, por fazer parte dessa realização. Ele sempre pediu que o pessoal trouxesse uma faculdade para o território”.
Ao todo, são 60 vagas, distribuídas igualmente entre três cursos: 20 para educação intercultural indígena – pedagogia; 20 para educação intercultural indígena – linguagem e humanidades; e 20 para educação intercultural indígena – ciências da natureza e matemática. O edital estabelece que não haverá redistribuição de vagas remanescentes entre os cursos.
A seleção é voltada a jovens e adultos provenientes de escolas das comunidades indígenas Mẽbêngôkre/Kayapó, Tapayuna, Trumai e Yudjá que compõem a Terra Indígena Capoto-Jarina. As vagas são prioritárias para candidatos que ainda não tenham diploma de graduação e que sejam professores nas escolas das aldeias do território.
A iniciativa está vinculada ao Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025. A PNEEI-TEE estabelece diretrizes para uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, considerando as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas.
Formação vinculada ao território – Os cursos serão presenciais e organizados pela pedagogia da alternância, entre Tempo Universidade e Tempo Comunidade. A formação terá carga horária de 3.344 horas, distribuídas em oito semestres, no mínimo, e 12, no máximo. As atividades presenciais serão realizadas no campus da UFMT, em Cuiabá, e em etapas descentralizadas nas aldeias centrais da Terra Indígena Capoto-Jarina, conforme organização e pactuação com as lideranças locais.
A organização do calendário também considera a rotina das comunidades. Os componentes curriculares teóricos e práticos serão concentrados em períodos letivos especiais, preferencialmente nos meses de janeiro, julho e dezembro, respeitando o calendário das escolas das aldeias e sendo pactuados com a comunidade indígena local.
A proposta retoma uma questão apresentada pelas lideranças durante a visita do MEC à Aldeia Piaraçu: a dificuldade de deixar seus territórios para acessar a educação superior. Tendo isso em vista, a licenciatura foi estruturada para contribuir com a formação de educadores que atuam nas escolas indígenas, articulando conhecimentos científicos aos processos próprios de ensino e aprendizagem das comunidades.
O estágio curricular supervisionado, de 400 horas, será realizado diretamente nas escolas indígenas de origem dos estudantes. O edital também prevê a participação das comunidades indígenas no acompanhamento pedagógico dos cursos, por meio dos campos de extensão e de mecanismos de autoavaliação institucional.
Seleção – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, eliminatória, prevê a análise documental e a comprovação de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, pertencimento étnico, vínculo com a educação escolar indígena local e conclusão do ensino médio.
A segunda etapa é classificatória e considera o rendimento escolar e a carta de intenção dos candidatos, incluindo aspectos relacionados ao envolvimento com a comunidade e à atuação na educação escolar indígena do território. Os procedimentos foram previamente discutidos, pactuados e validados em assembleia geral com professores e lideranças na Aldeia Piaraçu, realizada em abril de 2026.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas conforme as orientações previstas no edital. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, certificado de conclusão do ensino médio e/ou equivalente, histórico escolar, comprovante ou declaração de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, assinada por liderança da aldeia, e carta de intenção.
O cronograma prevê a divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas em 22 de setembro, resultado preliminar em 25 de setembro e divulgação do resultado final e homologação em 30 de setembro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Daqui a 60 dias, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entrarão nas salas para participar da edição de 2026. Nos dias 8 e 15 de novembro, candidatos de todo o país realizarão as provas de linguagens, ciências humanas e da natureza, matemática e redação, com o objetivo de conquistar uma vaga na educação superior ou de certificar a conclusão do ensino médio. Para garantir que o processo seja tranquilo, o participante deve conferir o que fazer antes, durante e depois da aplicação.
O primeiro passo que o estudante deve tomar é descobrir o local exato em que fará a prova, por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição que será disponibilizado na Página do Participante. A expectativa é que o documento seja divulgado em outubro. No cartão, também serão informados o número de inscrição, a indicação do atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social, a opção da língua estrangeira e as orientações relativas ao Enem. Por isso, é indicado que o estudante leve o cartão impresso para as provas.
No dia do exame, o participante deve ficar atento aos horários, que seguem sempre a hora de Brasília: no primeiro domingo, os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, com o início das provas às 13h30 e término às 19h. No segundo domingo, os horários são os mesmos, com exceção do término, que será às 18h30. Para entrar na sala, é obrigatória a apresentação da via original de documento oficial de identificação com foto. São considerados válidos os seguintes documentos:
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho;
- Documentos digitais (e-Título, CNH e CIN) apresentados nos aplicativos oficiais;
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
- Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe que, por lei, tenha validade como documento de identidade.
É importante ressaltar que o e-Título sem foto não será aceito como documento de identificação, mesmo quando apresentado por meio do aplicativo oficial.
Além do documento, é necessário que o participante leve caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Para o lanche, recomenda-se que alimentos caseiros sejam reservados em potes ou sacos, enquanto alimentos industrializados precisam estar lacrados ou com os rótulos visíveis. Antes de entrar na sala, cada pessoa receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos, que deve ser colocado abaixo da carteira, lacrado e identificado, com os dispositivos eletrônicos desligados. As demais obrigações podem ser conferidas na página da prova.
Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o 10º dia útil após o segundo dia de aplicação. A previsão é que o resultado individual seja disponibilizado, na Página do Participante, em meados de janeiro de 2027. As notas poderão ser utilizadas como mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ou para fins de certificação de conclusão do ensino médio.
O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas listadas em edital, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação das provas, poderá solicitar a reaplicação do exame. Os casos serão julgados, individualmente, pelo Inep. O participante deve fazer a solicitação na Página do Participante com apresentação, no caso de doenças contagiosas, de documento legível que comprove o diagnóstico.
Novidades – Pela primeira vez, os estudantes concluintes do ensino médio na rede pública de ensino foram inscritos automaticamente no Enem, com base nos dados informados pelas redes de ensino. Além disso, neste ano, o exame também será utilizado como instrumento de avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com a finalidade de aumentar a adesão dos estudantes ao Saeb e, consequentemente, produzir dados educacionais com mais qualidade e precisão.
MEC Enem – Estudantes em preparação podem utilizar o MEC Enem como uma ferramenta complementar de estudos. No aplicativo, os participantes têm acesso a simulados de questões alternativas, correção automatizada de redação, materiais de reforço e assistente virtual, com inteligência artificial. Para acessar, basta ter cadastro no Gov.br.
MEC Livros – Outra ferramenta que também pode apoiar os estudantes na preparação para o exame é o MEC Livros, uma biblioteca digital que amplia o acesso público e gratuito a obras literárias em formato digital. A plataforma reúne aproximadamente 25 mil títulos nacionais e internacionais, organizados a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística, contando com a cooperação técnica de instituições parceiras do campo do livro, da leitura e da literatura. São mais de 1 milhão de usuários cadastrados e mais de 600 mil empréstimos de livros realizados, que contabilizam 300 mil horas de leitura acumuladas.
MEC Idiomas – Além disso, o estudante também pode se preparar para as provas com o MEC Idiomas, um portal e aplicativo de aprendizagem bilíngue autoinstrucional, abrangendo do nível básico ao avançado. A plataforma oferece cursos de inglês e espanhol, com cada nível composto por dez a 19 unidades, contemplando conteúdos e atividades voltados ao desenvolvimento progressivo das competências linguísticas. A plataforma também dispõe de teste de nivelamento, recursos de fala, atividades práticas, avaliações de aprendizagem e um agente de inteligência artificial para apoio ao estudo, esclarecimento de dúvidas e prática de conversação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
Guia orienta participação na 3ª edição do Selo de Alfabetização
Publicado
9 de setembro de 2026
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om as inscrições abertas para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o Ministério da Educação (MEC) orienta as secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal sobre como organizar suas submissões no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para apoiar os gestores locais ao longo de todo o processo, que segue até o dia 30 de outubro, a pasta disponibiliza o Guia do Participante, material de apoio que reúne o passo a passo para a elaboração e o envio das propostas.
Reunindo orientações detalhadas sobre o fluxo de inscrição, os critérios de avaliação, a documentação e as evidências comprobatórias exigidas, o guia também destaca os principais pontos de atenção que as redes devem ter no momento do preenchimento eletrônico.
Segundo o coordenador-geral de alfabetização da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, João Paulo Mendes de Lima, o Guia do Participante foi elaborado com uma linguagem simples e acessível, podendo ser consultado diretamente na tela do computador ou baixado em formato PDF. Ele explica que o material foi pensado justamente para desmistificar as etapas de envio e permitir que os entes federados organizem suas informações institucionais sem dificuldades técnicas.
Autoavaliação e reconhecimento – Embora a participação na iniciativa seja inteiramente voluntária para as redes que formalizaram adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o selo vai muito além de uma premiação. Ao realizar a inscrição, os municípios e os estados têm a oportunidade de passar por um processo de autoavaliação, refletindo criticamente sobre as ações, as políticas pedagógicas e os programas que foram implementados na área da alfabetização ao longo de todo o ano.
Quanto ao reconhecimento dos esforços da gestão pública, o Selo Nacional está dividido nas categorias Bronze, Prata e Ouro. Desse modo, a avaliação das propostas considera cinco eixos centrais de atuação:
- Gestão e Governança: fortalecimento das capacidades técnicas e dos arranjos colaborativos na rede;
- Formação de Educadores: ações de formação continuada para docentes e equipes gestoras (com checagem do número de profissionais capacitados na alfabetização e na educação infantil);
- Infraestrutura e Materiais Didáticos: garantia de acervos pedagógicos adequados e melhoria dos ambientes escolares;
- Sistemas de Avaliação: acompanhamento contínuo da aprendizagem dos estudantes e monitoramento de dados; e
- Incentivos e Boas Práticas: reconhecimento e disseminação de experiências pedagógicas de sucesso.
Para alcançar a pontuação Ouro, além do cumprimento das exigências técnicas, a rede de ensino precisa atingir ou superar a sua meta de 2026 do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que será calculada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Passo a passo – Para consultar o material explicativo e preparar a documentação necessária antes de efetivar o registro final no Simec, as secretarias de educação devem seguir os seguintes passos na internet:
- Acesse o portal oficial do MEC (gov.br/mec);
- Clique na aba referente ao CNCA;
- Selecione o banner ou a opção 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização;
- Na página direcionada, faça o download ou a leitura on-line do Guia do Participante.
Após a análise das orientações, o cadastro das iniciativas da rede deve ser concluído diretamente no portal do Simec, na aba correspondente à 3ª Edição do Selo, sob a responsabilidade do respectivo secretário de educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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