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EDUCAÇÃO

CadEJA integra estratégia de superação do analfabetismo

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O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Em 2025, a taxa caiu para 4,9% entre a população com 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da Federação. Em 2024, essa taxa era de 5,3%. A superação do analfabetismo no Brasil tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), conjunto de iniciativas colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos, incluindo o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular. 

Segundo o Censo Escolar de 2025, o país registra 2.252.069 estudantes matriculados na EJA, em 29.696 instituições de ensino.  

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA funciona como uma ponte entre pessoas interessadas em retomar os estudos e as oportunidades de EJA disponíveis. Na plataforma, as pessoas podem manifestar interesse em voltar a estudar e receber orientação para encontrar uma oportunidade de matrícula.  

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro diferentes perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores. 

Usuário – É o estudante com 15 anos ou mais que deseja voltar a estudar. Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador. 

Operador  É o responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento para oportunidades de matrícula. 

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Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no retorno aos estudos. 

Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda por EJA. Esse agente deve ser servidor público em exercício nos governos federal, estadual, distrital ou municipal. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um termo de responsabilidade. 

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025: 

Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025) 

UF 

Escolas de EJA 

Matrículas na EJA 

Total de instituições de ensino 

Rede pública 

Total de matrículas nas instituições de ensino 

Rede pública 

Total 

29.696 

28.204 

2.252.069 

2.084.947 

Norte 

4.487 

4.337 

255.014 

233.101 

 Rondônia   

91 

80 

13.038 

12.647 

 Acre   

341 

334 

21.041 

20.535 

 Amazonas   

1.330 

1.315 

56.831 

54.986 

 Roraima   

88 

83 

6.367 

5.575 

 Pará   

2.219 

2.153 

131.380 

119.486 

 Amapá   

173 

161 

15.924 

11.756 

 Tocantins   

245 

211 

10.433 

8.116 

 Nordeste  

16.901 

16.753 

1.205.167 

1.185.878 

 Maranhão   

3.104 

3.070 

134.643 

131.896 

 Piauí   

1.306 

1.293 

98.975 

98.525 

 Ceará   

1.633 

1.603 

148.616 

144.271 

 Rio Grande do Norte   

652 

644 

46.335 

45.221 

 Paraíba   

1.402 

1.384 

89.977 

87.886 

 Pernambuco   

1.608 

1.591 

116.631 

114.429 

 Alagoas   

1.082 

1.078 

108.630 

107.965 

 Sergipe   

481 

477 

33.472 

33.382 

 Bahia   

5.633 

5.613 

427.888 

422.303 

 Sudeste  

5.027 

4.671 

493.690 

459.438 

 Minas Gerais   

1.937 

1.730 

125.517 

118.527 

 Espírito Santo   

317 

308 

31.486 

30.145 

 Rio de Janeiro   

1.145 

1.070 

150.054 

144.197 

 São Paulo   

1.628 

1.563 

186.633 

166.569 

 Sul  

2.287 

1.641 

192.944 

118.872 

 Paraná   

974 

565 

75.543 

42.770 

 Santa Catarina   

474 

393 

46.933 

29.442 

 Rio Grande do Sul   

839 

683 

70.468 

46.660 

 Centro-Oeste  

994 

802 

105.254 

87.658 

 Mato Grosso do Sul   

177 

122 

16.098 

12.573 

 Mato Grosso   

281 

209 

19.978 

12.645 

 Goiás   

413 

359 

46.571 

41.322 

 Distrito Federal   

123 

112 

22.607 

21.118 

Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025. 

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Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC para a EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.  

Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e a outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.  

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar as matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Enem: Faltam 60 dias para a aplicação da prova

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Daqui a 60 dias, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entrarão nas salas para participar da edição de 2026. Nos dias 8 e 15 de novembro, candidatos de todo o país realizarão as provas de linguagens, ciências humanas e da natureza, matemática e redação, com o objetivo de conquistar uma vaga na educação superior ou de certificar a conclusão do ensino médio. Para garantir que o processo seja tranquilo, o participante deve conferir o que fazer antes, durante e depois da aplicação. 

O primeiro passo que o estudante deve tomar é descobrir o local exato em que fará a prova, por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição que será disponibilizado na Página do Participante. A expectativa é que o documento seja divulgado em outubro. No cartão, também serão informados o número de inscrição, a indicação do atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social, a opção da língua estrangeira e as orientações relativas ao Enem. Por isso, é indicado que o estudante leve o cartão impresso para as provas. 

No dia do exame, o participante deve ficar atento aos horários, que seguem sempre a hora de Brasília: no primeiro domingo, os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, com o início das provas às 13h30 e término às 19h. No segundo domingo, os horários são os mesmos, com exceção do término, que será às 18h30. Para entrar na sala, é obrigatória a apresentação da via original de documento oficial de identificação com foto. São considerados válidos os seguintes documentos:  

  • Passaporte;  
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);  
  • Carteira de Trabalho; 
  • Documentos digitais (e-Título, CNH e CIN) apresentados nos aplicativos oficiais;  
  • Carteira de Identidade Nacional (CIN) 
  • Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; 
  • Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe que, por lei, tenha validade como documento de identidade.  
Leia mais:  Divulgados locais de prova do Enamed e da 1ª etapa do Revalida 2026

É importante ressaltar que o e-Título sem foto não será aceito como documento de identificação, mesmo quando apresentado por meio do aplicativo oficial. 

Além do documento, é necessário que o participante leve caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Para o lanche, recomenda-se que alimentos caseiros sejam reservados em potes ou sacos, enquanto alimentos industrializados precisam estar lacrados ou com os rótulos visíveis. Antes de entrar na sala, cada pessoa receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos, que deve ser colocado abaixo da carteira, lacrado e identificado, com os dispositivos eletrônicos desligados. As demais obrigações podem ser conferidas na página da prova

Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o 10º dia útil após o segundo dia de aplicação. A previsão é que o resultado individual seja disponibilizado, na Página do Participante, em meados de janeiro de 2027. As notas poderão ser utilizadas como mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ou para fins de certificação de conclusão do ensino médio.  

O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas listadas em edital, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação das provas, poderá solicitar a reaplicação do exame. Os casos serão julgados, individualmente, pelo Inep. O participante deve fazer a solicitação na Página do Participante com apresentação, no caso de doenças contagiosas, de documento legível que comprove o diagnóstico. 

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Novidades – Pela primeira vez, os estudantes concluintes do ensino médio na rede pública de ensino foram inscritos automaticamente no Enem, com base nos dados informados pelas redes de ensino. Além disso, neste ano, o exame também será utilizado como instrumento de avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com a finalidade de aumentar a adesão dos estudantes ao Saeb e, consequentemente, produzir dados educacionais com mais qualidade e precisão. 

MEC Enem – Estudantes em preparação podem utilizar o MEC Enem como uma ferramenta complementar de estudos. No aplicativo, os participantes têm acesso a simulados de questões alternativas, correção automatizada de redação, materiais de reforço e assistente virtual, com inteligência artificial. Para acessar, basta ter cadastro no Gov.br

MEC Livros – Outra ferramenta que também pode apoiar os estudantes na preparação para o exame é o MEC Livros, uma biblioteca digital que amplia o acesso público e gratuito a obras literárias em formato digital. A plataforma reúne aproximadamente 25 mil títulos nacionais e internacionais, organizados a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística, contando com a cooperação técnica de instituições parceiras do campo do livro, da leitura e da literatura. São mais de 1 milhão de usuários cadastrados e mais de 600 mil empréstimos de livros realizados, que contabilizam 300 mil horas de leitura acumuladas.   

MEC Idiomas – Além disso, o estudante também pode se preparar para as provas com o MEC Idiomas, um portal e aplicativo de aprendizagem bilíngue autoinstrucional, abrangendo do nível básico ao avançado. A plataforma oferece cursos de inglês e espanhol, com cada nível composto por dez a 19 unidades, contemplando conteúdos e atividades voltados ao desenvolvimento progressivo das competências linguísticas. A plataforma também dispõe de teste de nivelamento, recursos de fala, atividades práticas, avaliações de aprendizagem e um agente de inteligência artificial para apoio ao estudo, esclarecimento de dúvidas e prática de conversação. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Guia orienta participação na 3ª edição do Selo de Alfabetização

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C

om as inscrições abertas para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o Ministério da Educação (MEC) orienta as secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal sobre como organizar suas submissões no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para apoiar os gestores locais ao longo de todo o processo, que segue até o dia 30 de outubro, a pasta disponibiliza o Guia do Participante, material de apoio que reúne o passo a passo para a elaboração e o envio das propostas.

Reunindo orientações detalhadas sobre o fluxo de inscrição, os critérios de avaliação, a documentação e as evidências comprobatórias exigidas, o guia também destaca os principais pontos de atenção que as redes devem ter no momento do preenchimento eletrônico. 

Segundo o coordenador-geral de alfabetização da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, João Paulo Mendes de Lima, o Guia do Participante foi elaborado com uma linguagem simples e acessível, podendo ser consultado diretamente na tela do computador ou baixado em formato PDF. Ele explica que o material foi pensado justamente para desmistificar as etapas de envio e permitir que os entes federados organizem suas informações institucionais sem dificuldades técnicas. 

Autoavaliação e reconhecimento – Embora a participação na iniciativa seja inteiramente voluntária para as redes que formalizaram adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o selo vai muito além de uma premiação. Ao realizar a inscrição, os municípios e os estados têm a oportunidade de passar por um processo de autoavaliação, refletindo criticamente sobre as ações, as políticas pedagógicas e os programas que foram implementados na área da alfabetização ao longo de todo o ano. 

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Quanto ao reconhecimento dos esforços da gestão pública, o Selo Nacional está dividido nas categorias Bronze, Prata e Ouro. Desse modo, a avaliação das propostas considera cinco eixos centrais de atuação: 

  • Gestão e Governança: fortalecimento das capacidades técnicas e dos arranjos colaborativos na rede; 
  • Formação de Educadores: ações de formação continuada para docentes e equipes gestoras (com checagem do número de profissionais capacitados na alfabetização e na educação infantil); 
  • Infraestrutura e Materiais Didáticos: garantia de acervos pedagógicos adequados e melhoria dos ambientes escolares; 
  • Sistemas de Avaliação: acompanhamento contínuo da aprendizagem dos estudantes e monitoramento de dados; e 
  • Incentivos e Boas Práticas: reconhecimento e disseminação de experiências pedagógicas de sucesso. 

Para alcançar a pontuação Ouro, além do cumprimento das exigências técnicas, a rede de ensino precisa atingir ou superar a sua meta de 2026 do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que será calculada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Passo a passo – Para consultar o material explicativo e preparar a documentação necessária antes de efetivar o registro final no Simec, as secretarias de educação devem seguir os seguintes passos na internet: 

  1. Acesse o portal oficial do MEC (gov.br/mec); 
  1. Clique na aba referente ao CNCA; 
  1. Selecione o banner ou a opção 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; 
  1. Na página direcionada, faça o download ou a leitura on-line do Guia do Participante. 

Após a análise das orientações, o cadastro das iniciativas da rede deve ser concluído diretamente no portal do Simec, na aba correspondente à 3ª Edição do Selo, sob a responsabilidade do respectivo secretário de educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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