O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado às pessoas com doença renal crônica no SUS. A medida busca garantir assistência no tempo adequado para evitar a progressão da doença e reduzir os casos graves. Para isso, a pasta criou, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores de 263% a 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Essa nova organização funciona por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem em um mesmo pacote os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos. A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva.

A portaria que estabelece os novos cuidados e valores das OCIs de Nefrologia no SUS foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, também foi assinada a portaria que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica, com a incorporação de novas opções terapêuticas.

“Não estamos falando apenas de colocar mais recursos. Estamos mudando a forma de organizar e financiar o cuidado. O paciente com doença renal não precisa apenas de uma consulta com o nefrologista. Ele precisa de avaliação, exames, acompanhamento e definição da conduta. Quando essas etapas estão desconectadas, o paciente precisa peregrinar pela rede e a assistência perde resolutividade. A lógica das OCIs é justamente enfrentar essa fragmentação, organizando os procedimentos necessários dentro de um percurso assistencial mais integrado”, destacou Mozart Sales.

Anemia na doença renal crônica

O Ministério da Saúde também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica, e estabelece os critérios para utilização dos tratamentos.

Para 2026, a estimativa é de impacto de aproximadamente R$ 3,5 milhões com as novas alternativas terapêuticas. Para 2027, a previsão é de cerca de R$ 13,5 milhões.

Transplante renal

O transplante renal também integra a linha de cuidado das pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento, no momento adequado, de pacientes com indicação para avaliação por uma equipe transplantadora, inclusive antes do início da diálise.

As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada. Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante.

Estrutura para o cuidado

A criação das OCIs se soma a outras ações voltadas à assistência às pessoas com doença renal crônica no SUS. Entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, foram realizadas 62 habilitações de serviços, sendo 25 para hemodiálise, quatro para diálise peritoneal e 33 para o acompanhamento de pacientes antes da necessidade de diálise.

O cuidado nessa fase permite acompanhar a evolução da doença, planejar o tratamento e preparar o paciente com antecedência caso seja necessário iniciar a terapia renal substitutiva.

O transporte dos pacientes que já precisam de hemodiálise também está entre as ações. Por meio do Agora Tem Especialistas, foram destinados 963 veículos para apoiar o deslocamento de pessoas que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até os serviços onde realizam o tratamento. O transporte sanitário eletivo é oferecido sem custos para o usuário e busca facilitar o acesso de quem precisa se deslocar regularmente para realizar a hemodiálise.

Congresso Brasileiro de Nefrologia

O XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia ocorre de 16 a 19 de setembro, no Minascentro, em Belo Horizonte. O encontro reúne profissionais e pesquisadores para discutir temas relacionados à nefrologia clínica e às terapias renais, além de estratégias de cuidado para pessoas com doenças renais crônicas e agudas. A programação inclui debates e sessões científicas voltados à atualização e à troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes áreas e regiões do país.

Alessandra Galvão
Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou nesta quinta-feira (17/9) o Complexo Industrial da Eurofarma, primeira multinacional farmacêutica com capital 100% brasileiro. Na unidade, em Montes Claros (MG), ele conheceu a linha de produção de embalagens da fábrica, onde são acondicionados mais de 170 produtos diferentes, incluindo medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular, programa responsável por uma economia anual de até R$ 8.800 em uma família composta por quatro pessoas – representando 5,4 salários-mínimos no país. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhou a visita.

“Um dos símbolos do casamento entre a produção e a saúde é o Farmácia Popular, que chegou ao recorde de usuários em 2025: 27,3 milhões de brasileiros que recebem medicamentos 100% gratuitos. Esse número deve passar de 30 milhões neste ano. Uma família que tenha, hoje, quatro pessoas — com integrantes com pressão alta e diabetes, um idoso que precisa de fralda geriátrica e um jovem que recebe absorventes — economiza R$ 9 mil por ano graças ao Farmácia Popular. É meio salário mínimo por mês que não precisa gastar e pode usar esse recurso para outras despesas, como cuidar do filho”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

A unidade mineira conta atualmente com 12 linhas de embalagem em funcionamento e prevê a expansão de suas atividades para a etapa de produção de fármacos, de acordo com a demanda apresentada.

Rol de medicamentos

Entre os medicamentos produzidos pela Eurofarma estão os indicados para o tratamento de hipertensão no Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular, como a espironolactona e a losartana, além da dapagliflozina, com indicação para diabetes.

A farmacêutica também é responsável pela produção de medicamentos que são ofertados nas farmácias especializadas do SUS e que compõem a Assistência Farmacêutica, como a enoxaparina, usada na prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia, e o levetiracetam, para o tratamento de epilepsia.

Eurofarma Montes Claros

A unidade da Eurofarma em Montes Claros foi concebida para ser o maior complexo industrial da companhia. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, a planta tem papel estratégico no crescimento da empresa para as próximas décadas, ampliando a capacidade produtiva e consolidando a presença da Eurofarma na América Latina e no mundo.

A escolha da cidade mineira levou em consideração sua localização logística privilegiada, com facilidade de distribuição para todo o Brasil e para países latino-americanos, além do potencial da região para se consolidar como um polo farmacêutico.

Programa Farmácia Popular

Os medicamentos fabricados pela empresa e ofertados na Farmácia Popular podem ser retirados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas farmácias municipais. No total, são 41 insumos que englobam tratamentos para asma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcionais, fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos, por meio do Programa Dignidade Menstrual.

Para retirada dos fármacos ou fraldas geriátricas pelo programa, é necessário ir a uma farmácia credenciada, identificada com o selo Aqui Tem Farmácia Popular, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. Para os absorventes, além dos documentos mencionados, é necessário o documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, com validade de 180 dias.

Fonte: Ministério da Saúde