Entre os dias 24 e 26 de agosto, foi realizada, em Brasília (DF), a 13ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Fpcondisi). O encontro reuniu os presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), assessores indígenas regionais, organizações indígenas e representantes da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).

A abertura do encontro contou com a participação da secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, que destacou a importância do fórum como espaço permanente de diálogo e escuta entre os representantes dos Conselhos e a gestão. “A reunião do Fpcondisi é um espaço importante para o diálogo e a escuta permanente entre os representantes dos Conselhos Distritais e a gestão da saúde indígena. Tivemos a oportunidade de ouvir diferentes perspectivas, apresentar informações e discutir temas relevantes para o fortalecimento da participação social”, afirmou.

Durante a programação, técnicos de diferentes áreas da Sesai contribuíram para os debates e apresentaram informações relacionadas às políticas e ações desenvolvidas nos territórios. Participaram das discussões representantes da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO), do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi), do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (Dgesi), do Departamento de Determinantes Ambientais de Saúde Indígena (Deamb) e da Coordenação-Geral de Controle, Avaliação, Monitoramento e Informação (Cgcoim).

Para a coordenadora-geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena (CGPSI), Marciane Tapeba, o Fpcondisi exerce papel estratégico no fortalecimento da participação social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). “O fórum possibilita o compartilhamento de informações, a escuta das diferentes realidades dos territórios e o diálogo entre os representantes dos conselhos e a gestão. Esse processo fortalece diretamente o controle social no SasiSUS”, destacou.

Eleição e fortalecimento das instâncias de controle social

Um dos momentos da programação foi a eleição de Eudes Lopes, presidente do Condisi Parintins, para a vice-presidência do Fpcondisi. “A reunião do fórum nos permite colocar em discussão diferentes pautas, considerando as particularidades de cada distrito e as demandas específicas dos territórios. Com isso, podemos construir encaminhamentos relacionados aos Conselhos de Saúde Indígena e, consequentemente, contribuir para a melhoria da saúde indígena”, destacou Eudes.

Também foi apresentada uma proposta de reestruturação das instâncias de controle social nos 34 Dsei, com foco na organização, no funcionamento e no fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi). A proposta busca contribuir para o aprimoramento dos processos de participação social nos territórios, considerando as especificidades de cada distrito e as diferentes realidades dos povos indígenas atendidos pelo SasiSUS.

Ao final dos três dias de programação, foram consolidados encaminhamentos relacionados ao fortalecimento da participação e do controle social, à organização das instâncias colegiadas e ao aprimoramento do diálogo entre os Conselhos Distritais e a gestão da saúde indígena.

Sobre o fórum

O Fpcondisi é uma instância colegiada vinculada à Sesai, responsável por acompanhar a execução das ações e contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). O fórum atua tanto no âmbito do SasiSUS, quanto em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O colegiado, composto por 34 presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), possui caráter permanente e consultivo. São promovidas reuniões periódicas para debater demandas, propor encaminhamentos e acompanhar a implementação de políticas públicas nos territórios. Além dos presidentes, também integram o fórum representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e assessores técnicos indígenas regionais.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O Brasil está cada vez mais perto da eliminação da oncocercose como problema de saúde pública até 2030, como estabelece o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. No primeiro semestre de 2026, o país atingiu a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 85% de tratamento coletivo das comunidades endêmicas da doença. O país concentra o último foco ativo da oncocercose nas Américas, localizado na Terra Indígena Yanomami, nos estados de Roraima e Amazonas, em área de fronteira com a Venezuela. Fora do continente americano, a doença ainda mantém diversos focos ativos na África.

“Nesse primeiro ciclo de 2026, chegamos a 85,4% de cobertura da população elegível para o tratamento coletivo, que corresponde a toda a população em risco, menos as gestantes, pessoas gravemente doentes e crianças menores de 5 anos, com menos de 90 cm de altura e menos de 15 quilos”, destaca o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Francisco Edilson Ferreira.

Atualmente não há, no Brasil, registros de cegueira causada pela oncocercose. O último caso de comprometimento oftalmológico associado à doença, uma ceratite esclerosante, foi identificado em 2012. A cegueira provocada pela doença é irreversível, o que reforça a importância do diagnóstico precoce e da manutenção do tratamento preventivo nas áreas de risco.

Décadas de tratamento coletivo

Desde a década de 1990, quando o foco da doença foi delimitado à população indígena residente na Terra Yanomami, o Brasil mantém uma série histórica de tratamento coletivo com ivermectina. A cobertura chegou a atingir 100% em um ciclo e vem superando, na maior parte dos anos, a meta de 85% estabelecida pela OMS como parâmetro para interromper a transmissão do parasita.

A ivermectina é uma droga microfilaricida, ou seja, seu uso contínuo evita que pessoas infectadas cheguem a manifestar a doença e impede a manutenção de reservatórios humanos do parasita, fundamentais para a cadeia de transmissão.

Sobre a doença

A oncocercose é uma doença parasitária crônica causada pelo verme Onchocerca volvulus, transmitida pela picada do inseto Simulium, conhecido popularmente como borrachudo ou pium, infectado com larvas do parasita. Cerca de um ano após a infecção, o verme atinge a fase adulta e passa a produzir grande quantidade de microfilárias, que se espalham pelo corpo e podem atingir os olhos, causando lesões na córnea e, em casos graves, cegueira. A doença também provoca lesões de pele, como nódulos (os chamados oncocercomas), coceira, erupções cutâneas, perda de elasticidade, despigmentação, lesões com líquido inflamatório e febre.

O diagnóstico pode ser feito por exames de imagem, biópsia, PCR para detecção do DNA do parasita e exames sorológicos. O tratamento é realizado com ivermectina em dose única, ofertada duas vezes ao ano, para moradores e profissionais que atuam na área endêmica. A estratégia também contempla indígenas venezuelanos em trânsito pelo território brasileiro na região de fronteira.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde