Dando continuidade às discussões sobre os principais desafios e oportunidades do setor elétrico, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, participou do painel “Reformas Estruturantes (Lei nº 15.269) e Desdobramentos”, realizado nesta terça-feira (17/6), durante a 23ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. O debate teve como foco a modernização do setor elétrico e a construção de um ambiente mais competitivo, eficiente e sustentável, reunindo representantes do governo, especialistas e agentes de mercado para discutir os avanços e os desdobramentos da reforma setorial conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante o painel, foram abordados os principais elementos da reforma do setor elétrico, com destaque para a transformação do papel das distribuidoras, a racionalização dos subsídios, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, como sistemas de armazenamento de usinas híbridas. O secretário ressaltou que a reforma foi desenvolvida com uma visão de longo prazo, visando fortalecer a segurança jurídica, ampliar a liberdade de escolha do consumidor e criar condições para que a expansão do mercado aconteça de forma sustentável e alinhada às transformações tecnológicas em curso.

“A reforma do setor elétrico é uma etapa importante na modernização do nosso sistema, preparando o país para os desafios das próximas décadas com mais eficiência, competitividade e segurança. Estamos avançando na abertura do mercado, ampliando a liberdade de escolha dos consumidores, aperfeiçoando os sinais econômicos, racionalizando subsídios e criando condições para a integração de novas tecnologias. Esse processo fortalece o ambiente de investimentos, preserva o papel estratégico das distribuidoras e garante uma transição equilibrada para todos os agentes, garantindo a segurança energética, a modicidade tarifária e um setor cada vez mais moderno, sustentável”, afirmou.

Outro tema de destaque foi a abertura do mercado de energia, considerada uma das principais mudanças estruturais da reforma. O modelo busca ampliar a concorrência e estimular a inovação comercial, preservando a segurança do suprimento e evitando a transferência inadequada de custos entre consumidores.

Os participantes ainda discutiram a importância de aperfeiçoar os sinais econômicos do setor, por meio da revisão de subsídios e da evolução da formação de preços. A avaliação é que preços mais aderentes às condições reais do sistema, aliados à transparência na concessão de subsídios e à incorporação de novas tecnologias, contribuirão para aumentar a eficiência do mercado, estimular investimentos e fortalecer a sustentabilidade do modelo elétrico brasileiro nas próximas décadas.

Sobre o ENASE

O Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE) é um dos principais eventos do setor elétrico no Brasil, reunindo líderes, decisores e especialistas para debater o futuro da energia, seus desafios e oportunidades. Com foco em inovação, regulação e transformação energética, o evento apresenta cases de mercado, análises técnicas e discussões político-regulatórias que impactam diretamente o desenvolvimento do setor.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

Rio de Janeiro (RJ) – Um grande marco para a prevenção de desastres na região serrana do Rio de Janeiro, já está em andamento em Nova Friburgo. Trata-se das obras da primeira Barreira SABO do Brasil, que já começaram.  A estrutura será implantada no bairro Duas Pedras, nas proximidades do Hospital São Lucas, e utiliza tecnologia japonesa voltada à retenção de detritos, sedimentos e blocos transportados em eventos de chuva extrema, reduzindo o risco de desastres e protegendo a população. 

A obra integra a seleção do Novo PAC, no eixo de Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, com repasse de R$ 16 milhões do Ministério das Cidades, pela Secretaria Nacional de Periferias. O Ministério das Cidades, tendo como parceiro o Governo do Estado do Rio de Janeiro, realiza a execução, monitoramento e gestão da obra. 

Gestão compartilhada com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que em parceria com a Agência de Cooperação do Japão (JICA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) elaboraram os projetos de engenharia.  Defesa Civil e prefeitura de Nova Friburgo também atuam na obra.  

Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias destaca a importância da obra. “A implementação da barreira é um marco tecnológico, de infraestrutura, mas, principalmente, de segurança e proteção das famílias. Um avanço na discussão da redução de risco de desastre, selando a parceria Brasil-Japão com uma tecnologia muito bem aplicada e respaldada e o início da aplicação dessa tecnologia também no Brasil, pois atende ao movimento de massa específico que é o fluxo de detritos que presente na região serrana”, pontuou.   

Nova Friburgo é a cidade pioneira na implantação dessa tecnologia e estrutura de proteção. Além dela, outra barreira SABO, também incluída na estratégia de prevenção de desastres com apoio técnico de consultores japoneses, será construída com recursos do Novo PAC Contenção de Encostas em Teresópolis (RJ). 

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Fonte: Ministério das Cidades