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Várzea Grande regulamenta isenção do IPTU e prazo para solicitação vai até 30 de setembro

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, publicou nesta segunda-feira (25) o Decreto nº 35/2026, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação, análise e concessão da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme o decreto, os contribuintes que têm direito ao benefício poderão solicitar a isenção até o dia 30 de setembro de 2026.

Têm direito à isenção os contribuintes com renda mensal inferior ou igual a um salário mínimo vigente à época do pagamento do imposto; que possuam apenas um imóvel utilizado como residência própria; e cujo imóvel tenha área construída de até 160 metros quadrados e terreno de até 600 metros quadrados.

Além disso, conforme prevê o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.134/1999, os contribuintes que se enquadrarem nesses critérios e receberem até dois salários mínimos líquidos terão o valor do IPTU limitado a até 30% da remuneração recebida.

Segundo o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, é importante que os contribuintes fiquem atentos aos critérios exigidos para a solicitação do benefício.

“O atendimento é realizado presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), tanto na Prefeitura quanto na Subprefeitura do bairro Cristo Rei. Também disponibilizamos atendimento virtual pelo número (65) 98459-8124. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informou o secretário.

Para solicitar a isenção, os contribuintes deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência atualizado, com no máximo 90 dias;
  • Certidão de óbito, para viúvos e viúvas;
  • Carnê do IPTU do imóvel;
  • Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda;
  • Comprovante de renda atualizado do ano corrente, histórico do INSS, cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove a renda.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande conquista 60 medalhas e se consolida como potência do paradesporto em Mato Grosso

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O município de Várzea Grande voltou a se destacar no cenário esportivo estadual durante o Meeting Paralímpico realizado no último sábado (23). Os atletas do Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande conquistaram um total de 60 medalhas nas modalidades de atletismo e natação, reforçando o município como uma das principais potências do paradesporto em Mato Grosso.

A ação é acompanhada pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

No atletismo, os atletas várzea-grandenses garantiram 33 medalhas de ouro, sete de prata e quatro de bronze. Já na natação, foram conquistadas 15 medalhas de ouro e uma de prata. Ao todo, a delegação encerrou a competição com 48 medalhas de ouro, oito de prata e quatro de bronze.

Além das medalhas, o município também celebrou a quebra de recordes estaduais, resultado do trabalho desenvolvido diariamente junto aos atletas do Centro de Referência Paralímpico, instalado no Ginásio Poliesportivo Fiotão.

De acordo com o supervisor externo do Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande, Rodrigo Rafael Pires da Silva, o resultado representa um momento histórico para o município e para o fortalecimento do paradesporto em Mato Grosso.

“O Meeting Paralímpico representa muito mais do que uma competição. Ele é a oportunidade de mostrar o potencial, a superação e a dedicação dos nossos atletas, além de fortalecer o crescimento do paradesporto em nosso município e em todo o Estado de Mato Grosso. O Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande vive hoje um momento histórico. Nossos atletas foram destaque em nível estadual, demonstrando talento, disciplina e excelência nas modalidades disputadas. Tivemos importantes conquistas, incluindo a quebra de recordes estaduais, resultado de um trabalho sério, comprometido e desenvolvido diariamente com nossos alunos”, destacou.

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Rodrigo também ressaltou que o desempenho dos atletas tem colocado Várzea Grande em evidência no cenário nacional.

“Esses resultados mostram que Várzea Grande se tornou referência no paradesporto, fazendo com que os olhos do paradesporto brasileiro estejam voltados para o nosso trabalho, nossos profissionais e, principalmente, para os nossos atletas. Seguimos firmes no propósito de transformar vidas por meio do esporte, promovendo inclusão, oportunidades e desenvolvimento para cada participante do nosso Centro de Referência Paralímpico”, completou.

O Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande integra a rede do Comitê Paralímpico Brasileiro e oferece treinamentos gratuitos em diversas modalidades esportivas. As atividades acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h e das 14h às 17h.

Atualmente, os atletas participam de treinamentos de atletismo, em parceria com o COT da Universidade Federal de Mato Grosso; natação, em parceria com o Centro Aquático da UFMT; além de badminton, tênis de mesa, bocha adaptada, para-taekwondo e basquete em cadeira de rodas.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que os resultados são fruto dos investimentos e do compromisso do município com a inclusão por meio do esporte.

“Cada medalha conquistada representa muito mais do que uma vitória esportiva. Representa inclusão, superação, oportunidade e valorização dos nossos atletas. Várzea Grande tem avançado no fortalecimento do paradesporto, e esses resultados mostram que estamos no caminho certo, oferecendo estrutura, apoio e condições para que nossos atletas possam desenvolver todo o seu potencial”, afirmou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande realizada mais uma etapa do mutirão e 800 pacientes sairão da fila de espera

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou hoje (25) e segue até o dia 29 de maio com mais uma etapa do mutirão de cirurgias oftalmológicas, voltado especialmente para casos de pterígio e catarata (faco). Cerca de 800 pacientes deverão ser atendidos e retirados da fila de espera pelos procedimentos.

Conforme levantamento da Superintendência de Avaliação, Controle e Regulação, nesta etapa do programa Fila Zero serão realizadas 177 cirurgias de catarata e 642 de pterígio.

Como explica a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, os pacientes já estão regulados pelo Município e aguardavam pelos procedimentos. “Eles passarão por consulta médica de avaliação e já sairão com a cirurgia agendada. Há pacientes que inclusive já estão realizando as cirurgias. Todos os atendimentos serão feitos na rede privada credenciada ao Sistema Único de Saúde de Várzea Grande e ao programa Fila Zero”, afirmou.

Os parceiros credenciados da rede privada estão entrando em contato com os pacientes para agendar as datas dos procedimentos. Algumas unidades, inclusive, estão realizando cirurgias aos sábados. No último sábado (23), por exemplo, foram realizadas 62 cirurgias em pacientes que foram prontamente localizados pelas empresas.

“É uma ação com o objetivo de ampliar o acesso da população a procedimentos específicos, reduzindo a fila e as demandas reprimidas”, reforçou Valéria. A maior parte dos 800 pacientes está na fila de espera há menos de um ano, sendo pacientes cadastrados entre 2025 e 2026.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), destacou que a adesão ao programa estadual Fila Zero foi uma das primeiras medidas adotadas por sua gestão, há pouco mais de um ano, e ressaltou os resultados positivos da iniciativa.

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“Foi a primeira vez que Várzea Grande aderiu ao Fila Zero, e esse programa ajudou muito no atendimento de pacientes que até o ano passado aguardavam há dois, três, cinco e até dez anos por cirurgias. No caso desta ação específica, voltada à saúde ocular da população, estamos ofertando procedimentos relativamente simples, mas que trazem enorme qualidade de vida para quem precisa. Poder enxergar de forma nítida não tem preço. Nossa meta é garantir dignidade, independência e qualidade de vida aos várzea-grandenses. A cirurgia de catarata é simples, mas transforma vidas”, declarou a prefeita.

CATARATA E PTERÍGIO – A principal diferença entre as duas condições está na localização do problema no olho.

O pterígio é o crescimento de uma membrana, conhecida popularmente como “carninha”, na parte branca do olho, avançando em direção à córnea. Trata-se de uma alteração na superfície externa do olho.

Já a catarata é uma alteração interna. Ela ocorre quando o cristalino, lente natural do olho, torna-se opaco, deixando a visão embaçada, como se a pessoa estivesse olhando através de um vidro sujo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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