O Ministério da Educação (MEC) começa a enviar, nesta terça-feira, 26 de maio, mensagens personalizadas sobre a 3ª parcela do Pé-de-Meia para os estudantes que participam do programa. As informações chegarão pelo WhatsApp e pelo aplicativo Caixa Postal Gov.br com o objetivo de orientar os usuários sobre a situação do pagamento. O envio da mensagem é uma parceria entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para facilitar o acesso à informação a estudantes da rede pública de todo o país.  

Dependendo da situação em que se encontram, os beneficiários poderão receber uma de duas mensagens possíveis. Na primeira, o estudante receberá informações sobre o pagamento da parcela e a confirmação de que atingiu os requisitos necessários para ter o benefício, além de um lembrete para cumprir com a frequência mínima para continuar com as próximas parcelas. Além disso, será possível consultar a situação no programa e conversar com o Chat Gov.br. O MEC realizará o pagamento da 3ª parcela de 2026 do Pé-de-Meia no período de 25 de maio a 1º de junho. 

Já a segunda mensagem informa que o estudante não atingiu a frequência mínima de 80% nas aulas para receber o auxílio financeiro. Nela, também fica explicado que é permitido recuperar o valor e receber as próximas parcelas quando chegar a 80% de frequência acumulada nas aulas. Ainda é possível conferir a situação no Pé-de-Meia e conversar com o Chat Gov.br para tirar dúvidas. 

Segurança – A fim de garantir a segurança dos cidadãos e prevenir fraudes, o Governo do Brasil reforça que não envia links para solicitar acessos pessoais, verificar saldos ou atualizar dados, devendo o usuário desconfiar de qualquer mensagem recebida fora da plataforma Gov.br com essa finalidade. A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e, também, pelo recebimento da mesma mensagem na Caixa Postal do aplicativo Gov.br.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC  

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, o programa Capes Move África. Desenvolvida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a iniciativa terá investimento total de R$ 47,4 milhões. O anúncio ocorreu durante o 1º Fórum de Reitores Brasil-África, que acontece até 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Durante o evento, também foram apresentados dados do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). A abertura do fórum contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Educação, Leonardo Barchini; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e da Igualdade Racial, Rachel Barros, além de estudantes, representantes de instituições de ensino superior do Brasil e de países africanos, entidades de pesquisa e organismos acadêmicos brasileiros e africanos.  

Na cerimônia de abertura, o presidente Lula agradeceu a presença do corpo diplomático africano no evento, composto por 64 reitores africanos de mais de 30 países da África e 70 reitores brasileiros. Segundo ele, o evento é uma oportunidade para fortalecer e expandir a cooperação universitária entre o Brasil e a África, bem como reconhecer a centralidade do continente para o mundo.   

“O Capes Move África vai criar 2,6 mil bolsas para mestrandos e doutorandos africanos estudarem no Brasil por um período de até dez meses. Reforçar os programas de estudantes convênio de graduação e pós-graduação também será essencial para consolidar a educação superior como um dos pilares da parceria estratégica entre Brasil e África. O avanço das tecnologias digitais permite ampliar a nossa cooperação de maneira mais rápida, flexível e econômica”, afirmou o presidente.   

Para o ministro Leonardo Barchini, o 1º Fórum de Reitores Brasil-África é o início de uma nova etapa de cooperação, amizade e construção de dignidade, oportunidade e qualidade de vida para os povos brasileiro e africano.  

Abrir as portas do Brasil para estudantes africanos é aprofundar ainda mais nossos laços históricos, formando redes de pesquisa, ampliando publicações conjuntas, fortalecendo a cooperação científica e produtiva.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

“A cooperação entre o Brasil e a África não é de hoje, mas hoje ela ganha um novo impulso. Quero anunciar o compromisso do Ministério da Educação com a implementação do programa Capes Move África. Abrir as portas do Brasil para estudantes africanos é aprofundar ainda mais nossos laços históricos, formando redes de pesquisa, ampliando publicações conjuntas, fortalecendo a cooperação científica e produtiva, e aprofundando o conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável, econômico e produtivo dos nossos povos juntos”, pontuou.   

Já o secretário-geral da Associação de Universidades Africanas, Olusola Bandele Oyewole, informou que, há muitos anos, o Brasil apoia a capacitação de estudantes africanos em universidades brasileiras e a realização de pesquisas entre as universidades dos dois países, além de conceder bolsas de intercâmbio.   

“A África enfrenta vários desafios, questões de saúde, de clima, de segurança alimentar, e acreditamos que, quando desenvolvemos as nossas universidades, desenvolvemos a África. Nós agradecemos a colaboração do Brasil com a África. Hoje, acredito que esse evento vai fazer com que a gente avance ainda mais nessa cooperação”, apontou.   

O termo de compromisso do Capes Move África foi assinado pelo ministro Leonardo Barchini e pelo presidente substituto da Capes, Antonio de Sousa Filho. A iniciativa visa facilitar a vinda de estudantes de pós-graduação do continente africano ao Brasil, para se formarem nas melhores universidades brasileiras. O programa ofertará 2,6 mil bolsas de estágio sanduíche, divididas em duas etapas de seleção com 1,3 mil vagas — serão 800 vagas para mestrado, com duração de dois a seis meses, e 500 para doutorado, com duração de quatro a dez meses. 

A prioridade da iniciativa são os programas de pós-graduação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para garantir a conclusão da formação, os selecionados receberão alguns benefícios, que incluem bolsas diretas aos estudantes, compostas por mensalidade, auxílio-deslocamento, auxílio-instalação e seguro-saúde em parcela única, além de um Auxílio ao Pesquisador (AUXPE) para custeio de despesas do projeto com materiais de consumo ou serviços de terceiros.  

Para se candidatar, o estudante deve residir em um país africano na data da inscrição, ter cursado pelo menos um semestre do mestrado ou doutorado na instituição de origem, não estar realizando curso no Brasil no mesmo nível pretendido e não possuir pendências com a Administração Pública Federal brasileira. 

Confira o cronograma do programa:  

Fórum – O 1º Fórum de Reitores Brasil-África é promovido pelo MEC, pela Capes e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A iniciativa visa consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano. 

A ideia é fortalecer e ampliar a cooperação em educação superior entre universidades brasileiras e instituições de todo o continente africano. O evento possui uma programação extensa, com painéis, seminários, workshops, reuniões bilaterais e apresentação cultural. 

Nos três dias de evento, estão reunidos reitores e assessores de cooperação internacional de universidades federais, estaduais e privadas brasileiras e de universidades africanas mobilizadas pela Associação de Universidades Africanas (AAU). A proposta é expandir as relações acadêmicas, contribuindo com novos acordos institucionais, programas de mobilidade estudantil, intercâmbio científico e cooperação em áreas estratégicas, como energias renováveis, mineração, inteligência artificial e ciências humanas. 

• Leia mais: Fórum reunirá reitores de universidades brasileiras e africanas 

Atualmente, existem 235 acordos entre universidades brasileiras e africanas, o que representa cerca de 4% do total de parcerias internacionais do Brasil. Os tratados abrangem 38 países africanos (70,4%), com forte concentração em países que têm o português como língua oficial, casos de Angola, Moçambique e Cabo Verde. No entanto, apesar de já apresentar um quadro de cooperação universitária estabelecido, a expectativa com a reunião é que haja uma evolução do cenário para alcançar países ainda distantes. 

PEC – O Programa de Estudantes-Convênio (PEC) é mais uma ferramenta do MEC de internacionalização da educação superior, criado a fim de fomentar a cooperação entre o Brasil e demais países que representam uma parceria estratégica. Assim, o programa amplia o horizonte cultural dos brasileiros, ao mesmo tempo em que busca qualificar a formação de estudantes estrangeiros, por meio da oferta de vagas em cursos de graduação ou de pós-graduação, no Brasil. A iniciativa é dividida em três modalidades: 

• PEC-G: O PEC de Graduação (PEC-G) oferece a estudantes estrangeiros vagas gratuitas para formação completa em cursos superiores no Brasil. Há oportunidades em todas as áreas do conhecimento, sem custos nem exames de admissão. Com investimento de aproximadamente R$ 25,7 milhões, o PEC-G foi criado em 2023 e conta, atualmente, com 27 países africanos participantes, 104 instituições de educação superior brasileiras e 4.340 estudantes selecionados. 
• PEC-PG: concebido em 2023, o PEC de Pós-Graduação (PEC-PG) é uma iniciativa focada na cooperação internacional para programas de mestrado e doutorado. O programa é gerido pelo MRE, pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nos últimos três anos, foram selecionados 154 estudantes de 12 países para ingressar em 54 instituições brasileiras participantes, com investimento de quase R$ 4,5 milhões. 
• PEC-PLE: o PEC de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) visa dar oportunidades aos estudantes que não sejam de países falantes da língua portuguesa e que não tiverem o comprovante de proficiência do idioma. Trinta instituições ofertam cursos gratuitos e presenciais de língua portuguesa e cultura brasileira para obter o certificado do Celpe-Bras, que é um exame de proficiência. Desde 2024, quase 1,4 mil estudantes ingressaram no programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) e da Capes 

Fonte: Ministério da Educação