Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30...

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que...

CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 11/2026 – CRE) para que membros do colegiado participem de missão oficial aos Estados...

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública da Comissão de...

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a três projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador...

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida

Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação...

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador...

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF