A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...
A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta...
Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento de municípios. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a norma foi...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD). De autoria...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que combate o assédio de...
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria...
A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO),...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a editarem lei...
O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se...
A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com o Instituto Federal...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Câmara Municipal de...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da secretaria municipal de Cultura e Turismo em parceria com o Serviço Brasileiro de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), do lançamento do programa...
Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do...
A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a próxima semana será marcada por feriado nacional, discussões na...
A Polícia Civil realizou a prisão de um homem, de 28 anos, suspeito de homicídio ocorrido nessa sexta-feira (17.4), em...
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, nesta sexta-feira, a Operação Safe City, coordenada pela Gerência de Polinter e Capturas,...
Quinze policiais civis de Mato Grosso participaram do Curso Básico de Segurança de Autoridades, ministrado pela Coordenadoria de Operações e...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vem intensificando a qualificação técnica e operacional de seu efetivo como...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta sexta-feira (17.4) para socorrer uma idosa...
As escolas públicas e privadas de Mato Grosso têm até segunda-feira (20.4) para corrigir e atualizar os dados do Censo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de...
O Flamengo dominou o Independiente Medellín, da Colômbia, com placar de 4 a 1 nesta quinta-feira (17.04), pela segunda rodada...
O Atlético-MG estreou em casa com vitória na Copa Sul-Americana ao superar o Juventud-URU por 2 a 1 nesta quinta-feira...
O Palmeiras venceu o Sporting Cristal-PER por 2 a 1 nesta quinta-feira (16.04), pela segunda rodada do Grupo F, no...
