A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos culturais para compor a programação artística da Vila do Natal da Esperança 2026, encerram amanhã (12). O evento está previsto para ocorrer de 5 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027.

Podem participar da seleção pessoas físicas, jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), além de grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representado por pessoa física.

Os agentes culturais devem ter vínculo com Lucas do Rio Verde e experiência mínima de dois anos em área compatível ou correlata à categoria escolhida.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 12 de outubro, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:

Pessoa Física:

https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724648&iser=01M2TANX3W9TB7866RH1KW70JP

Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos:

https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724669&iser=01M2TD3J7J0J6E4C7KV3QE63C9

Grupo ou Coletivo:

https://lucasdorioverde.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=530724676&iser=01M2TGT2GPAXHW86VFTCPD0VYG

Categorias contempladas:

• Espetáculo Cênico-Musical de Natal;
• Coral Natalino;
• Fábrica de Brinquedos;
• Fábrica de Doces;
• Projeto Cultural Sensorial e Acessível;
• Núcleo Cênico de Personagens Natalinos;
• Música – Solo, voz e violão;
• Música – Dupla ou Grupo.

De acordo com o Edital, da quantidade total de vagas serão garantidas, no mínimo, 25% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD), observadas as disposições da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e suas alterações.

O investimento total será de R$ 180 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 (Lei nº14.399/22).

Todas as informações sobre a seleção, incluindo os documentos necessários para inscrição, estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 09/2026. O documento pode ser consultado no site da

Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”, ou diretamente pelo endereço eletrônico:

https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/edital_09_2026_natal_da_esperanca_6_edicao_pnab.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento social(MDS). Os produtos serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por programas públicos do município.

Podem participar agricultores que moram em Lucas do Rio Verde e têm o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Cada produtor pode vender até R$ 15 mil por ano, mas o valor depende da quantidade de alimentos comprada e dos recursos disponíveis.

Para se inscrever, o agricultor deve ir à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que fica lotada na prefeitura, na Avenida América do Sul, nº 2500-S, no Parque dos Buritis. O prazo vai de 9 a 16 de outubro, das 7h às 13h, exceto sábados, domingos e feriados. Os documentos devem ser entregues em um envelope lacrado. Não são aceitas inscrições pela internet.

Entre os alimentos previstos estão frutas, verduras, legumes, mandioca, ovos, mel, pão e bolo. Os produtos devem ser da própria produção do agricultor e estar em boas condições para consumo.

É preciso levar CPF, RG ou CNH, CAF, comprovante de endereço recente, comprovante de Inscrição Estadual, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Alguns alimentos também exigem documentos de inspeção ou licença sanitária.

A seleção dará prioridade a mulheres, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), jovens de 18 a 29 anos, indígenas, quilombolas, pessoas negras, pescadores e assentados da reforma agrária, entre outros grupos previstos no edital.

Depois das inscrições, a equipe responsável vai analisar os documentos. Os produtores aprovados poderão ser chamados para entregar os alimentos, conforme a necessidade dos programas sociais e o valor disponível. A aprovação não garante a venda de todos os produtos nem o pagamento do valor máximo.

Dúvidas podem ser esclarecidas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação pelos telefones (65) 3548-8380 e (65) 3549-8333 ou pelo e-mail [email protected].

O edital completo, com a lista de alimentos, os preços e os documentos exigidos, está disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT