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Promotora do MPMT integra obra sobre Direito Processual e Constituição

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A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello é uma das autoras da obra coletiva Direito Processual e sua Constitucionalização no Brasil, coordenada pelo professor Vitor Salino de Moura Eça, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Doutoranda em Direito Público pela instituição, ela contribui para a publicação com uma análise sobre os desafios contemporâneos do acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito.Na obra, a integrante do MPMT assina o capítulo “O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o processo civil no Estado Democrático de Direito: desafios na contemporaneidade”. O trabalho examina a garantia constitucional de acesso à jurisdição diante das transformações do processo civil brasileiro e da necessidade de sua interpretação à luz dos princípios constitucionais.A publicação reúne estudos que abordam a relação entre o Direito Processual e a Constituição Federal, discutindo princípios e garantias fundamentais que orientam o sistema processual brasileiro, como a primazia do julgamento de mérito, a efetividade da execução, a cooperação processual, o contraditório e o devido processo legal.Segundo Taiana Dionello, a participação na obra reforça a aproximação entre a produção acadêmica e a atuação prática no sistema de Justiça. “Pensar o processo a partir da Constituição significa compreendê-lo não apenas como técnica, mas como instrumento de concretização de direitos e de construção democrática. A pesquisa acadêmica permite revisitar institutos tradicionais diante dos desafios que o Estado Democrático de Direito apresenta na contemporaneidade”, afirmou.A promotora de Justiça desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Público e Direito Processual, conciliando a atividade acadêmica com a atuação institucional no Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escola Institucional do MPMT realiza oficina de comunicação para líderes

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Quarenta e cinco servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participaram, nos dias 4 e 5 de agosto, da Oficina Comunicação de Primeira, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional. Ministrada pela jornalista Luzimar Collares, a capacitação foi realizada na Sala de Aula do Ceaf, com carga horária total de seis horas.Voltada ao desenvolvimento das habilidades de comunicação de gestores e lideranças da instituição, a oficina teve como objetivo fortalecer a atuação profissional dos participantes por meio de estratégias que favorecem uma comunicação mais clara, assertiva e eficiente. A programação abordou temas como comunicação interpessoal, fala em público, liderança, linguagem verbal e não verbal, reputação institucional e uso responsável das redes sociais.Além do conteúdo teórico, os participantes realizaram atividades práticas, incluindo simulações de situações do ambiente de trabalho e exercícios de apresentação em público. A metodologia adotada buscou desenvolver a confiança, a clareza e a efetividade da comunicação, contribuindo para o fortalecimento das relações profissionais e para uma gestão de equipes mais eficiente.A gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Avanete Pereira Sobrinho Aniceto, destacou a relevância da capacitação tanto para a atuação profissional quanto para a vida pessoal. “Foi uma experiência que me encantou, principalmente pela forma simples, leve e, ao mesmo tempo, profunda com que a Luzimar nos mostrou que comunicar é a base de tudo: no trabalho, nas relações com os amigos, na família e em todos os espaços da nossa vida”, afirmou.Segundo ela, a oficina proporcionou reflexões importantes sobre a comunicação no cotidiano. “Foi daqueles momentos em que a gente percebe que pequenas mudanças na forma de falar, ouvir e se posicionar podem fazer uma grande diferença”, acrescentou.Avanete Aniceto também ressaltou que os conhecimentos adquiridos extrapolam o ambiente profissional. Na avaliação da servidora, a oficina contribui para a construção de relações mais leves, diálogos mais efetivos e para o aprimoramento da comunicação no dia a dia do MPMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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