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VÁRZEA GRANDE

Refis 2026 ultrapassa 21 mil acordos e garante R$ 18 milhões já arrecadados em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue com os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

Conforme a pasta, já foram realizados mais de 21 mil acordos, com R$ 18.139.908,94 (dezoito milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos) já recolhidos aos cofres públicos. Ao todo, o programa já contabiliza R$ 45.209.725,72 (quarenta e cinco milhões, duzentos e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) em valores negociados.

Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente aqueles relacionados ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há ainda a opção de atendimento virtual pelo WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também estão disponíveis opções de parcelamento com descontos progressivos:

  • Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
  • Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
  • Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas, exclusivamente para débitos com valor total superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

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A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.

Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.

Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.

“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Audiência pública da LDO 2027 no IFMT reforça participação da juventude no futuro de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta sexta-feira (14.08), audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande. A iniciativa levou o debate sobre o planejamento e as prioridades do município para o ambiente acadêmico, aproximando estudantes, jovens e professores da construção dos instrumentos de planejamento público.

A prefeita Flávia Moretti destacou a realização da audiência no IFMT como uma iniciativa inovadora da gestão, com o objetivo de ampliar a transparência e incentivar a participação da sociedade, principalmente da juventude, na construção dos instrumentos de planejamento do município.

“É uma inovação que nós fizemos na nossa gestão, para poder mostrar realmente tanto a transparência quanto a participação pública na LDO. Como aqui são alunos, a academia é uma forma de gerar conhecimento e compartilhar conhecimento. Além disso, estamos construindo uma Várzea Grande para o futuro, e eles podem ser futuros prefeitos, vereadores, deputados ou ocupar outros cargos políticos”, afirmou a prefeita.

Segundo Flávia, a escolha do ambiente acadêmico também proporciona aos estudantes a oportunidade de conhecer, na prática, a realidade administrativa e os números de Várzea Grande. A participação dos jovens é considerada importante por envolver futuros profissionais que poderão atuar na gestão pública.

“É uma forma de mostrar para os alunos de Gestão Pública e outros alunos também, para conhecerem um pouquinho a realidade do município em que vivem e estudam, aqui em Várzea Grande”, explicou.

A prefeita ressaltou ainda a importância da participação dos estudantes e professores no debate sobre as necessidades do município e no conhecimento das informações relacionadas ao planejamento e ao orçamento público.

“Dar oportunidade para eles debaterem a realidade do município, conhecerem os números de Várzea Grande, que são os futuros gestores, é pensar no futuro de Várzea Grande. É uma oportunidade, uma inovação da nossa gestão, uma decisão da prefeita e, com certeza, já deu resultado positivo para os alunos e para o Executivo do município”, afirmou.

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O diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, João Bosco Lima Beraldo, parabenizou a ação da Prefeitura.

“Isso mostra o compromisso de Várzea Grande com a educação, com os jovens e com os várzea-grandenses. Estou muito feliz com a ação. Com certeza, o IFMT estará de portas abertas para mais audiências públicas e discussões importantes para nosso município”, declarou.

A aluna Sthefanny Cristiny, de 17 anos, moradora do bairro Parque Atlântico, destacou que a audiência pública foi uma oportunidade de aprendizado e aproximação com a administração municipal.

“Eu fiquei muito satisfeita em participar desta audiência. Agradeço à prefeita pela oportunidade, pois aprendi e tirei muitas dúvidas sobre como funciona um pouco a Prefeitura de Várzea Grande”, contou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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